portaria ms 323 2000
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000561-16.2022.5.00.0000)
... confusão e ofensa à Lei Federal nº 10.101/2000", ao Decreto nº 9.127/2017, à Portaria SEPREVT N\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... PORTARIA/SAT Nº 3.106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 ... 00/0002/2000, publicado no Diário Oficial n. 5240, pág. 95, ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 ... O Município de Itaporã, Estado de Mato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... 105 MARIA IZABEL ALCANTARA 40774503149 28.373.323-3 ... 106 MILTON BATISTA LEANDRO 37275968134 ... 2000 LUCIA MARQUES MACHADO 61958557072 28.394.864-7 ... de Arquivo, designado por meio da Portaria ... “P” DGPC-MS, nº 046, de 25/01/2017, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... 322 FRAGA & BRAGA LTDA 284629901 ... 323 FRANCESCHINI & CAMILLO LTDA ME 284231355 ... 324 ... (MCASP), 7ª edição, aprovado pela Portaria da Secretaria do ... Tesouro Nacional (STN) nº ... de 1964, a Lei Complementar Federal nº 101/2000 e, também, as disposições do Conselho Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 754502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Geral da União, foi editada a Portaria n. 1.820, ora impugnada, exonerando de ofício a ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... o Ministro Maurício Corrêa, DJ de 7/12/2000) ... Diga-se, por fim, que a jurisprudência ...
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Decisões Monocráticas nº 739187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Segurança concedida para anular a Portaria nº 418, de 5/8/2009, publicada no DOU de ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... o Ministro Maurício Corrêa, DJ de 7/12/2000) ... No tocante à alegada afronta ao princípio ...
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Decisão da Presidência nº 739187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Segurança concedida para anular a Portaria nº 418, de 5/8/2009, publicada no DOU de ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... o Ministro Maurício Corrêa, DJ de 7/12/2000) ... No tocante à alegada afronta ao princípio ...
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Decisão da Presidência nº 754502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... Geral da União, foi editada a Portaria n. 1.820, ora impugnada, exonerando de ofício a ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... o Ministro Maurício Corrêa, DJ de 7/12/2000) ... Diga-se, por fim, que a jurisprudência ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ;}.y4fd{bottom:322.769782px;}.y21b{bottom:323 ... Min. N éri da Silveira, decisão, 29.11.2000. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb ... ção do processo legislativo ou contra portaria ministerial que contém, em si mesma, medida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 323/2017, aprovado ... na reunião extraordinária da ... Alfredo Abrão para execução da ... Portaria nº 1294 de 25/05/2017 e adoção de valores ... 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n ... 55/000189/2017): ... Matrícula ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.534 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2021
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 2853, de 10 de junho de 2021 ... Dispõe ... ícola traseiro; Capacidade de carga: mínimo 2000 kg; ... Requisito: acionado pelo sistema ... PORTARIA “P” DETRAN Nº 323 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ... O DIRETOR PRESIDENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... Lei Estadual n. 2.105 de 30/05/2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a ... 323 7440 JOAO HEDER CORONEL FARINHA 107847021 8 12 20 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
... vértice 2, definido pelas coordenadas E: 275.323,824 m e N: ... 7.986.233,338 m com azimute 73° ... 02/2017 e 06/2017 (origem Portaria GM/MS n. 1.554/2013, atualizada pela Portaria GM/ ... 87, ... de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... DO BRASIL CENTRAL ... Portaria 28 - Gestora/2019 - BRC ... O SECRETÁRIO ... 9.963, de 28 de junho de 2000 ... Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na ... PONTA PORA 2,0776 51.676.323,45 2,1831 0,0655 5.330 1,4924 0,0746 63.352 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.231 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2023
... DADES E BAZAR LTDA ... 1 323" 11/12/2021 287191630 ***260531** BRUNO RONDON GON\xC3" ... 1 2000 07/07/2022 287537633 ***391271** DAGOBERTO SANTOS ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 43, 02 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... FAVORECIDO: CG 2000 ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... OBJETO: ... 0 + 0,00 EST. 556 + 1,323, COM EXTENSÃO TOTAL DE ... 11,121 KM, NO ... 789/2020, bem como a Portaria DETRAN-MS ... n. 091/2020, RESOLVE: ... Artigo ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... 04.910.323/0001-73, ganha- ... dora do item: 30= R$ ... , graduado, com tampa de rosca, capacidade 2000 ml UND ... 08 FRASCO ERLENMEYER de vidro, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.812 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2991, de 25 de abril de 2022 ... Dispõe ... ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ... Int. MATHEUS CARDOSO FRANCO 073.323.281-78 RMS 3 1,91 ... AQUIDAUANA Engenharia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de ... de 2014, dispor, por intermédio de portaria, sobre o Plano ... Geral de Desdobramento (PGD), ... Publicado no diário Oficial n. 11.323, página 63, de 20/11/2023 ... EXTRATO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9609 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2018
... mediante Portaria, a definição das áreas territoriais, não ... MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD ... MP-25 FI ... POC 323, Código 27022, para responder, sem prejuízo de ...
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Ritos e procedimentos
... do devedor, como se observa do artigo 323" do CPC/2015 ... Além de certo o pedido, dever\xC3" ... DOS JUIZADOS. PORTARIA DAS TURMAS RECURSAIS/MG. CÔMPUTO DO PRAZO ... o recurso (XI Encontro – Brasília-DF - 2000) ... 10 Enunciado 10 do ENJESP/TJMG- A parte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; ... IX - recursos advindos da comercialização ... e E: 457.323,06 m.; deste, segue com azimute de 65°19’18” ... 11/005.827/2018) ... PORTARIA/SAT 3263, de 18 de dezembro de 2023 ... Dispõe ...