porto da pedra 2003
27142 resultados para porto da pedra 2003
-
Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação ... #Incluído pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003 ... Regras do regime fechado ... ARTIGO ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 222 (Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, arts. 58-A e 58-E, inciso I, e Lei nº 11.727, ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... -se-á, obrigatoriamente, por intermédio de porto, aeroporto ou posto de fronteira da Área de ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novorizonte, Palmópolis, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz ... , São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Senhora do Porto e Virginópolis; ... XXIV - Guaxupé: o respectivo ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... 2003, os automóveis de passageiros de fabricação ... dar-se-á, obrigatoriamente, através de porto, aeroporto ou posto de fronteira da ALC, exigida ...
-
Acórdão Nº 0003138-50.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : ADNUBIO FERREIRA ... 2003 , nos termos do art. 97 e seus §§ 1º e 2º ... 37, caput , CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A heterogeneidade é a pedra de toque. Existe ainda um outro complicador que ... foi cancelada com muito atraso nos idos de 2003 (Res. n. 121/2003), posto que durou quase duas ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... das Nações Unidas contra a Corrupção de 2003 e que foi promulgada no Brasil pelo Decreto ... estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Lei Complementar nº 939, de 3 de abril de 2003. 7. Artigo 3º da Lei Complementar nº 1.320, de ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... 1982, e Grieves v. Reino Unido [GC], 2003). Neste campo, ... mesmo as aparências podem ser ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ...
-
Contratos bancários
... relação contratual constitui, portanto, a pedra angular do contrato bancário. Como observa Ulhoa ... Com o advento da Lei Complementar nº 116/2003, que revogou o Decreto-Lei nº 406/68, a ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Félix Fischer, j. 20/03/2003, DJU de 14/04/2003, p. 242 ... 247 GOMES, Luiz ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ... A , indignado com tal situação, atira uma pedra em C , que cai da árvore e foge. Nesse caso, ...
- Processo nº 0022834-87.2017.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 20 de Junio de 2018
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 41 ... A pedra de torque se firma, neste estudo, nos atos ... 2003. ps 31 ... 47 ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 18. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2016, p. 19. (2) Segadas ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 157. (17) O artigo I da Declaração do Bom ... critério técnico de qualificação, é a pedra angular de um direito que tem por objecto ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Barueri: Manole, 2003, p. 85 ... 65. MESSA, Ana Flávia ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ... 339. Diz: “Pedra fundamental de um programa de Compliance ou de ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... São Paulo: Ed. Ebooksbrasil.com, 2003. Disponível em: ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ... 3º, § 2º, a pedra angular está no conceito de “remuneração” ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2003", p. 109. (25) ROMITA, Arion Sayão. A subordina\xC3" ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 1259-1260. (5) GAZOLLA, Rachel. Reflexões ... certos seres agem sem discernimento, como a pedra que cai. Outros, porém, agem com discernimento, ... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... As reformas constitucionais de 1998, 2003 e 2005 demonstraram, dentre outros aspectos, a ... A pedra angular do sistema, que dá suporte ao respectivo ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 141 e 492) ... Por isso a pedra" de toque prenunciada no art. 357 é a qualificaç\xC3" ... São Paulo: RT, 2003, p. 248?254). 17. Ainda, segundo importante ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... 22) (RDT n. 11 – Novembro de 2003) ... @@3.4. Celeridade ... Embora não ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Acórdão n. 20030390430. Decisão: 5.8.2003. Tipo: AP02 n. 28046. Ano: 2003. Número Único ... — Rel. Juiz Marcelo Nogueira Pedra — DJe 24.10.2013 — p. 53)v104 ... @@2.12 ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015 ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) ... ü AGRAVO EM RECURSO ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ADPF 811 / SP ... 2003, p. 798 e segs.; CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ... dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ...