portaria ministerial 305
34839 resultados para portaria ministerial 305
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OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 305 ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... — ... , pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho ns. 3.393, ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... lei se reporta à regulamentação ministerial. Nesse sentido, são consideradas atividades ou ... Não Sim Não ... A Súmula n. 305 do TST determinou que o aviso-prévio indenizado ...
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Da execução
... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... (Redação dada pela Lei n. 7.305, de 2.4.85) ... @@Art. 882 ... O executado que ... revisto periodicamente por essa pasta ministerial ... 6.9) Conclusão: Ante a obscuridade e até ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2735 - Seção II, 29-04-2019
... DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1 de 305 ... RAQUEL MARIA ... MARTINS:9767 ... Assinado de ... Diretoria do Foro ... PORTARIA N° 219/2019 ... Dispõe sobre relotação de ... SIDADE DO PARECER MINISTERIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL D ... E 2019 ...
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Notas preliminares sobre a ADPF 1.051/DF e a inviabilidade de revisão dos valores estipulados nos acordos de leniência celebrados com o ministério público federal e de sua invalidação
... críticas dirigidas a esta atuação ministerial, com enfoque concentrado sobre tópicos ... ao Tribunal do Júri (GATJ), criado pela Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de março de 2016, e ainda ... LEI ANTICORRUPÇÃO AVANÇOS E DESAFIOS 305 ... ções Unidas, que dispõe competir aos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, é o art. 305 do CPC: ... “A petição inicial da ação ... legitimi-dade e interesse ao Órgão Ministerial para interpor a presente ação, não havendo ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...