porto da pedra 2001
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Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. #Redação dada ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ...#Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001. ARTIGO 216-A. Constranger alguém com o intuito ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Incluído pela Lei nº 10.270, de 29.8.2001. § 5o O descumprimento do disposto no § 4o ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. #Incluído ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39);. IX - os estabelecimentos, atacadistas ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ...-se-á, obrigatoriamente, por intermédio de porto, aeroporto ou posto de fronteira da Área de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO. PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ...com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do. ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... mas sim dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... presente que a eleição popular é a pedra de toque no funcionamento democrático ..., o professor Walter Costa Porto...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada. decreto, cada situação ...dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido. amplo, ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ...PEDRA DE. TOQUE. A cobrança da Diferença de ...Curso de Direito Tributário. Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. p. ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... a mencionar que retiraram uma pedra, uma montanha de cima de seus ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39);. IX – os estabelecimentos, ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... dar-se-á, obrigatoriamente, através de porto, aeroporto ou posto de fronteira da ALC, exigida ...
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Acórdão Nº 0001123-11.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. MATÉRIA QUE INDEPENDE DE DEPOIMENTO PESSOAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. DIREITO AO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. DATA DA ADMISSÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE À CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. TEMA 905 STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA DE
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : MORGANA VIEIRA ...37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ...-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a controle somente na saída da fabrica, porto ou aeroporto. Art. 11. Os produtos controlados de ...Art. 131. As fundações podem ser de pedra, concreto ou tijolo e os pisos dever ser ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...41 . A pedra de torque se firma, neste estudo, nos atos ...Editora Método . 1ª Edição – 2001. Ps. 129 . . mágica e com uma inconsciência .... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985. . SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei ... de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... percebidos por Veleda Dobke, ainda em 2001, muito embora reconheça-se que os problemas são ... em desenvolvimento, realmente constitui a pedra de toque para a mudança de postura do sistema de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...108, n. 109, de maio de 2001. Todos eles subordinam-se aos princípios da ...A pedra angular do sistema, que dá suporte ao respectivo ...In: Revista Textos e Contextos, Porto...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio in dubio pro misero há de ser ...A heterogeneidade é a pedra de toque. Existe ainda um outro complicador que ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. p. 101. . 11. TEPEDINO, Gustavo. Normas ...Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ...3º, § 2º, a pedra angular está no conceito de “remuneração”. ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ...– 3 a T. – Ac. n. 4.750/2001 – rel. Marcus P. Mugnaini – DJSC 17.5.2001 ...1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223. . Processo do ...
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Contratos bancários
... relação contratual constitui, portanto, a pedra angular do contrato bancário. Como observa Ulhoa ... da Súmula 258 do STJ, criada no ano de 2001 com a seguinte redação:. Súmula 258/STJ: A ...9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. . CAMARGO, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...141 e 492). Por isso a pedra" de toque prenunciada no art. 357 é a qualificaç\xC3"...Seguindo esse entendimento, a Lei 10.358/2001 introduziu o inc. V ao art. 14, assim como o ..., o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . ... mestrado, Universidade Federal do Paraná, 2001, p. 130-144). Os crimes de corrupção, ... estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, desde que não sejam ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ...Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) . ü AGRAVO EM RECURSO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... certos seres agem sem discernimento, como a pedra que cai. Outros, porém, agem com discernimento, ...2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... Textos coligidos . São Paulo: Ática, 2001, p. 131. (24) WEBER, Max. Textos coligidos . ...