porto da pedra 2005
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Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. #Redação dada ...VII-. #Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005. VIII-. #Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005. ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. #Incluído ...2005. § 1o A validade do contrato de aprendizagem ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ...2º, Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 69, e Lei nº 11.941, de 2009, art. 77):. I ...-se-á, obrigatoriamente, por intermédio de porto, aeroporto ou posto de fronteira da Área de ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., Monte Formoso, Novorizonte, Palmópolis, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, ...í, São Sebastião do Maranhão, Senhora do Porto e Virginópolis;. XXIV - Guaxupé: ... demonstrado nos anexos I em 2004; II em 2005...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Suriname (2005) e Saramaka v. Suriname (2007), a Corte ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...A heterogeneidade é a pedra de toque. Existe ainda um outro complicador que ...11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO. PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. ...com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do. ...-05/excessos-sergio-morosao-discutidos-cnj-2005. Além desse procedimento, houve pelo menos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . ... em referência aos exercícios de 2003 a 2005, desde a data base de 31/03/2003 até a data base ... estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ...São Paulo: Quartier Latin, 2005. FISCHER, Octávio Campos; PEIXOTO, Marcelo ... de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...141 e 492). Por isso a pedra" de toque prenunciada no art. 357 é a qualificaç\xC3"... 130 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da ..., o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...As reformas constitucionais de 1998, 2003 e 2005 demonstraram, dentre outros aspectos, a ...A pedra angular do sistema, que dá suporte ao respectivo ...In: Revista Textos e Contextos, Porto...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... pela Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, que alterou o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de ...Porto . Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p. ... A , indignado com tal situação, atira uma pedra em C , que cai da árvore e foge. Nesse caso, ...
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Direito grego
...As leis eram escritas em pedra, madeiras e no bronze, assim como faziam com os ... Delos e o navio não retornasse a Atenas, porto donde partira, nenhum condenado poderia ser ... São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 210-211 . Ibid, 2005, p. 208 . RIBEIRO, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...São Paulo: Editora Paulus, . 2005. p. 16. . 16. Cf. ARRUDA, José Jobson de A.; ...Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ...3º, § 2º, a pedra angular está no conceito de “remuneração”. ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ...Min. Teori Zavascki, DJe 21.11.2005). Verifica-se, portanto, que os honorários ...1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223. . Processo do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... è . v. Art. 132 da Lei 11.101/2005. . è . v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ...Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) . ü AGRAVO EM RECURSO ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...Nova York: Palgrave Macmillan, 2005, p. 10, tradução livre. No original: “ It ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ...339. Diz: “Pedra fundamental de um programa de Compliance ou de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... em desenvolvimento, realmente constitui a pedra de toque para a mudança de postura do sistema de ...São Paulo: Instituto Fernand Braudel, 2005, p. 127. . MARCÍLIO, Maria Luíza. História ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... certos seres agem sem discernimento, como a pedra que cai. Outros, porém, agem com discernimento, ...2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ...São Carlos: Claraluz, 2005, p. 84. . disciplina exerce o controle não ...
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Contratos bancários
... relação contratual constitui, portanto, a pedra angular do contrato bancário. Como observa Ulhoa ...No ano de 2005", o STJ criou a Súmula 322 para fixar a orientaç\xC3"...9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. . CAMARGO, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 18. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2016, p. 19. (2) Segadas ...Coimbra: Almedina, 2005, p. 41. (14) DELGADO, Maurício Godinho. Curso ... critério técnico de qualificação, é a pedra angular de um direito que tem por objecto ...
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Direito civil
...* Civil. Responsabilidade civil. Pedra arremessada em ônibus. Ferimento em passageiro. ... ALBERTO MENEZES DIREITO, 3ª Turma, DJ 14/11/2005. SÍNTESE CONCLUSIVA . A culpa do terceiro pelo ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3"...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... sua atividade docente em março de 2005. Foram eles 342 católicos, 132 protestantes ... mas sim dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...195) (RDT n. 12 de Dezembro de 2005). “Passagem pela Comissão de Conciliação ..., o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ...Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8). O art. 5 o , ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...195) (RDT n. 12 de Dezembro de 2005). “Passagem pela Comissão de Conciliação ..., o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ...Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8). O art. 5 o , ...