portaria ms 323 2000
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... Felix Fischer, Terceira Seção, DJ 19.6.2000", p. 107). A norma possui cunho social, pois não \xC3" ... REPERCUSSÃO GERAL PRESUMIDA. ART. 323, § 1º, DO RISTF. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO ... ário a observância do disposto na Portaria n. 154/08 quanto a seu teor e forma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.786 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2022
... Considerando a Portaria nº. 188, de 03 de fevereiro de 2020, que ... Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado 23.340,00 m³ ... 323 160º ... 043275134154 CARLOS HENRIQUE MIGUEIS DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... - até o vértice V-323, de coordenadas N: 7.740.639,22 m. e E: ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT Nº 3002, 17 DE MAIO DE 2022 ... Altera a ... ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ...
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Acórdão, Processo nº 5305822-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ênicos para humanos - prevista na PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS Nº 9, DE 07 DE ... 4 anos, 10 meses e 29 dias ... 03/04/2000 ... 19/08/2002 ... Especial 25 anos ... 2 anos, 4 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp ... 06/2000 e suas alterações - ... 323/2022- CISA) ... No Edital nº 164/2022-STGP-CISA, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQN5516 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 BWC7164 2000 ... 5 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 GNV7904 2008 2013 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
... n. 8.420, de 18 de março de 2015 e Portaria CGU n. 909, de 07 de abril de 2015 (art. 44, III, ... , conforme dispõe o PARECER-C Nº 00/0002/2000, publicado no ... Diário Oficial n. 5240, pág ... 323 160º ... 043275134154 CARLOS HENRIQUE MIGUEIS DA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Leilão
... Superintendente por meio da Portaria nº 232/2019-SPRF-MS, com fundamento na Lei nº ... Es Motocicleta 00732526558 JC30E2-Y013009 2000 Vermelha Conservado Regular - R$260,00 DWAL Campo ... Ruim RENAJUD R$1.500,00 DWAL Campo Grande 323 03.01.171 LZM0894 MS Gm / Kadett Sl Efi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... 2 323 19/11/2019 40857034120 HELDO DEVIZIO FILHO MS ... 2 2000 04/10/2020 00793019168 ADOLFO ROBERTO CORREA ... TIC-Portaria conjunta 02 ... Valor: R$ 168.870,00 (cento e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2919, de 22 de novembro de 2021 ... Dispõe ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.4 1996 01 09/151.323/1996 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.3.1 1996 01 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.859 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2022
... gerais, de transporte, de zeladoria, de portaria, de patrimônio, de ... protocolo e de arquivo; ... Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... 1 323 28/11/2019 287553043 - CARLOS MAURICIO GONÇALVES ...
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Recurso de revista
... do recurso extraordinário (STF-RI, 323). (72) Assim, identificado de plano a ausência ... compreende no conceito de lei federal a portaria, o provimento, a instrução norma-tiva, o ... p. 2000. (127) MALLET, Estêvão. Do recurso de revista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... de Saúde conforme Portaria GM/MS n. 2.336, Resolução n. 162/2024/SES/MS ... HERMES CUELLAR XXX.323.531/XX 000347/2020 ... RETRATAÇÃO ... pelo Decreto nº 10.050 de 06 de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
... PORTARIA/SAT 3225, 18 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... 7897516600120 CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - ... 7897610900010 CAFÉ ... , MS 286, MS 287, MS 320B, MS 321, MS 322, MS 323, MS 324, ... MS 325, MS 326A, MS 360B, MS 361B, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... 7 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Política ... Estadual do ... até o vértice V-42, de coordenadas N: 7.510.323,14 m. e E: 729.244,13 m.; deste, segue com ... 11/014.016/2015) ... PORTARIA/SAT 3080, 21 de dezembro de 2022 ... Dispõe ...
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Outros Meios de Impugnação das Decisões
... 2000) ... Conforme a OJ n. 107 da SDI-II do TST, ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... sentido é visão de Lúcia Valle Figueiredo 323 : ... Direito líquido e certo, suficientemente ...