portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... DE MATO GROSSO DO SUL e considerando a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro ... de 2013, que ... rações, Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000, Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, ... Res ... 279 323 44229021 CB PM LEONARDO SA CALIXTO ... Diário ...
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 63, de 6 de julho 2000, que aprova o Regulamento Técnico da Nutrição Enteral. (Origem: PRT ... 323. Ficam extintas as edições de portarias ministeriais que dispõem sobre ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ,prorrogando o regime de teletrabalho e Portaria CGJ-121/2020 - GSEC, que disciplinou o ... Financeiro Nacional a partir de 31/03/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n ... apresentou contestação de fls. 323/339, acompanhada dos documentos de fls. 340/357, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.873 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2022
... Federal nº 101, de 4 de março de 2000 ... Art. 11. Esta Lei Complementar entra em ... PORTARIA AGEMS Nº 225, DE 23 DE JUNHO DE 2022 ... n. 10.865, de 20 de junho de 2022, página 323-324, que designou comissão de servidores para ...
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Sentença nº 1001581-41.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... foi regulamentado pelo MTE, por meio da Portaria nº 1.885/2013, que aprovou o Anexo 3 da Norma ... TST e OJ 323 da SDI-1 do C. TST) e de compensação anual ... (TRT 2ª R. – AP 01236-2000-026-02-00 – (20060996891) – 12ª T. – Rel ...
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Direito Fundamental À Saúde
... 197 Cf. Ministério da Saúde - Portaria nº 399/06 (divulga o Pacto pela Saúde 2006 – ... US$ 87,7 para US$ 62,3 per capita , entre 2000 e 2004, a soma das contrapartidas estaduais e ... 312-345 ... 283 Cf. Ibid., 2008, p. 323-324; Ibid., 2005, p. 330. O Ministro do Supremo ...
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Acórdão Nº 0020343-62.2019.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
... 323 do CPC de 2015. Não se trata de obstar que a ... conformidade com o Anexo 14 da NR-15, da Portaria 3.214/78. Portanto, a atividade insalubre em ... 852-B da CLT (Lei nº 9.957, de 2000) ... O que deve ser considerado é se a ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ ... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ... combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo ... dispositivo legal (Estatuto dos ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... do Lixo”, nos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, relativos ... 496, § 4º, inciso IV do CPC (Portaria PGE nº 071/2022, publicada no Diário Oficial do ... 323 da Lei municipal nº 7.186/2006, em virtude da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... 50 SAO CAETANO TRANSPORTES LTDA ME 28.323.215-3 ... 51 SILVIA GOMES ROLIM TERRA ... PORTARIA/SAT 2924, de 29 de novembro de 2021 ... Dispõe ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.026 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2019
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2717, 08 de novembro de 2019 ... Dispõe ... 893 1601090-74.2017.8.12.0000 2018 ... 323 1600230-39.2018.8.12.0000 2019 ... 558 ... Projeção:SIRGAS 2000 ... Capacidade Máxima de Acumulação 52.996,50 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.985 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3069, de 08 de novembro de 2022 ... Dispõe ... jeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado ... 16.200,00 m³ ... Na Resolução “P” SED n. 2.323, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... PORTARIA/SAT 2975, 28 de março de 2022 ... Dispõe sobre ... %, a preços iniciais, passando dos atuais R$ 323.983,73 (trezentos ... e vinte e três mil, ... • 01 Telão 120’ ... • 01 Projetor 2000 lumens ... ILUMINAÇÃO DECORATIVA ... 80 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... 323 páginas ... A autenticidade deste documento pode ... Federal nº 101, de 4 de março de 2000 ... Art. 3º Revogam-se os incisos II e III do ... da AGRAER-MS instituirá, mediante portaria, Comissão de Avaliação ... para analisar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... deste, segue com azimute de 323°55’06” e distância de 2,33 m., confrontando ... Federal n. 101, de 4/05/2000; Lei Federal 4.320/1964; Resolução SEFAZ ... PORTARIA" DETRAN “N” Nº 127, 06 de junho de 2022 ... \xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.658 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2021
... PORTARIA/SAT 2904, de 18 de outubro de 2021 ... Dispõe ... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ... 323/CBI/CBMMS, de 14 de outubro de 2021) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (AgRg no AREsp 332.323/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, ... Noutro lado, a Portaria nº CGJ - 121/2020 – GSEC, da Corregedoria ... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... - no Decreto nº 10.065, de 21 de setembro de 2000 (CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS ÀS ... vigilância; ... CONSIDERANDO a Portaria nº 1378/SVS/MS/2013, que aprova as diretrizes ... 323 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 PRATA HSU7577 MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... 11 Dionisio Martins Cardozo 323 19/11/2018 8h ... 1049 Dirce Pereira Da Silva 324 ... pela Portaria “P” AEM/MS nº 013 de 07 de março de 2018, ... 10.050 de 06 de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ... 02/08/2017 17:23 PR 323 KM 01 + 700M , ... 02/12/2017 04:44 AV. PARIGOT ... d) 41 dias, no período de 1º de janeiro de 2000" a 10 de fevereiro de 2000; ... e) 36 dias, no per\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... nº 087, de 31 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 266, ... da Educação (MEC), instituído pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016, e ... LEONARDO SAGRADO CEZÁRIO ... 323.506.298-05 3º ... Empresa de Saneamento de Mato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.440 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2024
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3309, de 13 de março de 2024 ... Dispõe ... DATA: 01/03/2024 VALOR TOTAL: R$ 323.725,67 ... FAVORECIDO: ENERGISA MS - ... n. 87, de 31/1/2000, na Lei n. 277, de 15/10/2020, no ...