portaria ms 323 2000
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos ... (STJ, 6ª T., AgRg nos EDcl no RMS 54.323/RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, DJe ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... {word-spacing:318.484000px;}.ws5{word-spacing:323 ... conhece muito bem a Alemanha, em 2000 ou 2001 o tesoureiro do CDU, do Partido ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:318.484000px;}.ws5{word-spacing:323 ... Fundamentais da União Europeia, de 2000, consta no art. 11: 41 Supremo Tribunal Federal ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
-
Exercícios prácticos
... A inicial acusatória foi recebida em 30/10/2000 e o processo teve seu curso normal. A sentença ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 323 do CPP, é afiançável, devendo seu patrono, ...
-
Teoria Geral da Previdência Social
... 6.934/2009; Art. 1º da Portaria MPS n. 296/2009 ... O Instituto Nacional ... 3.048/1999; Portaria MPS n. 323/2007 ... O Conselho de Recursos da ... 10.097/2000 e n. 11.180/2005, poderá ser efetivada pela ...
-
Jurisprudência e Ementário
... do inciso VI do artigo 17 da Lei nº 3.167/2000 não pode receber interpretação ampliativa, ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
-
Jurisprudência e Ementário
... jurisprudência dominante desta Corte (artigo 323, § 1º, do RISTF ). 2. A controvérsia objeto ... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... JORGE SCARTEZZINI, DJ 07/04/2003; AMS 2000".38.00.036392-1/MG, Relator DES. FEDERAL ANTONIO S\xC3" ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 24 da Lei nº 8.666/93 323 ... Já na licitação “dispensada” ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ... na Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no 10.257, de 10 de julho de 2001, e no 12.587, ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas pela Emenda ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... OJ SDI-1 n. 323 do TST — ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA ...
-
Direito e tecnologia
... ção e telecomunicações eletrônicas (323) ... Porém, em relação ao processo ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... geração Y engloba os nascidos entre 1981 e 2000, chamada de millennials ... E os nascidos após ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... ART. 323 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 88 28.323.249-8 V R MONTEIRO ... 89 28.357.318-0 AGUAS ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
-
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Min. Nelson Jobim, DJ de 25/2/2000; e ADI 6986, Plenário, ... Rel. Min. Edson ... Federal do Brasil e INSS (veja-se Portaria PGFN 502/2016 e Portaria ... PGU/AGU 03/2021) ... votaram a favor do texto 323 parlamentares no universo de 496 presentes ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 323 ... Código de Processo Civil ... essa ... 9.957, de 13 de janeiro de 2000, que instituiu o procedimento sumariíssimo na ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
-
Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... Gabarito “A” (Delegado/MT – 2000) O erro sobre elementos constitutivos do tipo ... 323, caput , do CP, embora exija que o abandono se ...
-
Legislação Complementar
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 43.24 56.12 73.36 95,89 130,68 178,97 238,32 323,38 458,16 – 31 16.63 – 26.15 – 43.24 – ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... 53 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 PRATA 9C2JC3010YR126901 JC30E1Y126901 ... PORTARIA “P” AGRAER N. 323, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 ... O ...
-
Licitações
... A) Certo B) Errado ... 2000") (2017) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: SAP-SP \xE2\x80" ... 7. LICITAÇÕES 323" ... 2032) (2017) Banca: FGV – Órgão: SEPOG \xE2" ... , basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão ...
-
Regime não cumulativo
... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer – Contribuições ... Min. Francisco Falcão. DJ 14.12.2006, p. 323 ... PIS-COFINS ... 1. A exigibilidade do PIS ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 104 — DJ 18, 19 e 20.12.2000) ... II — Para efeito de equiparação de ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 323 da SDI-I também admite a validade da ...
-
Revisão do lançamento tributário
... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... José Delgado, DJ de 15.05.2000), é no sentido de que “o ICMS não é imposto ... 323 322. “ Motivo é o pressuposto de fato que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... face da decisão liminar proferida na ADPF 323 ... Conforme ressai, o debate instaurado ... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... A partir do ACT de 2000/2001, esse benefício não mais integrou as ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 81. 452 Segundo João Pacheco de Oliveira, a ... na nova ordem constitucional foi a ACO 323-7/MG 467 , em 1993, na qual a FUNAI questionava a ... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... ART. 323 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Direito Constitucional
... à Constituição; (Vide ADIN 2.231-8, de 2000). Podem propor arguição de descumprimento de ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 323 COMO PASSAR MP 4ED.indb 323 03/06/2022 ...