portaria ms 321 88
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... 196/88, do direito à saúde, criando uma frente ... libras e braile, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2436/2017 e realizar a implementação ... o Projeto de Iniciativa Popular (PLP nº 321/2013) que prevê aplicação de 10% da Receita ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... Face ao estabelecido pela Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ o presente feito ... 88). O Ministério Público opinou pela suspensão ... 290 e 321 do NCPC) ... Por fim, determinou-se a ...
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Direito Constitucional
... , emancipatórios e democráticos da Carta de 88; (iii) O direito a uma tutela constitucional ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 321 COMO PASSAR MP 4ED.indb 321 03/06/2022 ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 114 e 337, IX ... Referência: CF/88, art. 5º, I, e 226, § 5º. CPC/1973, art. 10 ... 6º, 7º, 8º, 77, § 2º, 166 a 176, 317, 321, 334, 352, 385, § 1º, 488 e 801 ... 33 e ss ... Resolução nº 125/CNJ. Portaria nº 1.281/07, art. 2º ... Art. 175. As ...
- Acórdão, Processo nº 0000144-45.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
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Acórdão Nº 0020007-55.2021.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2021
INDENIZAÇÃO DO VALE - TRANSPORTE . É ônus do empregador o fornecimento do vale- transporte ao trabalhador para deslocamento da residência até o local da prestação do trabalho e vice-versa, na forma do art. 1º da Lei 7.418/85 e art. 3º do Decreto nº. 95.247/87. Presume-se o interesse na percepção da vantagem por parte do empregado, conforme a Súmula 460 do TST.
... , emendar a inicial, nos termos do artigo 321 do CPC: ... "Art. 321. O juiz, ao verificar que ... ários de saúde foi instituída pela Portaria 391/2016 e depois remanejada pela Resolução ... , conforme preconiza o artigo 37, X, da CF/88". 2. Decisão recorrida em harmonia com a ... -
Referências bibliográficas
... ://www.saude.ms.gov.br/wpcontent/uploads/sites/88/2015/11/inst_dn.pdf > Acesso em 04 de mar ... BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria MS/SAS nº1.579/2013. Disponível em: ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... BNDES Setorial , n. 31. P. 321 — 352. Disponível em: ... 84 SAMPAIO, op. cit., p. 83 ... 88 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... proprietária ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. CESSÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE (ATIVA - CESSIONÁRIO). INOVAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. PRECLUSÃO. SEGURANÇA JURÍDICA.1. Não se admite a adição, em agravo interno, de tese não exposta no recurso especial, por...
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Decisão da Presidência nº 42454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... Conselho Nacional de Justiça, editou a Portaria 1.092/2018, para revogar 18 (dezoito) ... 103-B, § 4º, II, da CF/88) ... Por isso não se pode inferir autonomia do ... 319, II; 321; e 989, III, do CPC) ... Após, abra-se vista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... - Suplemento II 13 de julho de 2022 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ... /2020 12:56:00 PATIO INTERNO DO DETRAN - PORTARIA ... Código/Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a ... - Suplemento II 13 de julho de 2022 Página 321 ... A autenticidade deste documento pode ser ...