posições da doutrina sobre o abono permanência
2466 resultados para posições da doutrina sobre o abono permanência
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A consolidação processual
... Algunas reflexiones sobre los grupos de sociedades y su regulación ... 11. 21. Designação dada pela doutrina para o “grupo de sociedades” disciplinado nos ... esse agrupamento seja dotado de “permanência"” e de “exteriorização”. A permanência \xC3" ... 211. Em abono dessa conclusão, também vale citar que, entre ... empresa em crise : comparação com as posições do direito europeu. Rio de Janeiro: Elsevier, ...
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Princípio da Progressão Social
... economia do Brasil ocupa as primeiras posições no mundo; porém, social-mente, o país ... ção tomar posições tão ostensivas sobre as mais diversas questões humanas, como se ... ção continuada, salvo auxílio-doença, abono de permanência, auxílio suplementar de que ... Atualmente, a doutrina já incorporou essa denominação ... FGTS ...
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Acórdão, Processo nº 5001898-10.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... a título de salário-maternidade, abono pecuniário de férias, férias proporcionais, ... ções destinadas às entidades terceiras sobre o salário-maternidade, abono pecuniário de ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ... 3. A doutrina nacional aponta que a natureza jurídica do ...
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O empregado
... âmbito da normatividade internacional sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e ... Tais empregados, ocupantes de posições internas de chefias, funções de gestão ou ... A jurisprudência e a doutrina assimilavam, por inteiro, clássica noção ... um terço de seu período de férias em abono pecuniário , no valor da remuneração ... -se ao início da década de 1960), a permanência do império quase absoluto do poder rural na ...
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Acórdão, Processo nº 5010684-28.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
... ência, descanso semanal remunerado - DSR sobre" horas extras e sobre adicional noturno, gratifica\xC3" ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ... TERÇO CONSTITUCIONAL. ABONO PECUNIÁRIO ... I - A recorrente não trouxe ... ção, consoante a jurisprudência e a doutrina (EDcl no REsp 1.359.259/SE, Rel. Ministro Mauro ... ADICIONAIS DE PERMANÊNCIA (ANUÊNIO, TRIÊNIO E QUINQUÊNIO), ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Parte da doutrina condena o uso do termo carteira, alegando que ... MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência ... período de férias a que tiver direito em abono pecuniário ... Acréscimo § 7º As férias ... ao tema marítimo, reza que “a permanência do tripulante a bordo do navio, no período de ... ao trabalhador, capazes de evitar posições ...
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Direito Individual do Trabalho
... ção das pretensões de validade sobre a correção de uma norma depende de se atingir ... A par dessa situação, um setor da doutrina" (LTr 70-04/417 8 ) critica veementemente a concep\xC3" ... serviço, mas que não necessita de permanência absoluta. Assim, um médico empregado pode ... Fundamentos. Há posições doutrinárias conflitantes: I) negativista: o ... Efetuar o pagamento da remuneração ou do abono de férias, acrescido de um terço, mediante ...
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Acórdão, Processo nº 5000796-09.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, 13º proporcional ao ... ção, consoante a jurisprudência e a doutrina (EDcl no REsp 1.359.259/SE, Rel. Ministro Mauro ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ... INCIDÊNCIA. FÉRIAS INDENIZADAS, ABONO PECUNIÁRIO E DOBRA DE FÉRIAS. CARÁTER ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... jurídico já é tratada por parcela da doutrina como um dos princípios que devem nortear a ... seguinte redação: “ Em caso de dúvida sobre o sentido da declaração, prevalece, nos ... Segurança jurídica: entre permanência, mudança e realização no direito tributário ... ón, con el resarcimiento de daños y abono de intereses en ambos casos. También podrá ... Saliente-se, porém, as posições, na oportunidade do julgamento, do Min. Aldir ...
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Abortamento (Art. 124)
... sobre o início e o término da proteção do tipo ... Terminologia usada pela maioria da doutrina = ... abortamento ... Terminologia usada ... POSIÇÕES DIVERGENTES ... Sob o título “ Aborto de ... consiste em consentir na provocação do abono, pelo que em nada influi o dissenso tão-só ... máximo, durante todo o tempo de permanência no claustro materno, caso contrário haveria ...
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Acórdão, Processo nº 5001890-33.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... a título de salário-maternidade, abono pecuniário de férias, férias proporcionais, ... ções destinadas às entidades terceiras sobre o salário-maternidade, abono pecuniário de ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ... 3. A doutrina nacional aponta que a natureza jurídica do ...
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Acórdão, Processo nº 5001891-18.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... a título de salário-maternidade, abono pecuniário de férias, férias proporcionais, ... ções destinadas às entidades terceiras sobre o salário-maternidade, abono pecuniário de ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ... 3. A doutrina nacional aponta que a natureza jurídica do ...
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Controle de constitucionalidade
... material e formal da Constituição sobre as leis e os atos do governo e da ... Grande parte da doutrina tem na rigidez constitucional um dos pressupostos ... se baseia; tem uma pretensão de permanência ou duração, o que parece assegurar-lhe uma ... -se com o centro ou nos direitos ou posições constitucionais dos sujeitos ou na ... Não se deve perder de vista, em abono dos argumentos utilizados para se ter como ...
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Acórdão, Processo nº 5008438-30.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
... afastamento, tero constitucional de frias, abono pecunirio de frias e frias proporcionais, ... inexigibilidade da contribuio previdenciria sobre as verbas pagas aos empregados a ttulo de aviso ... aviso prvio indenizado, destacam-se, na doutrina, as lies de Maurcio Godinho Delgado e Amauri ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 3. O exame jurisdicional sobre o mérito do requisito da urgência ... somente ... CONVERSÃO 1/3 FÉRIAS EM ABONO PECÚNIARIO ... CONSTITUCIONAL ... PRECEDENTES ... Nesse sentido, confira-se abalizada doutrina: ... ‘As atividades econômicas surgem e se ... 1º e o período de sua permanência, em ... função dos resultados obtidos ... Art ... posições dominantes de uma cinematográfica hegemônica e ...
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Acórdão, Processo nº 5000382-70.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... abono pecuniário de férias, férias gozadas, ... ções destinadas às entidades terceiras sobre o aviso prévio indenizado, auxílio-doença nos ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ... prévio indenizado, destacam-se, na doutrina, as lições de Maurício Godinho Delgado e ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ...
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Princípios da Irrenunciabilidade, da Primazia da Realidade e da Continuidade sob uma Nova Perspectiva
... , não nega ou desprestigia quaisquer posições ... contrárias. Logo, pretende este estudo a ... sobre matéria há muito tratada com relativa ... á unanimidade doutrinária, assumindo a doutrina majoritária o termo princípio da ... constitucional e celetista é outra, em abono de uma liberdade individual submetida a ... patronal de dispensar com a baixa permanência no emprego por interesse do trabalhador, a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... julgamos oportuno, na abertura do Capítulo sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, ... Do que vimos de dizer e tendo em vista a doutrina e a legislação, inclusive de outros países, ... e fazem prevalecer tendenciosas posições ideológicas, sem preceitos claros e precisos que ... faixa empresarial, há uma tabela de permanência mínima do médico na empresa, que começa em uma ... 2) Súmula n. 282, do TST - Abono de faltas. Serviços médicos da empresa. Ao ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... sobre a extinção do contrato de trabalho por ... , tornando-se incompatível a sua permanência" no emprego ... c) Negociação habitual ... \xC3" ... Contudo, há julgados, além de posições doutrinárias contrárias à caracterização da ... A jurisprudência e a doutrina vêm interpretando que seja necessário pelo ... ílio acidentário, auxílio suplementar e o abono de permanência ... • Não possuir renda ...
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Acórdão, Processo nº 5004708-97.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... e proporcionais, férias proporcionais, abono pecuniário de férias, auxílio-creche, ... das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, ... prévio indenizado, destacam-se, na doutrina, as lições de Maurício Godinho Delgado e ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... separados, mas havendo controle de uns sobre os outros. BOLINGBROKE. The Craftsman , VII, p ... A Separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constituticional , p. 11 et seq ... tese pode ser vista como a permanência do fetiche legalista, esquecendo que também o ... fixação do “abono de férias” dos servidores em 50% 237 ou a ... nesse assunto, havendo diversas posições, ora a reconhecer o poder de destituição ao ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ção, ainda que não exerçam o controle sobre outras ou sejam subordinadas a uma delas, ... uma das subordinadas ] deixa dúvidas na doutrina trabalhista a respeito da conceituação de ... em relação à possibilidade de permanência" no estabelecimento sem que esteja trabalhando ou \xC3" ... período de férias a que tiver direito em abono pecuniário ... § 7º As férias do regime ... parâmetros variarão em atenção às posições das partes na relação jurídica de direito ...
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Disciplina contratual
... 1. Sobre a história evolutiva do contrato merecem ... pelo qual, por muito tempo, pautou-se a doutrina contratual. Como bem mencionado por Sousa Ribeiro ... Em abono à assertiva que fizemos, pondera o autor (p ... “justa composição dos interesses e posições dos sujeitos”. 51 ... De acordo com essa ... , mas viabilizar até mesmo a permanência desses bens nas mãos de seus titulares sem a ...
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... ção de sujeitos com distintas posições teóricas e ideopolíticas. Nos países centrais, ... para que outros humanistas se debruçassem sobre a concepção de renda mínima apresentada nesse ... ípio do sul da Inglaterra – transferia um abono financeiro complementar ao salário dos ... também Friedrick Hayek, fundador da doutrina neoliberal ou ultraliberal, em O caminho da ... ício; pelo tempo previsto para a permanência" dos beneficiários; pelos seus sistemas de seleç\xC3" ... -
Dos dissídios coletivos
... V. nota 1.4 do art. 643, da CLT sobre a greve em atividade essencial e não essencial ... Em doutrina", apesar de debates que se travam há mais de um s\xC3" ... Todavia, tem o TST concedido abono de valor variável, que vai do salário mínimo ... empregados acidentados no trabalho a permanência na empresa em função compatível com seu estado ... é integrada pela identificação das posições individuais de cada um dos substituídos ...