portaria ms 321 88
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 88 Resolução nº 12 de 1975 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 321 Portaria nº 3 de 1994 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Autoriza ...
-
Acórdão, Processo nº 5022684-76.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... ) ou emendar/complementar a exordial (artigo 321 CPC), não estiverem preenchidos os requisitos ... instaurado em 11 de abril de 2013 pela Portaria n. 247/2013. Independente da modificação do ... 5º, inc. XL., da CF/88 determina que ‘a lei penal não retroagirá, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.231 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2023
... 2 88 02/02/2022 - ***307911** LUCIANO WOLF FEDRIZZI MS ... ULEXITA BRASIL COM IMP E EXP EI- ... 2 321 20/06/2022 283323752 07001034000140 ... CARANDA ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 43, 02 DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.891 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2022
... 891 - Suplemento 14 de julho de 2022 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 891 - Suplemento 14 de julho de 2022 Página 321 ... A autenticidade deste documento pode ser ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2357, DE 12 DE JULHO DE 2022 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.688 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2021
... de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DETRAN ... Nº 058, de 05/02/2015, ... - Suplemento I 24 de novembro de 2021 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ... - Suplemento I 24 de novembro de 2021 Página 321 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
... Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova ... FONTE: 0103000000 VALOR: 88.455,98 ... OBJ: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ... FONTE: 103000000 VALOR: 3.321,47 ... OBJ: Anulação saldo não utilizado ...
-
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... 321, Parag. único, 801 e 803, inc. II, todos do CPC ... Contestação às (fls.88/93). Petição do Réu (fls.101), requerendo a ... ção pública municipal através da portaria nº 008 /2021 de 03 de setembro de 2019, nomeou ...
-
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... 321, Parag. único, 801 e 803, inc. II, todos do CPC ... 5º, LXXVII, da CRFB/88) e legal (art. 139, II do CPC/15) ... Passo a ... ão, nem mesmo a publicação de qualquer portaria neste sentido ... Que incontáveis foram as ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
... junho de 2022 a Portaria ME nº 5.407, de 13 de junho de 2022, que incluiu ... DATA: 16/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 88,50 ... FAVORECIDO: MAIRA SILVIA MARCONDES ... Processo: 75/001.321/2022 ... Partes: A FNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.015 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2019
... pela Portaria Administrativa nº 13/2019, conforme a Lei ... Amparo Legal – Art.37, XXI da CF/88, art. 65, II, “d” e §§ 5º, 6º e 8º, art ... CPF:879.321.481-20 ... Unidade Produtiva:Triunfo ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... 88 e 196 da SBDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e ... a interrupção por mais 120 dias, e a MP 321 interrompeu o prazo por mais 90 dias ... A ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150843120204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... 196 da CF/88), acolheu o pleito autoral determinando o ... dos pacientes com câncer são a Portaria nº 874/2013 (institui a política nacional para ... 321)" ... DO DANO INVERSO ... No passo, o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3214, de 14 de setembro de 2023 ... Dispõe ... , conforme solicitado via CI/COPAP/SETESCC nº 88, de ... 06/07/2023 ... PROCESSO: 850022902023 NE: ... Int. GESSICA VELOZO DE MENEZES 041.578.321-67 Gerais 34 7,95 ... ÁGUA CLARA Ciências ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... São Paulo: Atlas, 2011, p. 82. 3 CRFB/88 – Art. 103. Podem propor a ação direta de ... 321-MC, rel. min. Celso de Mello, julgamento em ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, que regula os ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... de Saúde, Portaria GM/MS n. 632, de 19 de maio de 2023 ... Recursos: ... DATA: 18/09/2023 VALOR TOTAL: R$ 58.148,88 ... FAVORECIDO: MS/FUNRESP/SF/ CARLOS MAGNO DA ... ANULAÇÃO: 26/09/2023 TOTAL ANULADO: R$ 87.321,67 ... FAVORECIDO: HEALTH NUTRICAO E SERVICOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.859 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2022
... gerais, de transporte, de zeladoria, de portaria, de patrimônio, de ... protocolo e de arquivo; ... 1 1.321 20/10/2021 285338013 - JOSE JOAQUIM FERREIRA DE ... 10.859 10 de junho de 2022 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Acórdãos nº 1046769-65.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. SOLDADO DE 2ª CLASSE. FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. REPROVAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. Pretensão voltada à reintegração de candidato ao certame para provimento de cargo de soldado de 2ª classe da Polícia Militar e indenização, por dano moral. Não cabimento. Apuração, pela Administração Pública, que o autor apresenta...
... :290.720000pt;}.x9{left:314.400000pt;}.x8{left:321 ... 37 da CF/88 e na Lei Complementar Estadual ... Ensino da Polícia Militar e Portaria Nº DP 56/311/05, de 14/10/05, ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 5º da CF/88), e como tal direito também é dito pela ... 321, parágrafo único, do CPC/15 ... Após ... PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 522, DE 13 DE MAIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88" ... Altera e acrescenta dispositivos à Constitui\xC3" ... 4. SUPERMERCADO GRANDOURADOS LTDA – IE: 28.321".295-0 ... Av. Brasil, 1799 - Centro – Ponta Por\xC3" ... Portaria nº 163, de 06/05/2016 do Ministério das ...
-
Acórdão Nº 1381377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRANSFERÊNCIA DE ICMS DO ESTADO AO MUNICÍPIO. REPASSE A MAIOR. POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO/COMPENSAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. PRECEDENTE. 1. Cuida-se de Ação Ordinária interposta pelo MUNICÍPIO DE IVOLÂNCIA/GO em face do ESTADO DE GOIÁS, por meio da qual requer o repasse do ICMS sem a retenção pretendida pelo Estado,...
... aos arts. 158, inc. IV e 160 caput da CF/88, razão pela qual ... pleiteou a transferência ... portaria MEC 565/2017, pela qual se procedeu a ajuste de ... , que, no âmbito da União, a Portaria/MF nº 321, de 07 de junho de ... 1994, estabelece que o ... -
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... (Origem: POC SAS/MS,SVS/MS 1/2009, art. 6º, V) Art. 88. Fica determinado que as secretarias de estado de saúde e secretarias ... (Origem: PRT SAS/MS 942/2011, art. 1º, caput) Art. 321. Fica ratificado que cabe aos gestores estaduais e do Distrito Federal a ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 6º ... da Portaria UNESP nº 07/2021, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico ... 87 - CENTROMERO, ANTICORPOS ANTI - 1 - 30 ... 88 - CERULOPLASMINA - 14 - 420 ... 89 - CHAGAS - IFI ... 320 - PROTEINA 14.3.3 - 1 - 30 ... 321 - PROTEINA C ANTIGENICA - 2 - 60 ... 322 - ...