portugueses colonizadores
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Novos desenhos para uma antiga tradição
... filigrana, de origem oriental e trazida ao país pelos colonizadores portugueses. Tanta tradição, no entanto, limita o mercado para as ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... porque a cultura e, principalmente, o Direito dos colonizadores bran-cos imperaram de forma centralizadora e totalizante. . Outro ponto a .... Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... os estrangeiros aqui radicados (ingleses, alemães, italianos, portugueses, etc.) e seus descendentes. Estavam normalmente excluídos das ..., pela cunhã, pela índia, de que foram capazes tantos colonizadores portugueses (..), agiu poderosamente na formação do Brasil, adoçando-o; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... país, sobretudo diante do desafio de desbravamento que os colonizadores portugueses chamavam de "o inferno verde" (a ainda inóspita Amazônia), ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... . Os colonizadores portugueses trazem para o nosso país o modelo jurídico por eles ... -
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... Colonial, eram aceitas as relações concubinárias entre os portugueses colonizadores e as mulheres indí- . 1. Disponível em: ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
...Os portugueses, colonizadores, em nome de poderio político e econômico, promoviam os ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... e razões de movimentação enormemente diferenciadas: os colonizadores portugueses e os africanos forçosamente na condição de escravos 25 ". A ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... mão de obra dos autóctones foi amplamente utilizada pelos colonizadores portugueses, apenas em meados do século XVII, os negros africanos foram ...
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Memórias de um incêndio e o incêndio da memória nacional
Sadi Medeiros: Memórias de um incêndio e o incêndio da memória
...Aqui, necessário fazer-se justiça aos portugueses colonizadores: eles eram limitados pelas condições de sua época, em que ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... riquezas e seres humanos do mundo todo estavam a serviço de colonizadores/as e que seus saberes e línguas-cultura forjariam uma ideia universal, ou ...Afinal, os portugueses 13 valiam-se do latim como fonte de cultura e espiritualidade, do ... -
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
...portugueses que compunham a corte. Foi assim que o poderoso coronel, sua esposa e seus ...éricas como um todo--dava sinais de que exigiria dos colonizadores europeus um salto de qualidade. Em realidade, o cobro era do capital, pois ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... que atrelada à primeira grande investida mercantilista dos colonizadores portugueses: a produção de açúcar sob o sistema de plantagem ...
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O Segundo Passo Da "Justiça Plebiscitária"
...Na sequência da nossa História, vimos os colonizadores portugueses serem desapossados por um seu patrício: D. PEDRO I; ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
..., extermínios e genocídios provocados pela invasão dos portugueses a partir de 1500, e que os poucos sobreviventes estavam condenados ao ...Os colonizadores" portugueses não compreendiam esses espaços como ambientes de uma tradiç\xC3"... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... deveria recuar até a sociedade indígena antes da chegada dos portugueses. Com isso, desvendaríamos a condição da mulher indígena no seio de sua ...De toda forma, o encontro entre os colonizadores europeus e as populações que habitavam o litoral brasileiro já ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... busca de escravos para a exploração de drogas do sertão, colonizadores intensificaram suas incursões pelo Médio Rio Negro no século XVII, ... e identidades étnicas que já nos tempos dos colonizadores portugueses eram vistas como coisas bárbaras e inferiores, nesse momento sofrem um ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... suficientes para impedir a devastação das florestas pelos colonizadores portugueses em várias áreas conquistadas, sendo um emblemático exemplo ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... 22) . Fica explícita a intenção dos colonizadores, principalmente portugueses e espanhóis, em ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... e intelectualǡ a mesma superioridade perceptível nos colonizadores portugueses ao chegarem no BrasilǤ . Direito e Desenvolvimento, João ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
...colonizadores portugueses. . Havia uma tradição portuguesa de eleger os ...
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O Estado laico e a fé católica
Sacha Calmon: O Estado laico e a fé católica
... direitos da religião introduzida no país em 1.500 pelos portugueses colonizadores. Os índios não tinham deuses, apenas um abstrato Tupã, ... -
O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
As consequências da aplicação do sistema proporcional nas eleições nacionais para cargos do Poder Legislativo, em geral, decorrem da desarmonia existente entre a teoria utilizada na elaboração da norma eleitoral e a forma como produz efeitos no caso em concreto.A questão que será discutida no presente artigo, tendo como referência o déficit de cidadania brasileira quando comparada com outros...
... de votação no Brasil ocorreu 32 anos após a chegada dos colonizadores" portugueses, em 23 de janeiro de 1532. Essa eleição foi realizada na ent\xC3"... -
Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... indígenas foram tidos como um objeto de negociações para os portugueses", além de serem utilizados como mão de obra barata e prestadores de servi\xC3"...Com o ‘’descobrimento’’ os colonizadores negaram a existência de centenas de povos. (..) A concepção ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
A legislação brasileira constitui-se como uma das mais avançadas no continente americano em relação à temática do Direito Internacional dos refugiados, sendo a primeira nação na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados através da ratificação da Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo de 1967. Em âmbito nacional, manteve essa posição de destaque ao elaborar uma lei específica...
... fundamentos ideológicos das elites brancas, que sucederam os portugueses colonizadores no controle do aparato estatal brasileiro e legitimou a ...