portaria ms 321 88
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... fundamental ... 3 3 1500 5.026.322,88 0,00 ... 3 3 2500 0,00 5.026.322,88 ... 3 4 1500 ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... R$ 88.321,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte e um ...
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Da Penhora
... 8º da CF/88 ('ao sindicato cabe a defesa dos direitos e ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ... 1.321/85, rei. Juiz Roberto Araújo de Oliveira, ...
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Direito Constitucional
... , emancipatórios e democráticos da Carta de 88; (iii) O direito a uma tutela constitucional ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 321 COMO PASSAR MP 4ED.indb 321 03/06/2022 ...
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Acórdão Nº 1264679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 321"/323/329/331, respectivamente), foram autuados no \xC3" ... 88” ... (eDOC 8, p. 6) ... Ressalta-se que a ... 1997 foi publicado no Diário Oficial, portaria nº 281, de 25 ... de fevereiro de 1997, ...
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Processos
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 88 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 88 ... 321 do CP) ... 19.4.10 Suspeição ... A ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ...
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Decisões Monocráticas nº 2589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 236, caput, e o seu § 3º da CF/88 são normas autoaplicáveis, que incidiram ... 321 do CPC/2015) ... Todavia, entendo desnecessária ... substituta do Tabelião Titular (Portaria 063/1990 do TJPI) ... Após, foi nomeada à ...
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Decisão da Presidência nº 2589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 236, caput, e o seu § 3º da CF/88 são normas autoaplicáveis, que incidiram ... 321 do CPC/2015) ... Todavia, entendo desnecessária ... substituta do Tabelião Titular (Portaria 063/1990 do TJPI) ... Após, foi nomeada à ...
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Pedido de registro de candidatura
... , e 121, § 4º, I e II, respectivamente, da CF/88) ... k). O prazo para as contrarrazões do ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 321 ... RCED n. 1384 - SÃO PAULO – SP, Ac. de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 321" do CPC de 2015), sob pena de indeferimento. (ex-S\xC3" ... 7 o , inciso XXVI, CF/88). Entretanto, existem limites jurídicos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... serão estabelecidos em Portaria" a ser expedida pelo titular da AGEPAN ... Art. 7\xC2" ... 88 INVESTIMENTOS 1.346.694.200,00 1.622.565.813,00 ... 900,00 227.603.812,59 25.189.805,21 162.782.321,44 1,08 64.821.491,15 26.326.617,39 ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Hélder Câmara Pilares NORTE SHOPPING, 4740-5840, Rio de Janeiro, RJ 88 202104682 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE ... FEDERAL DE OURO PRETO Rua 37 Loanda , 115, João Monlevade, MG 321 202104919 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 72 (setenta e ...
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Decisão monocrática Nº 50413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... nos artigos 198, caput, e inciso I, da CF/88, mas o recurso foi rejeitado ... Em face ... A Portaria nº 874/2013 do Ministério da Saúde, atualmente ... 321 ...
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Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... (Portaria n. 138) ... Documento assinado eletronicamente ... 88/93), ... entendendo que eventual reconhecimento ... 321", da SBDI-1 do ... Tribunal Superior do Trabalho, \xE2" ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... -se que da referida amostra 12% são mulheres e 88% homens ... Figura 1. Gênero ... Nesse ... MACONHA 2,5 gramas Portaria n° 94/96 - Portugal sugerida como parâmetro ... GOMES & PEDRO R. GIAMBERARDINO •321 ... Tabela 12. Condenação anterior por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... coronavírus; ... Considerando a Portaria nº 125, de 19 de março de 2020, dos Ministros ... Bataguassu 11% 89% 321 35 286 30,98 1,09 ... 487.841,05 ... Batayporã ... 187.931,88 ... Caracol 0% 100% 69 0 69 56,23 1,15 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... CI N°:88/SUPAS/SEAD/2023 ... SALDO REPROGRAMADO ... E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 03.321.370/0001-19 ... Especifição Un Quant. Marca e ...
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Direito Processual Penal
... ídica, já que em perfeita harmonia com a CF/88, não era contemplado em lei. Nessa esteira, com ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 321 do CPP; D: incorreta. Nos crimes hediondos e ...
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Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... 88. Juan Mesquita é brasileiro naturalizado, tem ... 321 do CP, que pressupõe que um funcionário ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... O Código Civil Italiano diz, em seu art. 1.321, o que é um contrato - verbis: ... "Il ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... à estabilidade diante da Constituição/88: Os arts. 14 e 15 por sua relevância, fazem por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Art. 88. Compete ao Coordenador Pedagógico: ... I - ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ... Maurício Massanori Sakai – CPF/MF n. 321.625.291-49 ... Extrato do Primeiro Termo Aditivo ...
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Das disposições gerais
... O Código Civil Italiano diz, em seu art. 1.321, o que é um contrato — verbis: ... “Il ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... à estabilidade diante da Constituição/88: Os arts. 14 e 15 por sua relevância, fazem por ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Rua Pedro Dias Leme 203, Flores Manaus/AM 88 202019261 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO ... SEDE Lagoa Nova Natal/RN 203 202018914 PSICOLOGIA (Bacharelado) 321 (trezentas e vinte e uma) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA (343) ...
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Decisão monocrática Nº 39477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... de aprovados e a avaliação, conforme Portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, ... 103-B, § 4º, da CF/88) e os deveres de boa-fé e cooperação ... 321 do CPC, concedo à parte o prazo de 15 (quinze) ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... São Paulo: Atlas, 2011, p. 82. 3 CRFB/88 – Art. 103. Podem propor a ação direta de ... 321-MC, rel. min. Celso de Mello, julgamento em ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... dos crimes de perigo abstrato com a CF/88, já que haveria afronta ao princípio da ... 3. Habeas corpus denegado” (STJ, HC 217.321/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, ...