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- Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
- para turistas e crianças
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Processo Nº 1616/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Julio de 2007
Adm. Pes. Proc.sel 1 E 4/03- Profs: Ed.inf.i,ii, Basica I, Historia,matem; Ingles, Ed: Fisica E Artist; Inform; Psicolog;biolog; Cienc; Espanhol, Filosofia, Colet. Lixo I, E Portugues.
- Emoção em dose tripla
- Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
- DECRETO Nº 2817, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
- RISCOS para o mundo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Texto Revisado do Regulamento Sanitario Internacional, Acordado Na 58 Assembleia Geral da Organização Mundial de Saude, em 23 de Maio de 2005.
- Ha 50 anos
- DECRETO Nº 1212, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Promulga a Convenção Interamericana Sobre a Restituição Internacional de Menores, Adotada em Montevideu, em 15 de Julho de 1989.
- De nada, vettel!
- Destaques Na tv
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Acórdão nº 0004326-95.2013.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E INSCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nª 587/2008. AFASTADAS. ILEGALIDADE ATO ADMINISTRATIVO. LESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E MORALIDADE. NULIDADE ATO TRANSFERÊNCIA. DIREITO LIQUIDO E CERTO. SENTENÇA MANTIDA. A preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação não se sustenta, ...
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- 'O capital no século XXI'
- Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
- Direito egípcio
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073193-76.2019.8.19.0002 (Cível), 13-10-2020
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0073193-76.2019.8.19.0002 Recorrente(s): ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS E OUTRA Recorrido(s): ROYAL AIR MARROC VOTO Narram os autores que viajaram para Barcelona, mas lá chegando, as malas não foram localizadas, ocorrendo o extravio definitivo. Pleiteiam danos materiais e indenização por danos morais. Sentença de procedência...
- Decreto Legislativo nº 140 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
- Capítulo 3: O direito hebraico antigo
- CRISTINA RUIZ-KELERSMANN, de Berlim
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O livro de cabeceira: o livrocorpo
Treze poemas que surgem no filme “O Livro de Cabeceira” de Peter Greenaway são traduzidos para o português a partir dos seus originais em inglês. No filme esses poemas são escritos em japonês sobre os corpos de diversos homens, gerando o conceito de ‘livrocorpo’. Também são conduzidas algumas observações sobre a cinematografia de Greenaway e sobre a poetisa japonesa Sei Shonagon.
- Um ótimo serviço on-line em...