portaria ms 323 2000
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1152-69.2010.5.02.0255)
... , são os seguintes precedentes: E-RR - 1912/2000-431-02-00-7, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, ... refere ao tempo gasto pelo empregado da portaria até o local de trabalho ... Demais ... - contrariedade à(s) OJ(s) 323, SDI-I/TST ... - violação do(s) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... PORTARIA/SAT 2907, 22 de outubro de 2021 ... Dispõe sobre ... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... Diário Oficial Eletrônico n ... c) 323 dias, no período de 11 de fevereiro de 2000 a 30 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... R. – 1 a T. – AP n. 323/2002.029.15.85-6 – rel. Eduardo Benedito de O ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Acórdão, Processo nº 5007506-60.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... ; 01/10/1994 a 02/12/1996; 04/08/1999 a 31/12/2000; 01/01/2002 a 18/11/2003; 01/01/2005 a ... em razão do Decreto nº 8.123/2013 e da PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS nº 09, de 07 de ... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 11 S.O.S - REFRIGERACAO 2000 LTDA - ME 28.350.641-5 ... 12 SUCESSO AUTO CENTER ... 4, de 17 de dezembro de 2018, na Portaria ... do Ministério da Educação n. 1.432, de 28 ... 2021, página 323 ... ONDE CONSTOU: ... GRUPO (lote) 07 – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3139, de 12 de abril de 2023 ... Dispõe ... M.R CEREALISTA E TRANSPORTES ... 2 323 31/10/2021 295160187 43492590000120 ... M.R ... 1 2000 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Jurisprudência e Ementário
... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ... Min. Ellen Gracie, DJe de 19/11/2000, e RE 754.945, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de ... jurisprudência dominante desta Corte (artigo 323, § 1º, do RISTF ). 2. A controvérsia objeto ...
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Acórdão, Processo nº 5000195-07.2021.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... 06/05/1989, 01/03/1994 a 31/01/1995 e 18/09/2000 a 19/09/2012, bem como condenar a Autarquia ... observadas, ainda, as disposições da PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS nº 09, de 07 de ... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ...
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Jurisprudência e Ementário
... PORTARIA Nº 1.601/11-MS. Reconhecido o cabimento da ... 323). 5. A inclusão do ente estadual na lide não se ... 9.961/2000, a ANS tem legitimidade para normatizar o ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 323); ... c) recebida a manifestação do Ministro ... eis que interposto em 19.12.2000 (fls. 89) data anterior àquela em que o Tribunal ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... 7 DINAIR DE AZEVEDO OLIVEIRA 86577794120 28.323.495-4 ... 8 FERNANDA WORELL RODRIGUES 09761255956 ... PORTARIA IAGRO N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 ... O ... 34 VW/GOL SPECIAL 1999/2000 PRETA DBJ7379 SP AFZ465884 TLDIAS E CIA LTDA ME ...
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Acórdão, Processo nº 5000026-60.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... /1990, de 08/09/1993 a 14/10/1996 e de 08/06/2000 a 24/06/2016 e condenar a Autarquia ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... 09, instituída pela Portaria/MTE n. 3.214/78) consiste em uma maneira de o ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... Na verdade, a Lei nº 9.961/2000, que criou a Agência Nacional de Saúde ... -
Jurisprudência e Ementário
... jurisprudência dominante desta Corte (artigo 323, § 1º, do RISTF ). 2. A controvérsia objeto ... 199, itens ns. 20/21, 2000, Malheiros) –, recai, sobre o Estado, ... VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTARIA SVS/MS 344/98. PROIBIÇÃO DE MANIPULAÇÃO DA ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-2000 e contou com a adesão de 468 ... municípios ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ... da Osesp, atingindo um público total de 40.323 pessoas. Estimado de outubro a dezembro: ... 27 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na dívida ... (TRT – 15 a R. – 1 a T. – AP n. 323/2002.029.15.85-6 – rel. Eduardo Benedito de O ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Acórdão, Processo nº 5428999-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-08-2022
... a 13/04/1996, 09/07/1996 a 25/09/1996, 01/06/2000 a 05/11/2008 e 10/11/2008 a 31/05/2011 são todos ... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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A aposentadoria
... 254/2000 e 748/2000, relatadas pelos Ministros Humberto ... 323-A do Regimento Interno. (RE 1039644 RG, ... 16, da Portaria n. 4.992/99 proíbe a edição de legislação ...
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Acórdão, Processo nº 0000778-93.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ído, conforme Decreto nº 72.771/73 e a Portaria nº 3.214/78. Após a edição da Lei 9.032/95, ... 12.1989 a 30.04.1995, de 01.06.1996 a 30.03.2000, de 01.06.2000 a 17.11.2005, de 18.11.2005 a ... Até 19/01/2018 29 anos, 0 meses e 14 dias 323 meses 49 anos Desse modo, o pedido de concessão ...
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O meio ambiente do trabalho nas prisões sob custódia. O olhar sobre os agentes penitenciários: encarcerados sem penas pelo estado infrator
... do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 279, de 24 de setembro de 2013 ... CARRARD, ... Rio de Janeiro: 2000 ... MIRANDA, Alessandro Santos. O Meio ... CHIES, 2005, p. 323 ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 323, do CPC/15 ... O pedido deve ser determinado ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... (2000) ... 11) Verbete n. 31, Pleno TRT/DF - União ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de ... PORTARIA/SAT 3015, 02 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... cução deste contrato ... CONTRATO Nº 323/2022/FCMS – GCONT Nº 18358, PROCESSO Nº ...
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Decisão da Presidência nº 30575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2015
... NULIDADE DA PORTARIA INAUGURAL ... NÃO-OCORRÊNCIA ... Nos termos da ... 27, n. 323, 2005, p. 135-143 RTJ VOL-00195-01 PP-00042) ... nº 48.400.001866/99 e 48.400.001514/2000, bem assim competente para apurar fatos, ações ...