portaria nº 810 89
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 89 do diploma legal n. 9.099/95 ... @12.4 ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... RT ... 373/186, 514/388, 756/630, 810/602 ... RT ... 626/305 ... Cf. HUNGRIA, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As ... Art. 810 Aos conflitos de jurisdição entre os ...
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Acórdão, Processo nº 0002686-62.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... /77 a 4/1/82, 30/9/82 a 28/5/84, 11/7/84 a 25/5/89 e 21/11/89 a 31/12/89, bem como do caráter ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 822 v. Súmulas TST: 15, 46, 89, 155 e 282 ... ABONO DE FÉRIAS ... v. abono ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 811 ... Entre os TRT: art. 810 Órgãos entre os quais poderá ocorrer: art ...
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Acórdão, Processo nº 0030843-06.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... garantia foi assegurada pelo Decreto n.º 89".312, de 23 de janeiro de 1984, que dispôs no par\xC3" ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... , e 8º, da Lei nº 7.783/89, que estabelecem a competência da Justiça do ... 810/815) ... É o relatório ... V ... , de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTB n° ... 1.156, de 17/09/93 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As ... Art. 810 Aos conflitos de jurisdição entre os ...
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Decisões Monocráticas nº 1106013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... A Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10/1/2013 ... aponta-se o julgamento do RE-RG 870.947 (Tema 810), esclarecendo que se trata de débitos judiciais ... quanto à matéria versada nestes autos (Tema 89) e ao julgar o mérito concluiu: PREVIDENCIÁRIO ...
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Decisão da Presidência nº 1106013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... A Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10/1/2013 ... aponta-se o julgamento do RE-RG 870.947 (Tema 810), esclarecendo que se trata de débitos judiciais ... quanto à matéria versada nestes autos (Tema 89) e ao julgar o mérito concluiu: PREVIDENCIÁRIO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 89 ... CAPÍTULO V — Segurança e Medicina do ... Art. 810 Aos conflitos de jurisdição entre os ...
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Acórdão Nº 51254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... URP/89, paga aos substituídos durante alguns anos, ... Janeiro, nos termos da Portaria 810/2010, expedida ... pela Secretaria de ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... -MG - FUOM Avenida Doutor Arnaldo de Senna 328, Palmeiras Formiga/MG 89 201709872 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO ... /475, 474 Tatuapé São Paulo/SP 633 202031656 DIREITO (Bacharelado) 810 (oitocentas e dez) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 12.810, de 15.5.13, DOU 16.5.13) ... I — a ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 810. Aos conflitos de jurisdição entre os ...
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Novo CPC
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não haven-do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 810. Havendo benfeitorias indenizáveis feitas na ...
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Livro V - Da tutela provisória
... 487, II ... Referência: CPC/1973, art. 810 ... @TÍTULO III. Da tutela da evidência ... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... Ver notas 88 e 89 (item 21) ... "Poder de cautela. Judiciário ...
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Decisão monocrática Nº 1346588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... Federal da 4ª Região, assim ementado (eDOC 89, p. 1): ... “ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... decisão que aprovou a tese constante do Tema 810, não modulando os efeitos da decisão ... , o que se verifica com a publicação da Portaria correspondente ... Objetivamente, no ...
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Acórdão Nº 1328098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... poupança), o Tema 810 (RE nº 870.947 – ao tratar dos índices de ... 66-B, § 3º, da Lei Estadual 6.374/89, na ... redação da Lei 9.176/95, o art. 270 do ... 6.374/89, Decreto nº 41.653/97 e Portaria CAT nº 45/96), ... providências vedadas na via ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , nº 83, Bairro Rio Comprido Rio Comprido , 83, Rio de Janeiro, RJ 89 202104683 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE ... Rua Doutor Silvio Henrique Braune centro , 22, Nova Friburgo, RJ 810 202105408 BIOMEDICINA (Bacharelado) 62 (sessenta e duas) UNIVERSIDADE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo ... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... Ferreira ítavo 19.810,00 ... Modelos experimentais para o estudo da ...
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Acórdão, Processo nº 0004590-15.2011.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... a 10/10/84, 1º/8/85 a 20/11/86, 3/2/87 a 10/1/89, 11/1/89 a 9/11/89, 20/11/89 a 15/5/90, 1º/12/90 ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... 810 Este encurtamento da cadeia ocorre tanto na ... Art. 9º, XIII e XIV, da Lei Estadual 6.374/89, na redação dada pela Lei Estadual ... 3º, § 2º, da Portaria CAT 31/2019 (SÃO PAULO. Decreto 57.608, de 12 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... , em caráter post mortem, por meio da Portaria nº 1.174/2016, concedendo aos seus dependentes ... Administrativo SEI nº 03000.003698/2016/89 enveredou pela busca da condição de dependente ... que resolveu o Tema de Repercussão Geral nº 810, apenas desobrigou os órgãos judicantes que ... -
Acórdão, Processo nº 0004803-31.2011.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... das atividades exercidas no período de 2/10/89 a 11/7/91, bem como fixar a sucumbência ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...