porto da pedra 2009
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Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação ... #Redação dada pela Lei nº 12.033. de 2009 ... CAPÍTULO VI Dos crimes contra a ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... 15.4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2o No caso de adoção ou ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 58-V, e Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, art. 18) ... § 6º Os estabelecimentos ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... -se-á, obrigatoriamente, por intermédio de porto, aeroporto ou posto de fronteira da Área de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2009, quando será extinto ... Parágrafo único ... dar-se-á, obrigatoriamente, através de porto, aeroporto ou posto de fronteira da ALC, exigida ...
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Acórdão Nº 0000761-09.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : FRANCISCA ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... º 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009; e correção monetária calculada com base no ...
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Acórdão Nº 0001123-11.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : MORGANA VIEIRA ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção ...
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Acórdão Nº 0014934-72.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : EVALDINA DE SOUZA ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... º 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009; e correção monetária calculada com base no ...
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Acórdão Nº 0011807-63.2019.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : ELIZANGELA GOMES ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... º 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009; e correção monetária calculada com base no ...
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Acórdão Nº 0001645-38.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : SHIRLÉA DA SILVA ... 37, caput , CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... º 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009; e correção monetária calculada com base no ...
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Acórdão Nº 0015069-84.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : LUCIMAR FERREIRA ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... º 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009; e correção monetária calculada com base no ...
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Acórdão Nº 0002008-25.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : MANOEL SANTANA DA ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... º 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009; e correção monetária calculada com base no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, Triplex, sem que fosse ... estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (13) Decreto nº 6.853/2009 : aprova o Estatuto e o ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... Ainda em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou ao ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA, 2009), requerido pelo IBAMA, indicaram que para além ... Porto do Açougue / Beco dos Canudos; Angolá (Sede); ... ); Capanema / Baixão do Guaí; Porto da Pedra; Ferreiro; Salaminas; São Roque / Rua Areal / ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... à Inovação e ao Processo Produtivo - Porto Digital - Recife - PE ... - Construção do Sistema Adutor da Pedra Redonda - PI ... em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 141 e 492) ... Por isso a pedra" de toque prenunciada no art. 357 é a qualificaç\xC3" ... , na boa redação dada pela Lei nº 11.925/2009: ... Art. 830. O documento em cópia oferecido ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE ... 3006 ... Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) ... 2220 00CX 0001 ... Subvenção Econômica ...
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Contratos bancários
... relação contratual constitui, portanto, a pedra angular do contrato bancário. Como observa Ulhoa ... º da Lei de Usura, o STJ lançou em maio de 2009 a Súmula 382, para fixar o entendimento de que ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. t. III, p. 14 ... 12. Cf. Entrevista com o ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ... 3º, § 2º, a pedra angular está no conceito de “remuneração” ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) ... ü AGRAVO EM RECURSO ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de ... São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 143. (4) BRASIL. Consolidação das Leis do ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 3.) ... 14. BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ... 339. Diz: “Pedra fundamental de um programa de Compliance ou de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A heterogeneidade é a pedra de toque. Existe ainda um outro complicador que ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...