portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.706 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2021
...Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que. dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais ... novo Coronavirus – COVID-19, conforme Portaria GM/MS. 2.237, de 2 de setembro de 2021. Valor: O ...constantes da DURH021388. Requerente 323.192.906-72 - RONALDO BORGES SILVA. Tipo de Ponto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
...83 da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, vinculada à Secretaria de Estado de. ... da publicação deste Decreto, mediante portaria normativa do seu Diretor-Presidente, após a ... N 7.539.122,959 m e E 256.617,066 m; 323°53’26” e 12,95m até o vértice 70, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
...nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo:. ... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ...649.528,90m; 323°09’ e 20,80 m até o vértice 95, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.339 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2020
... E EQUIPAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PARA TIC-PORTARIA: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E. EQUIPAMENTOS EM GERAL, ... a que dispõe a Resolução nº 110/2000, de 24 de fevereiro de 2000, do Conselho ...326 NÃO LOCALIZADO. 324 NÃO LOCALIZADO. 323 NÃO LOCALIZADO. Diário Oficial Eletrônico n. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9640 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2018
...087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n. 4.698, de 20 de julho de 2015; ...conforme prevista pela Portaria nº 1.606/GM/MS, de 11 de setembro de 2001. §2º ...Espécie: Ordinário ND: 339030 NE: 323 FP: 8244006267450000. Objeto: Material Elétrico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
...- 500GR. 19,65 I. 7897516600120 CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA -. 500GR. 22,60 I. ...PGE/MS/Nº 323, de 25 de março de 2021 e pela Resolução ...conforme Portaria GM/MS n° 177 de 31 de janeiro de 2022. Recursos: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... publicado no Diário Oficial por meio de Portaria do. Diretor-Presidente da AEM-MS, após a ...ao Decreto nº 9.938, de 5 de julho de 2000,. que institui o Comitê Gestor da Área ...Processo: 27/008.323/2022. Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
...de 5 de junho de 2000, que cria o Parque Estadual do. Pantanal do Rio ... as coordenadas (E=546.573,428 m e N=7.842.091,323 m) daí,. segue por linhas secas sucessivas, ...PORTARIA IAGRO N. 404, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... na Lei nº 2.155, de 26 de outubro de 2000,. entidade de personalidade jurídica de direito ....072,41 2.950.670.217,87 14.895.567.758,72 5.323.692.313,69 3.407.765.699,81 11.920.727.343,39 ...RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.080 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2020
... Ministério do Desenvolvimento Regional (Portaria MDR nº 1.955 de 15.08.2019, publicada no DOU de ...Pereira”, sob o nº 717/2000,. R E S O L V E:. Art.1º. Cancelar o Registro ...Cod. Red.: 323/2020 R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9597 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2018
...087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n. 4.698, de 20 de julho de 2015; ...na Portaria GM/MS N° 1.554/2013 e na Resolução n. ...VALOR ANUAL PREVISTO R$ 323.455,68. PREVISÃO DE DESPESAS BL PSEMC 2018. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.903 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2022
...101, de 4 de maio de 2000,. RESOLVE:. Art. 1º Ficam publicados, juntamente ...,00 49.361.394,98 11,57 102.987.246,37 24,15 323.463.059,63. Transferências da União e de suas ...RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
...323. PUBLICAÇÕES A ...Parágrafo único. Sempre que a Portaria for de designação de servidor para o exercício ...2000 06. Proces-. sos. Original. Informações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9536 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2017
...PORTARIA/SAT nº 2601 de 20 de novembro de 2017. Dispõe ...44 EDILEUSA MAURICIO ESPINDOLA - ME 28.323.842-9. 45 EU RESOLVO LIMPEZA E REFORMA - EIRELI ...leite de 2000 litros. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.282 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2020
...º Pactuar, conforme Decreto 9.380/2018 e Portaria GAB/MS 3.583/2018, a alteração da. utilização ...Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... de Petróleo LTDA 71/000040/2017 323 22/06/2020 7.300,00. Rezende & Diniz Neto LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.143 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2020
...2020NE002876. Valor: R$ 323.611,97 (trezentos e vinte e três mil e ...de Saúde conforme a Portaria nº2663 de 09 de outubro de 2019. Art. 2º Esta ...VW/SANTANA 2000 MI EXCL. KAJ7600 9BWZZZ327TP029878 PAULO SERGIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... pelo Governo Federal, conforme Portaria nº 175, de 27 de junho de 2018,. da Secretaria ...de 2000, (da Lei de Responsabilidade Fiscal), ficam ...COORDENADOR Edis Belini Junior. CPF 323.100.638-43. INSTITUIÇÃO UFMS. FAIXA A. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
...- COBRADE 1.3.2.14, conforme a Portaria nº 260, de 2. de fevereiro de 2022, e suas ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade. Fiscal), ficam ...GERENTE - MATRÍCULA: 494 323 022. FISCAL DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
...para TIC-Portaria conjunta 02. Valor: R$ 2.899.800,00 (dois ...2.157, de 26 de. outubro de 2000, combinado com os art. 1º, § 2o. , art. 3o. , e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
....556,86 2.812,54 2.940,38 3.068,23 3.196,07 3.323,91 3.451,76 3.579,60. G 2.655,20 2.920,72 ...ção do Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000",. que dispõe sobre a isenção do IPVA relativo \xC3"... corrente do novo coronavirus, conforme Portaria GM/MS 2.237, de 02/09/2021. (COVID). Recursos: O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
...COM.ART.ESPORT. LTDA. 323 28.411402-2 LUCIENE CHAVES ARRIAZA ME. 324 ..., atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e. pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...ANIMAL E VEGETAL. PORTARIA/IAGRO/MS Nº 669 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
...deste, segue com azimute de 323°55’06” e distância de 2,33 m., confrontando ...de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O. ...Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.138 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2020
...assim, o valor de R$ 323.329,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos ...PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 005, DE 02 DE ABRIL DE ...) 41 dias, no período de 11 de fevereiro de 2000 a 22 de março de 2000. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ...