portinari boticario
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Acórdão Nº 0008027-92.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-08-2022
apelação crime – FURTO – EXEGESE DO ARTIGO 155, § 4º, incisos I e IV, DO CÓDIGO PENAL – mérito –PRETEnSo RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA – ARTIGO 29, § 1º, DO CÓDIGO PENAL – INVIABILIDADE – compensação parcial entre confissão e multirreincidência – possibilidade – honorários – fixação em segundo grau. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (TJPR
... reais), 01 (um) perfume marca Boticário Portinari 100ml avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte ... r e a i s ) , 0 1 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... empresas Ambev, Braskem, Grupo Boticário, Klabin, Natura, Nestlé, Seara, Sonoco e TetraPak. Já a ... atuação do ... Gestão de Museus - Museu Casa de Portinari - MCP - localizado ... na área central do município de Brodowski/SP, ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Sumário - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda - RÉU: Scheldron Saantana Bahia - ... contra PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA - O BOTICARIO , resolvido pôr fim ao litígio, tendo as partes, devidamente ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - AUTOR: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - RÉU: PAULO CÉSAR SOUZA SENTO SÉ - ... Inadimplentes - AUTORA: ADRIANA CONCEICAO DA COSTA - RÉU: O BOTICÁRIO - PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA - Vistos, etc ... Intime-se a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Daniel Davi Carvalho Almeida (OAB:0058487/BA) Réu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Carlos Alberto Hauer De Oliveira ... -46.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda - RÉU: Joao Marinho Souza Filho - ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar impetrado por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA , inscrita no CNPJ n º 11.137.051/0001-86, e ... : Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Katya Franca Costa ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar impetrado por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA , inscrita no CNPJ n º 11.137.051/0001-86, e ... : Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Katya Franca Costa ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Sonia Maria Campos De Almeida ... Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Reu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos ... Advogado: Felipe Hasson (OAB:PR42682-A) Espólio: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Felipe Hasson (OAB:PR42682-A) Despacho: ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Daniel Davi Carvalho Almeida (OAB:0058487/BA) Réu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Carlos Alberto Hauer De Oliveira ... -46.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda - RÉU: Joao Marinho Souza Filho - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Andre Luiz Araujo Dos Santos ... Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Reu: O Boticario Franchising Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por CINTIA SOUZA MARINHO contra BOTICARIO FRANCHISING LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em síntese, ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... projetos: Boticário - expansão do centro de distribuição em Registro e Hotel Encontro das ... Urbanos Dr. Fernando Costa -Água Branca, Villa-Lobos e Candido Portinari, Parque Estadual ... Caminhos do Mar e Mosaico Paranapiacaba, da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... lizado no km 348 da Rodovia Estadual Cândido Portinari - SP ... 334, em Batatais ... Oradores Inscritos ... PEQUENO EXPEDIENTE - ... Zequinha de Abreu era o mais velho de oito filhos do ... boticário José Alacrino Ramiro de Abreu e Justina Gomes Leitão ... Sua mãe ...
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Acórdão Nº 1302-006.909 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Exercício: 2001, 2002, 2003NULIDADE. VÍCIO MATERIAL. OCORRÊNCIA.O lançamento, como ato administrativo vinculado que é, deverá ser realizado com a estrita observância dos requisitos estabelecidos pelo art. 142 do CTN. O erro na determinação da base de cálculo, com a consequente indicação do montante a ser recolhido a título de tributo, constitui
... , relativas a serviços de “utilização da campanha do Perfume Portinari para ... Backlight Modelo Paulo Zulu”, “Participação em evento ... Boticário”, “Presença no coquetel do dia 28.08 no teatro municipal- SP” e ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NOME COMERCIAL PARA BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... ALTERACAO: 27/05/2022 ... NIRE - 26202772162 ... DA ALTERACAO: 278169/22-3 - AUTO ... E MOTO ESCOLA PORTINARI LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA CENTRO DE FORMACAO DE ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: VANESSA CARDOSO e O BOTICÁRIO FRAN- ... CHISING LTDA ... Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO ... INFÂNCIA E ... ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET e PORTINARI PEÇAS E SER- ... VIÇOS LTDA ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ...