portaria n º 163 22 setembro 1998

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

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... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

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... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO / ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO / ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO ... nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, criando o delito de golpe de ... Estado, ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de ... patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 138 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 138 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 138 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ...

... ático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, ... parágrafo único, I, II, III e IV (dano ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 22 de 138 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO ... às vésperas do feriado de Sete de Setembro" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...