portaria nº 810 89
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 27,65 331,80 ... Subtotal 7.447,65 89.371,80 ... Fornecimento de vale- ... transporte ... 810,00 9.720,00 ... Serviços de ... rastreamento do ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ...
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Acórdão, Processo nº 5001036-50.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... nº 7456074 - Pág. 3/9), datado de 30/10/89 ... Conclusão: Ficou devidamente comprovado nos ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Acórdão, Processo nº 0002513-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... /85, 13/8/85 a 2/4/86, 13/4/87 a 19/9/88, 18/1/89 a 31/1/91, 25/2/91 a 13/5/91, 27/5/91 a 27/8/91, ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Atividades e operações insalubres
... ÇÕES INSALUBRES (redação dada pela Portaria" MTb n. 3.214 de 8.6.1978, atualizada até a ediç\xC3" ... @810. Que se entende por Névoas, em termos ... REDUÇÃO. LEI N. 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... junho de 1983, 88.443, de 29 de junho de 1983, 89.167, de 9 de dezembro de 1983, 89.312, de 23 de ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Do processo em geral
... Consoante o art. 1S, da Lei n. 810", de 6 de setembro de 1949, considera-se ano o per\xC3" ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... TST, E-RR 26500-89.2009.5.04.0022, SDI-1, Rel. Min. João Oreste ...
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Acórdão, Processo nº 0003689-63.2011.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... de 1º/9/86 a 11/1/88, 9/5/88 a 17/10/88, 18/4/89 a 13/11/89, 23/1/90 a 25/11/91, 24/5/94 a 22/9/94 ... , da NR-15 do MTE, com a redação da Portaria MTE nº 1.297, de 13/8/2014, estabelece: “2.2 ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... : assinatura); b.3) Adequação (CPC/39, 800/810: variabilidade e fungibilidade); b.4) ... 89") data anterior àquela em que o Tribunal de Justi\xC3" ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... 6 o da Portaria SECEX n o 13, de 29 de janeiro de 2020, e ... instituída pela Resolução CAMEX nº 89, de 27 de setembro de 2016, publicada em 28 de ... T8 T9 T10 T11 T12 T13 T14 T15 EUA - 100 239 7 810 19 25 20644 6220 México - 100 4784 416 - - - - ...
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Administração e Custeio
... I, da CF/1988)”, de modo que editou a Portaria n. 3.209/1970, “que continha previsão quanto ... num regime democrático (810) ... Por ... isto mesmo, quase todos os ... Genebra: OIT, 1960. p. 89. (843) Contribuição assistencial e ação ...
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Decisão Monocrática nº 5008179-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2017
... /64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03/86 a 01/89), BTN ... n° 11.960/2009 continua em análise no Tema 810 das repercussões gerais do STF, segundo o voto ... para o pagamento do valor constante da portaria de anistia, por não se tratar de ação de ...
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Decisão Monocrática nº 5008041-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2017
... /64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03/86 a 01/89), BTN ... n° 11.960/2009 continua em análise no Tema 810 das repercussões gerais do STF, segundo o voto ... para o pagamento do valor constante da portaria de anistia, por não se tratar de ação de ...
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Decisão Monocrática nº 5008303-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2017
... /64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03/86 a 01/89), BTN ... n° 11.960/2009 continua em análise no Tema 810 das repercussões gerais do STF, segundo o voto ... para o pagamento do valor constante da portaria de anistia, por não se tratar de ação de ...
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Decisão Monocrática nº 5008303-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2017
... /64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03/86 a 01/89), BTN ... n° 11.960/2009 continua em análise no Tema 810 das repercussões gerais do STF, segundo o voto ... para o pagamento do valor constante da portaria de anistia, por não se tratar de ação de ...
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Decisão Monocrática nº 5008303-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2017
... /64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03/86 a 01/89), BTN ... n° 11.960/2009 continua em análise no Tema 810 das repercussões gerais do STF, segundo o voto ... para o pagamento do valor constante da portaria de anistia, por não se tratar de ação de ...
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Acórdão, Processo nº 0000052-15.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... ) nocivo(s): ruído de 86,3 dB (12/6/87 a 30/9/89), ruído de 95,2 dB (1/10/89 a 7/2/919), óleos, ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (2005) UNIC EDUCACIONAL LTDA Estrada Nanci Eunice Km 01, 900, Sinop, MT 89 202103083 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS ... Tiarajú Ibirapuita , 810, Alegrete, RS 674 202103669 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 50 ...
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Administrativo
... a decisão proferida pelo STF no tema 810", inclusive na hipótese de eventual modulação \xE2\x80" ... ão do PAD, com a publicação direta da Portaria de exoneração sem viabilizar a interposição ... 89 da Lei n. 8.666⁄93, é indispensável a ...
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Acórdão, Processo nº 0005953-39.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 870.947, relativo ao tema 810 de repercussão geral ... Requer o provimento do ... 14); ... b) Portaria n. 12, de 01/03/1977, nomeando o autor para o ...
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Acórdão, Processo nº 5019635-90.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... - De 03/86 a 01/89 OTN Decreto-Lei 2284/86 ... - De 02/89 a 02/91 ... TRF3R, sucedido pelo Provimento 26/2001, Portaria nº 92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ... "Tema 810: - Validade da correção monetária e dos juros ...