portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.645 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2021
...PORTARIA/SAT 2897, de 28 de setembro de 2021. Dispõe ...87, de 31 de janeiro de 2000, com as alterações introduzidas. pela Lei ...Total 697 110 323 5 40 0 0 0 0 0. Anexo II. ANEXO II - LEITOS NÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9918 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2019
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2682, de 05 de junho de 2019. Dispõe sobre a ... CONSTRUCOES LTDA Inscrição Estadual: 28.323.454-7. Município: TRES LAGOAS/MS Número/Ano ... da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nos arts. 31 a 34 do Decreto. Federal no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.173 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2023
...Considerando a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe ...2.157, de. 26 de outubro de 2000. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE MAIO DE 2023. PEDRO ARLEI ...323 114115021 MARCOS ROJAS GONÇALEZ 9,321 10,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.171 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2023
...PORTARIA/SAT 3151, de 26 de maio de 2023. Dispõe sobre a ...BISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS). R$ 3.323,52. 04.05.03.014-2 VITRECTOMIA POSTERIOR R$ ... 09/000.868/1999; 09/200.500/1999; 09/201.142/2000; 09/201.112/2000; 09/201.113/2000;. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
...de Queiroz,. Secretária Geral. PORTARIA/SAT 3116, de 01 de março de 2023. Dispõe sobre ...42 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 VERDE 9C2JC3020YR050742 JC30E2Y050742 ...Atos do Governador. DECRETO “P” N. 323, DE 1º DE MARÇO DE 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
...13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n. ...53 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 PRATA 9C2JC3010YR126901 JC30E1Y126901 ...PORTARIA “P” AGRAER N. 323, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.509 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2021
... internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de. fevereiro de 2020, do Sr. ...Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da ...PORTARIA “P” DGP-1/DGP/PMMS N. 323", DE 14 DE MAIO DE 2021. O COMANDANTE-GERAL DA POL\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.818 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2022
...ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ...PORTARIA CBMMS/DEIPE N. 25, DE 8 DE ABRIL DE 2022. ... MS HA07E-3072501 RODRIGO ANTONIO GUERREIRO 4.323. 27. HONDA/CG 125 TITAN. KS. 2003/2004 PRETA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
...PORTARIA/SAT 3075, de 07 de dezembro de 2022. Dispõe ... MJ comércio de piscinas LTDA-ME 20.837.323/0001-41. 40. 17. 50.001.001.16-. 0027430 Karla ...FAVORECIDO: AUTO ESCOLA 2000" LTDA. OBJETO: Contratação de Centros de Formaç\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.186 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2020
...da Portaria n. 153, publicada no Diário Oficial do Estado n. ...CONVÊNIO UEMS 906/2015. Processo: 59/300.323/2015. Partes: Fundação Universidade Estadual de ...TOTAL DO LOTE: 70 3.870,00. 71 AUDI/A3 1.8T 2000/2000 BRANCA GAL4884 MS 93UMC48L8Y4003961 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9761 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
...portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ...O valor inicialmente. contratado é de R$ 1.323.278,39 (hum milhão, trezentos. e vinte e três ... de 1º de janeiro de 1998 a 1º de maio de 2000, para fim de aposentadoria,. com fulcro no inciso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
...PORTARIA/SAT 2974, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre ...Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar ...b) 323 dias, contidos no período de 11 de fevereiro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.086 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2023
...323 ALDO GARCIA ROCHA 28.454.644-5. 324 J R MADUREIRA ...Sul constantes na Portaria GM/MS n. 96/2023 e dá outras. providências. O ...4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. Processo n. 11/002913/2023. Matrícula Servidor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9297 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2016
...2000 ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: ...N° Cadastral 5395. Processo: 57/100.323/2015. Partes: Agência Estadual de Gestão de ...do DETRAN-MS – CPF 404.823.321-15. PORTARIA DETRAN-MS “T” N.442, DE 22 DE NOVEMBRO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
...atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O. ... Objeto: Ambulância, Ano:2023, Valor R$ 323.812,00. Art. 2° Esta resolução entrará em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.012 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2019
...Portaria 36/2019 – BRC. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ...Anaurilândia 8.993 366. Angélica 10.620 323. Batayporã 11.305 306. Ivinhema 23.140 291. Nova ...3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 2000 01 09/200.803/2000. 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2000 01 ...
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Acórdão Nº 0007812-36.2013.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-11-2016
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO. NÃO REITERADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. AUTONOMIA DE VALORAÇÃO DAS PROVAS. ARTIGO 371 E 372 DO CPC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CONTRATO FIRMADO APÓS A VIGÊNCIA DA MP Nº 1.963-17/2000. POSSIBILIDADE, SEJA NA PERIODICIDADE ANUAL OU NA MENSAL, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AJUSTADA. A PREVISÃO
... FIRMADO APÓS A VIGÊNCIA DA MP Nº 1.963-17/2000. POSSIBILIDADE, SEJA NA PERIODICIDADE ANUAL OU NA ...30/10/2006, p. 323).". Nesta Corte de Justiça, compartilhando do ...DECRETO Nº 94.664/87. PORTARIA MINISTERIAL Nº 475/87. 1. A simples afirmação ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
...Pág.: 320/323) . Dessa forma, caberia ao banco requerido ... ATO ORDINATÓRIO . De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ...º 2170-36/2001, a partir de 31 de março de 2000, data da publicação da primitiva edição da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
...PORTARIA/SAT 3142, 18 de abril de 2023. Dispõe sobre ...DIRCEU PAULO BIGATON 71/403381/2020 2000. Dec. Fed. 6.514/08. 50 203.***.***-49. DJALMA ...GESTOR DO CONTRATO - MATRÍCULA: 494 323 022. FISCAL DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.204 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2023
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 3167, 05 de julho de 2023. Dispõe sobre ...PROCESSO Nº. 27/008.323/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS. Tipo: ...24 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 PRATA 9C2JC3020YR026225 JC30E-2Y026225 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.688 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2021
...PORTARIA/SAT 2921, 23 de novembro de 2021. Dispõe sobre ....23 da Lei 3150/2005 que consolida a Lei 2207/2000", parte Inativo Aposentado Seinfra,. referente o m\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.551 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2021
...323. ATOS DE PESSOAL DO PODER ...087, de 31 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar Estadual n. 266,. ...PORTARIA DGPC/SEJUS/MS N°179, DE 24 DE JUNHO DE 2021. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
...Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000,. que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais. ...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2692, de 11 de julho de 2019. Dispõe sobre a ...PORTARIA “P” DETRAN Nº 323 DE 10 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.246 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2023
...maio de 2000", que dispõe sobre a isenção do IPVA. relativo \xC3"...13.709, de 14 de agosto de. 2018, na Portaria Interministerial nº N.7, de 29 de dezembro de ...MODELO. EXTRATO DO CONVÊNIO N. 33.323"/2023/DETRAN/MS. PROCESSO N. 31/048.408/2023. PART\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
....23 da Lei 3150/2005 que consolida a Lei 2207/2000", parte Inativo Aposentado Seinfra,. referente o m\xC3".../201.006/2019, referente à Revisão da Portaria nº 151, de 18/09/2017 do Serviço Saneamento ...19401. Antonio José Grande. 323/2022 – GCONT. 19402. Wesley Gomes da Silva. ...