posições da doutrina sobre o abono permanência

...11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judi-cial, no caso ... nosso ver — posição que tem apoio na doutrina e na jurisprudência —, o tratamento, no caso, ...40 da Lei n. 8.213, a um abono anual, que equivale ao 13º salário. Antes da ... 96. A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de ..., a princípio, que contraria outras posições assumidas pelo mesmo Tribunal. Consti-tui ponto ...

...sobre o assunto, são indicados nos comentários ao ... remunerado, férias de 30 dias e mais abono para o atleta profissional. . 7) Salário ...A doutrina e a jurisprudência não aceitam acordos ...Apesar da clareza dessas posições jurisprudenciais, nos últimos tempos, havia uma ... olvidar que a chegada antecipada e a permanência após a anotação do ponto na saída dentro das ...

...7.783/1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as ... pelo empregador foi denominada pela doutrina trabalhista como “justa causa do empregado”. ... levaram à despedida por justa causa, em abono ao princípio da continuidade da relação de ...permanência no emprego e autoriza o empregador ao ... polêmico, tanto que a doutrina invoca posições bem divergentes. Há quem entenda, por exemplo, ...

.... Há controvérsia sobre a inclusão dos juízes e promotores na aludida ..., os cargos efetivos têm por nota a permanência, daí a possibilidade de o servidor, preenchidos ... Repare que o STF firmou as seguintes posições: a) na reserva de vagas para deficientes ...A partir do texto constitucional, a doutrina aponta três requisitos para sua aquisição: a) ... de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra ...

...ão em que afirma não ter discorrido sobre a constitucionalidade dos dispositivos legais ... o debate que vicejou na doutrina italiana para salientar o ... Voto Vista ADC 29 / DF de nossa permanência n estas cadeiras e do direito de ostentar a ... - Ministro, permita-me um aparte em abono ao que Vossa Excelência está colocando? ..., Senhor Presidente, porque m inhas posições são conhecidas com relação à retroação ...

... de então, iniciaram-se grandes polêmicas sobre a aplicação dos novos institutos processuais, ... com frequência e realmente reconhecem a doutrina e a jurisprudência 21 22 , inclusive no ambiente ... de seguro-desemprego, ao pagamento do abono salarial (PIS) e ao financiamento de programas de ... de doenças ocupacionais, exigindo a permanência deles no serviço, mesmo diante de ... clássico — vocacionado à tutela de posições individuais, no plano da jurisdição singular ...

... em cada um deles, sem que as posições revelem nenhum exclusivismo. Quase todos utilizam ... professora Oa/antíno observa que, na doutrina italiana, se distinguem o momento genético e o ... pública e claramente as faz prevalecer sobre as estipulações contratuais". E em seguida, ao ... torna insuportável a permanência do trabalhador na empresa. Existe, a respeito, ...11.618, de 20.10.50, estabelece: "O abono familiar não pode ser cedido, retido em garantia ...

...Está, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu ...Em doutrina é pacificamente reconhecido que, nem sempre, ... indivíduos), os juristas defendem as posições mais variadas diante dessa dicotomia do Direito. ..., no tangente à sua segurança e permanência, em materiais e formais: “É só constitucional ...Vamos dar um exemplo em abono da nossa assertiva: a indústria ...

... com a propriedade privada e exclusiva sobre cada uma das unidades 3 . Paulo Nader adverte .... Há debate na doutrina acerca da possibilidade de algum condômino se ..., há duas ordens principais de posições jurídicas ativas e passivas nas relações ... possibilidade de criação do denominado “abono pontualidade”, ou seja, a possibilidade de, no ... importem em coligações de relativa permanência e proximidade com os demais. Assim ocorre no ...

... a mesma eficácia legal e preponderância sobre os instrumentos coletivos” (parágrafo único ...Tais empregados, ocupantes de posições internas de chefias, funções de gestão ou ...A jurisprudência e a doutrina assimilavam, por inteiro, clássica noção ... um terço de seu período de férias em abono pecuniário , no valor da remuneração ...-se ao início da década de 1960), a permanência do império quase absoluto do poder rural na ...

... o controle do Poder Judiciário e da doutrina em even-tuais revogações de “isenções” ...ção legislativa, seja confirmando as posições do Fisco e do Judiciário. . . CHARLES WILLIAM ... de serviço, bem como a título de abono pecuniário de férias, tais como: (I) Ato ... de cálculo do tributo, o abono de permanência a que se referem: . . CHARLES WILLIAM ...

...Parte da doutrina condena o uso do termo carteira, alegando que ... MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência ... período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. . Acréscimo § 7º As férias do ... ao tema marítimo, reza que “a permanência do tripulante a bordo do navio, no período de ... ao trabalhador, capazes de evitar posições...

... ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ...7º, IV, CF/88). A doutrina e jurisprudência dominantes, contudo, têm ... anterior de reajustamentos e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma legal ...Duas posições interpretativas transparecem com relação a tais ... acesso (ou regresso), sucesso e permanência na escola não somente do ensino fundamental, mas ...

...posições. Note-se, inclusive, que já houve alguns ...doutrina para designar o conjunto de direitos mínimos ... de compra e venda de rebanho com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 ..., vale dizer, “indenização”, “abono”, “auxílio” ou outra alcunha que se queira ...

...Sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho ...Em doutrina, também italiana, define-se o contrato como "uma ...São duas as posições mais expressivas dessa corrente: ato-condição e ...é muito clara quanto ao seu tempo de permanência no Exterior. Diz que terá direito a férias ... que exceder o valor legal obrigatório; o abono ou gratificação de férias, desde que excedente ...

..., mas uma profunda e abalizada opinião sobre os fins deste instituto da recuperação ...ência dessa dúvida, pois tanto a doutrina como a jurisprudência, inclusive a do Superior ... possível aprovação do plano com a permanência da atual administração isoladamente. É hora, ... podem, se quiserem, modificar as suas posições para as de sócios, trocando-a pelos seus ... de cada empregado, férias vencidas e seu abono de 1/3 (um terço), 13 o salário, horas extras, ...

... separados, mas havendo controle de uns sobre os outros. BOLINGBROKE. The Craftsman , VII, p. ... A Separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constituticional , p. 11 et seq. . ... tese pode ser vista como a permanência do fetiche legalista, esquecendo que também o ... fixação do “abono de férias” dos servidores em 50% 237 ou a ... nesse assunto, havendo diversas posições, ora a reconhecer o poder de destituição ao ...

... o programa do seguroǦdesemprego e o abono do P)S equivalente a um salário mínimo a ser ... a uma alíquota de Ͳǡ͸ͷΨ sobre a receita brutaǡ sendo irrelevante o tipo de ... dos veículos classiϐicados nas posições ͺ͹ǤͲ͵ e ͺ͹ǤͲͶ da T)P)Ǣ . ))) Ǧ ... decisões em processos de consultas e da doutrina existente e observando a nova disposição ...áriasǡ que seja para ϐins de permanência no regime da cumulatividade das receitas dos ...

... a estrutura dominante da época sobre a efervescência da questão social. Ademais, a ...és das horas extras, considerando a doutrina que há um número significativo de horas ... legislador espanhol pelos aspectos permanência no local de trabalho e exercício efetivo das ...ão de um terço do período de férias em abono pecuniário, com o valor da remuneração que ... "revezamento" corresponde à troca de posições dos trabalhadores, à substituição de um ...

...sobre a greve em atividade essencial e não essencial ...Em doutrina", apesar de debates que se travam há mais de um s\xC3"...Todavia, tem o TST concedido abono de valor variável, que vai do salário mínimo ... empregados acidentados no trabalho a permanência na empresa em função compatível com seu estado ... é integrada pela identificação das posições individuais de cada um dos substituídos ...

... se reafirmou os princípios fundamentais sobre os quais repousa a OIT. Nessa ocasião, a ...ípio da liberdade sindical, parte da doutrina coloca a liberdade de trabalhar, a liberdade de ...as normas que exigem a permanência do servidor em serviço público, quando pede ... . gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra ...8º, III, CF?. Duas são as posições encontradas em relação ao servidor ...

...Sobre a natureza jurídica do contrato de ...Em doutrina, também italiana, define-se o contrato como ...São duas as posições mais expressivas dessa corrente: ato-condição e ...é muito clara quanto ao seu tempo de permanência no Exterior. Diz que terá direito a férias ... que exceder o valor legal obrigatório; o abono ou gratificação de férias, desde que excedente ...

...Tais empregados, ocupantes de posições internas de chefias, funções de gestão ou ... interpretação claramente restritiva sobre as hipóteses de incidência do tipo legal do ...A jurisprudência e a doutrina assimilavam, por inteiro, clássica noção ... um terço de seu período de férias em abono pecuniário , no valor da remuneração ...-se ao início da década de 1960), a permanência do império quase absoluto do poder rural na ...

...A doutrina aponta diversos meios, sendo os mais conhecidos: ..., como forma de troca de informações sobre trabalhadores e de seu comportamento no ambiente ... pontos, a considerar que: a) a permanência da situação de não regulamentação do direito ...ção Procon proceder ao pagamento de um abono, pretensamente objeto de acordo firmado com a sua ... ao diálogo, não se encastelando em posições olímpicas ou inflexíveis: pelo contrário, os ...

...ção ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual ...1. Segundo a unânime doutrina e jurisprudência, são dois os requisitos para a ... irregular da sociedade, pressupõe a permanência do sócio na administração da empresa ao tempo ... aviso prévio indenizado, auxílio-creche, abono de férias e terço de férias indenizadas, tendo ...Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ...