porteiros eletronicos
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Decisao Nº 0502152-37.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR. LAVAGEM DE DINHEIRO. ESTELIONATO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS. BLOQUEIO DE BENS SUPOSTAMENTE ADVINDOS DA PRÁTICA DELITIVA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. DESACOLHIMENTO. PEDIDO MERITÓRIO DE LEVANTAMENTO DOS BENS. IMPROVIMENTO. PRESENÇA DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM IN MORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O Apelante...
... policial evidenciou que o Apelante laborava na instalação de porteiros eletrônicos e, em apenas 03 (três) anos, acumulou um patrimônio de mais ... -
Acórdãos nº 1002957-20.2014.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA – CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA – POSTES DOADOS À CONCESSIONÁRIA – USO ONEROSO – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DO EMPREENDIMENTO – RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO ALUGUEL MENSAL TRANSFERIDO AO CONDOMÍNIO – Infere-se dos autos que a autora pretende o uso gratuito (e não oneroso) dos postes...
... no empreendimento, para instalação de “porteiros eletrônicos” nas unidades condominiais Descabimento ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000427-35.2019.8.19.0031 (Fazendária), 18-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0000427-35.2019.8.19.0031 Recorrentes: ISABEL CRISTINA DOS REIS LACERDA e DETRAN/RJ Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRICA/RJ EMENTA. DEMORA NA LIBERAÇÃO DE VEÍCULO. PAGAMENTO DOS ENCARGOS DEVIDOS. FALHA DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR. RI DO AUTOR....
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Acordão da Quarta Turma, 12-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ATO ILÍCITO.CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.INCIDÊNCIA. NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-proba
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Atas de Assembléias Gerais
..., não foi possível a deliberação para instalação de porteiros eletrônicos, câmeras de vigilância e antena parabólica coletiva, ...
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Acórdão Nº 0021032-71.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. No caso, não há nexo causal ou concausal entre a doença que acomete o reclamante e o trabalho desenvolvido na reclamada, não havendo se falar no dever da reclamada de indenizar o autor pelos danos
... Ltda (1 mês) atuou como técnico em eletrônica consertando porteiros eletrônicos em prédios. Na Cipari Genética Animal S/A (3 meses) foi ... -
Acórdão Nº 0020139-27.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. HORAS EXTRAS. REGIMES COMPENSATÓRIOS SEMANAL E BANCO DE HORAS. CUMULATIVIDADE. NULIDADE. Entendimento da Turma Julgadora de que a adoção concomitante do regime de compensação semanal com o denominado banco de horas implica a nulidade dos sistemas, justificando o pagamento das horas destinadas à compensação acrescidas do adicional respectivo, não sendo aplicável
...porteiros eletrônicos e monitoramento de circuitos fechados de segurança e demais ... -
Segurança Patrimonial
...Em alguns prédios, os porteiros eletrônicos estão ligados diretamente com os apartamentos. IV – ...
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Processo nº 0011087-11.2016.8.19.0026 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Monitória. Sentença de Extinção. Indeferimento Da Petição Inicial. Gratuidade de Justiça Não Concedida. Manutenção Da Sentença. Parte Autora que Foi Intimada, Em Duas Oportunidades, para Regularizar a Documentação e Comprovar a Hipossuficiência, Tendo Se Quedado Inerte. Documentos que Somente Foram Juntados, Na Íntegra, Após a Sentença de Extinção. Negado Provimento...
... . . Apelante: TECNOITA DE ITAPERUNA PORTÕES E PORTEIROS" ELETRONICOS . LTDA ME . Apelado: JOSE MANOEL FERREIRA FILHO . \xC2"... -
Previsão Orçamentária
.... f) Manutenção e conservação de elevadores, porteiros eletrônicos e antenas coletivas. . g) Pequenos reparos das ...
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Aluguel
... comum destinados à prática de esportes e lazer; “f”: de porteiros eletrônicos e antenas coletivas; “g”: pequenos reparos nas ...
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Processo nº 0011087-11.2016.8.19.0026 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Interpostos No Agravo Interno Contra Decisão Monocrática que Indeferiu a Gratuidade de Justiça Recursal, Nos Seguintes Termos: 1. "a Gratuidade de Justiça a Pessoa Jurídica Não Filantrópica Somente Será Deferida Em Casos Excepcionais, Diante Da Comprovada Impossibilidade Do Pagamento Das Despesas Processuais". (enunciado Sumular Nº 121 Do Tj/rj) 2. Documentação...
...AGRAVANTE: . TECNOITA . DE . ITAPERUNA . PORTÕES . E . PORTEIROS . ELETRONICOS LTDA M.E . . AGRAVADO: JOSÉ MANOEL ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
...Favorecido: Homero Portões e Porteiros Eletrônicos. Valor: R$3.075,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0307879-86.2017.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DO CONDOMÍNIO RÉU.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE QUE A PROVA TESTEMUNHAL É ESSENCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. ACOLHIMENTO. NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL POSTULADA PELO DEMANDANDO, COM O FIM DE COMPROVAR A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS...
... trabalhistas de zelador e faxineira, manutenção de elevadores, porteiros eletrônicos, portão de garagem, zeladoria e faxina de garagem e despesas ... -
Processo nº 0011087-11.2016.8.19.0026 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Decisão que Indeferiu a Gratuidade de Justiça Ao Apelante. 1. "a Gratuidade de Justiça a Pessoa Jurídica Não Filantrópica Somente Será Deferida Em Casos Excepcionais, Diante Da Comprovada Impossibilidade Do Pagamento Das Despesas Processuais". (enunciado Sumular Nº 121 Do Tj/rj) 2. Documentação Acostada Às Fls. 68/71, Após a Prolação Da Sentença,...
...EMBARGANTE/ APELANTE: TECNOITA DE ITAPERUNA PORTÕES E . PORTEIROS ELETRONICOS LTDA M.E . . EMBARGADO/ APELADO: JOSÉ MANOEL ... -
Massacre de realengo: cinco anos da tragédia que chocou o país
...porteiros deixa as escolas mais vulneráveis. Hoje, nas unidades municipais e ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
...Favorecido: Homero Portões e Porteiros Eletrônicos Ltda. Valor: R$729,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
...Favorecido: Homero Portões e Porteiros Eletrônicos Ltda - CNPJ 04.063.396/0001-77- Valor: R$ 870,00. Fundamento ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
...Porteiros Eletrônicos Ltda (ME) - CNPJ 04.063.396/0001-77 - Valor: R$ 370,00. ...
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PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOEPREFUBIRATÃDISPENSA 023 022
... . DISPENSA Nº: 0023/2019. OBJETO:. Aquisição de porteiros eletrônicos para ser utilizado nas portarias das escolas. municipais da ...
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Acórdão Nº 08120940620218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-12-2022
... ser formado por câmeras posicionadas em locais estratégicos, porteiros eletrônicos e sensores de voz e presença conectados via internet à ...
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Acórdão Nº 5021874-09.2021.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PELA SEGURADORA OBJETIVANDO O RESSARCIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PAGA A SEUS SEGURADOS. DANOS OCASIONADOS POR ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA DEMANDANTE. PRELIMINAR.CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO ACOLHIMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA...
...NO LOCAL DO RISCO EXISTEM A INSTALAÇÃO DE 21 PORTEIROS ELETRÔNICOS MARCA INTELBRAS MODELO XPE1013PLUS, SENDO QUE, 2 NÃO TIVERAM ... -
Acórdão nº 1019067-95.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – PEDIDO DE RESSARCIMENTO DA SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – EQUIPAMENTOS DANIFICADOS – DESCARGA ATMOSFÉRICA – CASO FORTUITO – CAUSA EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.Se os danos sofridos pelo segurado se deram em virtude da ocorrência de caso fortuito ou força maior (descarga
... aos seus equipamentos (CENTRAL DE TELEFONIA: 2 fecho HDL; 7 porteiros eletrônicos XPE; 2 fonte de alimentação; 1 placa de ramal; 16 placas de ... -
PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOEPREF UBIRATÃDISPENSAS
...instalação de porteiros eletrônicos nas unidades de ensino. CONTRATADO: . VANDERLEIA BESSA ...
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Piso regional: como devem ficar os salários de cada categoria
... da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; ...