portaria ms 321 88
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... de Roraima totaliza o valor de R$ 2.049.602,88 ... (dois milhões, quarenta e nove mil e ... 321-3 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Peculato. Art. 321, § 1º, do Código Penal. Desvio de parte da ... 88/94) e também da sentença (fls. 48/51), e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5 o da CF/88), direito fundamental alinhado à efetividade ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 321 ... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio ...
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Acórdão Nº 0800411-44.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 22-11-2022
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Seguradora Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em pedidos ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por falta ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y179{bottom:320.291429px;}.y2a1{bottom:321 ... :72.791072pt;}._7{width:79.564638pt;}._20{width:88 ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Acórdão Nº 0803436-03.2019.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 18-08-2021
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Seguradora Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em pedidos ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por falta ...
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Acórdão Nº 0800408-89.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 22-10-2022
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Seguradora Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em pedidos ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por falta ...
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Acórdão Nº 0800959-73.2020.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 20-12-2021
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Seguradora Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em pedidos ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por falta ...
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Acórdão Nº 0800962-28.2020.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 18-08-2021
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Seguradora Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em pedidos ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por falta ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 1º, inciso III, da CF/88) constitui o fundamento de validade do Estado ... 321 35 do Código Penal; ... • As Agências ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 18 05.452.853/0 001-88 RANGEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS RUA ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 8º, VI, da CF/88, 617 da CLT, e divergência jurisprudencial). A ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Culturais), ratificado pelo Brasil (Decreto 3.321/99). Ao empregador incumbe organizar a jornada de ...
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Princípios da administração pública
... D) A CF-88 enumera, no seu artigo 37, os princípios da ... D) Princípio da Moralidade ... 321) (2012) Banca: VUNESP – Órgão: SPTrans – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3c8{bottom:320.554286px;}.y33a{bottom:321 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 88 de 268 ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... HOSPITAL DE ... JERONIMO 321 324.000,52 ... das Águas 432020SEBERI 2228610 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... HOSPITAL DE ... JERONIMO 321 324.000,52 ... das Águas 432020SEBERI 2228610 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... 1.390.679,48 ... 2265052 HOSPITAL FEMINA 88 ... 103.314,96 ... ALEGRE 334R$ 261.784,62 ... DE CARIDADE ... SAO JERONIMO 321 324.000,52 ... 15-Caminho ... das Águas 432020 ...
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Acórdão Nº 0800410-59.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 20-04-2023
... , previsto no artigo 5, inciso XXXV, da CF/88 e, do mesmo modo, tem decidido o E. STJ, no ... Lder (Resoluo CNSP 154/2006 e Portaria CNSP n 2.797/07) e, mais recentemente, em ... 6, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... no Código Civil fundamentam que a CF/88, no art. 7º, XXIX, utiliza a expressão ... 321 do CPC de 2015).” ... No mais, caso haja muitos ... ao empregado, e quanto a existência de portaria em sentido contrário esta não possui o condão ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... Apoiar a aplicação da Lei Complementar nº 88/96, relativa ao rito sumário, assim como outras ...
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Jurisprudência e Ementário
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p173-321 ... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL ... 201, CRFB/88), com relexos mediatos nos cânones ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Formigueiro 479 37 88 18% 0.18 ... Forquetinha 192 7 38 20% 0.20 ... 132 4 6 5% 0.05 ... Lagoa Vermelha 1.594 152 321 20% 0.20 ... Lagoão 332 21 40 12% 0.12 ...
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Pedido de registro de candidatura
... , e 121, § 4º, I e II, respectivamente, da CF/88) ... k). O prazo para as contrarrazões do ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 321 ... RCED n. 1384 - SÃO PAULO – SP, Ac. de ...
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Exercícios prácticos
... 5º, inciso XL, da CRFB/88 que a lei não retroagirá, salvo para favorecer ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 321 do CPP ou no Art. 310, III, do CPP (0,10) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 7898942053191 REFRIGERANTE REFRIKO - 3000ML 7,88 A ... 7898942055515 REFRIGERANTE REFRIKO COLA - ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... Empenho n. 2023NE012063 ... R$ 321.897,75 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e ...