portugueses no rs
28548 resultados para portugueses no rs
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Nacionalidade
... Para os portugueses residentes no Brasil, a CF/88 prevê 2 hipóteses, a possibilidade de aquisição da nacionalidade derivada ou a quase-nacionalidade, que permite aos ...
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
... Lei nº 118/1999, de 14 de abril) ... A esse respeito, os juristas portugueses Filipe Albuquerque Matos e Mafalda Miranda Barbosa, com as alterações do Código Civil de Portugal e diante de novas leis de direitos dos animais, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Caso 3 – As antenas parabólicas dos emigrantes portugueses. O caso vem relatado em revistas alemãs. Vale a pena conhecer a história. Um emigrante português solicitou ao senhorio do prédio que tomara de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O ... próprio Pontes de Miranda confessa que, no estudo do Direito ... Processual, nunca esqueceu dos mestres portugueses dos séculos XVI a XVIII, dentre eles Gabriel Pereira de Castro e Miguel ... de Reinoso, “a cuja finura e honestidade científica tanto devo”48, ...
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O presente: testamento vital
... do Testamento Vital (RENTEV).” 51 Ora, se o registro criado pela lei se refere ao testamento vital, deixando claro que, para os portugueses, diretivas antecipadas de vontade e testamento vital são sinônimos, para que afirmar que a lei regulamenta as DAV? Parece-nos um certo ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... portugueses, que se chamava Mazagão 5 ... Seus habitantes acabaram sendo transferidos de lá para o extremo norte do Brasil, no então Grão-Pará, cuja área ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Os colonizadores portugueses trazem para o nosso país o modelo jurídico por eles praticado e, com o fim de marcar presença no território em um período de disputa entre as ... -
Direito Constitucional
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... Após ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... O marco inicial da história das mulheres no Brasil deveria recuar até a sociedade indígena antes da chegada dos portugueses. Com isso, desvendaríamos a condição da mulher indígena no seio de sua própria cultura. No entanto, essa operação esbarra em dificuldades ...