portaria n º 1430 2007
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 12, e Lei nº 11.452, de 27 de fevereiro de 2007, art. 10) ... Parágrafo único. O disposto no ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.496/2007 – VOLKSWAGEN – HORAS IN ITINERE – TEMPO TO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... (TST, AgR-AIRR – 1430-64.2011.5.22.0001, rel. Ministro: Cláudio ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Eliana Calmon, Corte Especial, j. 16/05/2007) ... · Peculato-desvio: utiliza ilegalmente ...
-
Atos administrativos
... a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública ... 1430) (2014) Banca: VUNESP – Órgão: TJ-PA – ... 1564) (2007) Banca: FCC – Órgão: TRF – 2ª REGIÃO – ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 31, de 27.09.2007, para estabelecer que esse valor, no caso de a ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... asp sob o código 238B-3067-D219-1430 e senha E5A7-5960-FF7E-0AB3 ... Supremo Tribunal ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... O Subprocurador-Geral da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1430-85.2014.5.09.0562) 08-02-2017
... Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. (constatou-se o IBUTG ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO APÓS A LEI Nº 11.496/2007 - RITO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO - NORMA COLETIVA - ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Ministro José Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... Ministro Sepúlveda Pertence, DJU 27/04/2007) ... · A jurisprudência pacífica do STJ e do ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
-
Dos direitos reais
... Min. Luiz Fux, 1ª Turma, j. em 27-11-2007, DJ 21-2-2008, p. 37 ) ... É por conta ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... ISSN 2317-7721 pp. 1416-1449 1430 ... R evista de D ireito da C idade ... e sobre Prestações de Serviços e da Portaria CAT 68 de 2001 e d) no Estado de São Paulo ... de uma vida digna aos cidadãos (CARDOSO, 2007, p. 17) ... Observa-se que, a partir da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1430-34.2013.5.12.0046) 18-04-2018
... à negociação coletiva, mesmo no período de vigência da Portaria n.º 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego ... ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... (STJ - AgRg-REsp 1.005.878 - GO - Proc. 2007/ 0265865-3 - 2ª T. - Rel. Min. Humberto Martins ... (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... 1430 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Assim, uma ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... (STJ - AgRg-REsp 1.005.878 - GO - Proc. 2007/ 0265865-3 - 2ª T. - Rel. Min. Humberto Martins ... (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... 1430 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Assim, uma ...
-
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que, nos termos dos arts. 1.030, § 2º, e 1.042, do CPC/2015, o agravo interno é o único recurso cabÃvel contra a decisão que inadmite o recurso...
... Nas razões do especial (e-STJ, fls. 1430-1450), a parte recorrente sustentou ... 32 da Lei n.º 4.591/64 e 1.º da Portaria n.º 3.464/2007 do CRECI, ... argumentando que ... -
Editais - Governo
... 2006/2007; SILMARA FIRMINO DE ARAUJO - MARIA MONALISA ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 904385752 ... 1430; PLACA: EIE2257; SAO PAULO/SP; CHASSI: 9CDNF41L- ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 19/01/2007 ... NIRE - 35219471397 - N. DA ALTERACAO: ... 4657334 PC PA DOMICILIADO A AVENIDA MOACI N 1430 ... CASA 04 PLANALTO PAULISTA SAO PAULO SP CEP ... CONTROLE SP SERVICOS E PORTARIA LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
-
Acórdão Nº 945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... Ellen Gracie, Tribunal Pleno, DJ ... 29.6.2007; SS 5.353-AgR/BA, Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal ... Portaria nº 204 de 29 de janeiro de 2007 ... O bloco de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... investigado foram os seguintes (eDoc. 1430, petição 12832/2023 : ... “O resultado das ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 Iphan ... Ao fim da peça acusatória, a ...
-
Referências
... Forensic Sci Int (2007); 165; 129-43 ... BARRIONUEVO, W.R.; ... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... Diabetes Care ... 2009; 32(8):1428-1430. Epub 2009 May 12 ... KVAAL, S.I.; Koppang, ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 4102-16.2018.5.90.0000) 23-04-2019
... critérios estabelecidos no Anexo I da Portaria ... Conjunta n.º 3/2007 dos Tribunais ... , 95818, 2968, 42544, 102695, 124079, 52302, 1430 e 120758, bem ... como aos beneficiados ...
-
AlterAções Empresários
... Portaria nº 44, de 24 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... 1430, , Mooca, São Paulo - SP, CEP 03168-009, Sem ... DE 2007 ...