portaria ms 323 2000
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Poder Judiciário
... ;}.y215{bottom:321.616800pt;}.y121{bottom:323 ... Min. Octavio Gallotti, DJ de 10.11.2000, p. 81. 42 A Resolução n. 14-CNJ, de 21 ... “ O Supre - mo Tribunal Federal se com portaria, dentro do emaranhado revolucionário, a tendendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.320 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2023
... 2 323 30/05/2023 290827574 XXX.341.191-XX OSEMAR CRUZ ... PORTARIA/SAT 3243, 14 de novembro de 2023 ... Dispõe ... de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.830 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... PORTARIA/SAT 2999, de 12 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... cm. 1- Un ... MARCA: RODOS 2000..; CODIGO - 0018669 - Copo - Material: resina ... n. 323/2021 – CT, deste Departamento; ... Art. 1º - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... 323 páginas ... A autenticidade deste documento pode ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3074, de 30 de novembro de 2022 ... Dispõe ... 87, de 31 de janeiro de 2000, ao Decreto ... Estadual n. 15.298, de 23 de ...
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Disposições constitucionais e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união (lei n. 8.112/1990)
... DIREITO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO 323 ... com a natureza e a complexidade do cargo ou ... , DJ 19.02.2001, e REsp 153.180- RN, DJ 05.6.2000. REsp 435.479-CE, Rel. Min. José Arnaldo da ... A partir da publicação da portaria designando os membros componentes da comissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.453 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2024
... de 2000, poderão valer-se da fita quebra-cabeça, ... I - Inclusão de Produto ... PORTARIA/SAT 3327, de 02 de abril de 2024 ... Dispõe ... Setembro/2023 R$ 230.323,37 R$ 26.469,92 R$ 892.920,86 R$ 248.566,14 R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 112-21.2011.5.02.0254)
... - contrariedade à(s) OJ(s) 323, SDI-1 do C.TST, SDI-I/TST ... - ... ininterruptos de revezamento e em meados de 2000 a reclamada, unilateralmente, alterou a jornada ... 3.2. Trajeto interno. Portaria/setor de trabalho: No particular, o pedido restou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.840 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2022
... 9 SAO CAETANO TRANSPORTES LTDA ME 28.323.215-3 ... 10 STICK HOUSE ADESIVOS LTDA ... atendimento a portaria n° 3.087, de 26 de novembro de 2019, referente a ... nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; nas Leis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.649 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2021
... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2000 01 09/200.479/2000 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2000 ... PROCESSO Nº 323/2021-01/GEQAE/SANESUL ... DATA DA ASSINATURA: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.428 do Mato Grosso do Sul, 29-02-2024
... 323 ... DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ... Lei Complementar nº 087 de 31 de janeiro de 2000, acrescentados ... pela Lei Complementar nº 266, ... Portaria" nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do ... Minist\xC3" ...
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Dos Embargos de Terceiro
... — Lembra Caio Mário da Silva Pereira 323 que, "com o Código de 1916, a doutrina objetiva ... ência, costume, regulamento, decreto, portaria, avisos não podem revogar a lei, não ... que se dá provimento (TRT-133 R., AgPet 652/2000, Ac. 62.497, j. 24.1.2001, rei. Juíza Ana Clara ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3028, de 07 de julho de 2022 ... Dispõe ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... 0 + 0,00 – EST. 556 + 1,323, COM EXTENSÃO TOTAL ... DE 11,121 KM, NO ...
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Decisões judiciais
... respaldo legal, fazendo-o por meio da Portaria n. 930, de 2.3.94, do Ministério da Previdência ... 226.777, cuja decisão foi proferida em 28.6.2000 e publicada no Diário de Justiça de ... 323)Assim, se o segurado cumpriu as exigências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... 3 - VRP Operação Interestadual ... PORTARIA/SAT 2915, 12 de novembro de 2021 ... Dispõe ... , da Lei Complementar Federal n.101, de 4/05/2000; Lei Federal ... n. 4.320/1964; da Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... – IE: 28.323.141-6 – Advogado: José Aparecido dos Santos ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... o Título III do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro ...
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... 2000, percebeu-se a necessidade de valorizar o agente ... DSEI e sua composição, de acordo com a Portaria 755/2012 do Ministério da Saúde, é a seguinte: ... 62, n. 2, p. 323-326, 2009 ... Daniele Gruska Benevides Prata ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... penal seja prevista em lei, regulamento, portaria normativa, regimento ... interno ou em ordem de ... 087, de 31 de janeiro de 2000, na redação dada pela Lei Complementar nº 277, ... /2020 – PRODHS/PROE, de 12/11/2020 - D.O 10.323 de 13/11/2020, p. 63; ... EDITAL de Homologação ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Zambrana 10883125 01/01/2014 2922 14/01/2000 8023 9594 13/01/1960 22634 0 ... 12 Rafael Issa ... 323 Eduardo Fronzaglia Ferreira 34026795-1 01/01/2014 ... da Portaria SubGCTF n. 16, de 23 de agosto de 2021, divide-se ...
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Jurisprudência e ementário
... -se na IN/STN/MF 2/2006 e na LC 101/2000. Assim, em síntese, a ilegalidade do ato ... 2. A proibição contida na Portaria nº 08/1991, do DECEX, de importação de bens de ... , para realizar tais serviços (“Fallos: 323:3229, Sala III, 8132/07, de 31.03.2009). Como ...