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- Decreto nº 9.241 de 15/12/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2013.
- Indeferido Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
- 6x Rossellini 'Roma, cidade aberta' ....
- Retificações. Retificação n. 01 do Edital de Abertura do Concurso Público da Prefeitura de Paraúna/GO
- Decisão da Presidência nº 929717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças
- Direito egípcio
- Torcida do Arsenal aplaude Cristiano Ronaldo em primeira partida após perda de filho; veja vídeo
- EDITAL Nº 90, DE 27 DE JULHO DE 2023
- (18/12/1897) Alcino De Paula Salazar
- EVENTOS DE PESSOAL - 20220304-50400-CON-09528
- EDITAL N°37, DE 17 DE MAIO DE 2023
- Introdução
- Bondinho Pão de Açúcar e Iphan lançam Circuito Histórico dos Mirantes
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- Palavras da Coordenação
- Ferramentas de compliance trabalhista
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Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
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Editorial.
... , da America Latina e do mundo e aceita trabalhos produzidos em portugues, ingles e espanhol ... Desejamos um excelente ano a todos nossos leitores ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
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Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
- DECRETO Nº 6340, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Assistencia Mutua em Materia Penal, Assinada em Nassau, em 23 de Maio de 1992, e Seu Protocolo Facultativo, Assinado em Managua, em 11 de Junho de 1993.
- Michael Cimino 'O portal do paraíso'....