portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... PORTARIA/SAT 3223, de 10 de outubro de 2023 ... Dispõe ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... MS 323, MS 324, MS 325, MS 326A, MS 360B, MS 361B, MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3127, de 21 de março de 2023 ... Dispõe ... causos pantaneiros” ... Literatura ... 323 Aline Cristina Correia Festival Jaraguariense da ... RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000 ... 0,00 134.798,49 ... RECURSOS DIRETAMENTE ...
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Decisões Monocráticas nº 774292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
... IMPOSSIBILIDADE ... ART. 323 DO RISTF C ... ART. 102, III, § 3º, DA ... Sustenta que a Lei Complementar n. 197/2000 não atribui de forma expressa essa legitimação ... Justiça do Estado de Santa Catarina - Portaria n. 2924/2003 (fl.85) - em consonância com as ...
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Decisão da Presidência nº 774292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
... IMPOSSIBILIDADE ... ART. 323 DO RISTF C ... ART. 102, III, § 3º, DA ... Sustenta que a Lei Complementar n. 197/2000 não atribui de forma expressa essa legitimação ... Justiça do Estado de Santa Catarina - Portaria n. 2924/2003 (fl.85) - em consonância com as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.483 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2837, de 23 de abril de 2021 ... Dispõe ... 28.401.335-8 e CNPJ n. 21.323.402/0001- ... Diário Oficial Eletrônico n ... VW/POINTER GTI 2000 1994/1994 PRATA GOY7949 MG 9BWZZZ55ZRB608129 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.682 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2021
... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... KS 2008/2009 PRETA JC42E19005379 Desmanche 323,00 ... 126 HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2006 PRATA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - THIAGO FACUNDO - 479.***.***-73 - 11/02/2000 ... - 6,40 - 6,40 - 166º ... 1410 - KAROLINE ... 665 - LUIS ALTIERES XAVIER - 323.***.***-59 - 01/02/1984 ... - 6,00 - 6,00 - 203º ... regulamentada pela Portaria Unesp 06/2000 e suas alterações ... - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... II - Decreto nº 9.946, de 14 de junho de 2000; ... III - Decreto nº 10.252, de 14 de fevereiro ... Paranhos 39% 61% 323 127 196 11,17 1,03 643.778,22 ... Pedro Gomes 12% ... Portaria nº 163, de 06/05/2016 do Ministério das ...
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Diário dos Municípios
... através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos ... os ... 1/NUEAR NOW IQ PRO MINI BTE/NUEAR SAVANT AI 2000 ... BTE/R$ 1.100,00 ... 1.2/NUEAR NOW IQ PRESTIGE ... 323/2.022. CONTRATADA: CCF Nutri Eireli Me ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 ... 000005 MOTO IMP/TRIUMPH ... /FLSTCI G 27�389 26�409 26�267 25�323 24�283 ... 011213 MOTO HARLEY DAVIDSON/FXSTI G ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... , em se tratando de assunto - decreto, portaria, instruções - da competência do Poder ... 3.597, de 12.9.2000, Decreto n. 6.481, de 12.6.2008, regulamenta os ... Charles Andler ... Paris, 1924. p. 323-324 ... Este histórico encontra-se em todos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3214, de 14 de setembro de 2023 ... Dispõe ... 87, ... de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ... Int. JOSÉ CARLOS MARCATTO FILHO 369.323.988-69 P.R.E. 3 8,00 ... APARECIDA DO TABOADO ...
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Alternativas para majoração da renda
... da autarquia previdenciária expressa na Portaria n. 930, de 2.3.1994, publicada no D.O. de ... 323) Assim, se o segurado cumpriu as exigências ... autor pediu a retroação da DIB para 01.01.2000, data em que o cálculo do benefício seria mais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
... junho de 2022 a Portaria ME nº 5.407, de 13 de junho de 2022, que incluiu ... DATA: 17/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 323,70 ... FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF ... MARCA:RODOS 2000 ... CI Nº179/UAL/SEDHAST/2022-2 ... ATA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... , da Lei Complementar Federal n.101, de 4/05/2000; Lei ... Federal n. 4.320/1964; da Resolução ... 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ... GERENTE - Matrícula: 494 323 021 ... Fiscal de Obras / Serviços de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2903, de 06 de outubro de 2021 ... Dispõe ... r a d i o g r a m a s , ... 1994 a 1999 ... 2000 a 2014 ... 2015 – 2016 ... 16 - caixas Original ... Nada consta 29/04/2009 a 17/03/2010 323 dias ... Cipa – Industrial de Produtos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... 41 CONTROL P INFORMATICA S/C LTDA 28.323.034-7 ... SIDROLANDIA ... 42 MOCHI COMERCIO DE ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... PORTARIA/SAT 3254, de 04 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... ; 09/000.767/1986; 09/000.661/1986; 09/000.323/1990; 09/000.200/1990; ... 09/000.185/1990; ... 2.105/2000 - FIS ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... e da PORTARIA “N” N° 101 de 02 de julho de 2021, do ... 17 AUDI/A3 1.8 2000/2000 PRETA MS 93UMB48L7Y4000780 AGN309433 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000561-16.2022.5.00.0000)
... confusão e ofensa à Lei Federal nº 10.101/2000", ao Decreto nº 9.127/2017, à Portaria SEPREVT N\xC2" ...