Posição comum
-
Acórdão Nº 5001890-31.2022.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. São ... POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA. ...
-
Acórdão Nº 5003371-10.2020.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão Nº 5001114-94.2023.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. São ... POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA. ...
-
Acórdão Nº 0300754-65.2018.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... RECURSO DESPROVIDO. III - INSURGÊNCIA EM COMUM. DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE AFASTOU A INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO ... DANOS MORAIS. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. SENTENÇA MANTIDA. IRRESIGNAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0301771-10.2019.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... ção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed ... ABALO DE CRÉDITO CARACTERIZADO. DANO MORAL IN RE IPSA. POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. QUANTUM REPARATÓRIO. VALOR ...
-
Acórdão Nº 5008510-42.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. São ... POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA. ...
-
Acórdão Nº 0020762-08.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
-
Acórdão Nº 0020867-33.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
-
Acórdão Nº 0020005-80.2021.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
... para admitir-se como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
-
Acórdão Nº 0020273-67.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
-
Acórdão Nº 0020298-21.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
-
Acórdão Nº 0302505-73.2016.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão Nº 0301297-54.2016.8.24.0166 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. São ... ABALO DO CRÉDITO EVIDENCIADO. DANO PRESUMIDO (IN RE IPSA). POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DA REFORMA DO DECISUM ...
-
Acórdão Nº 0001535-16.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão Nº 0001910-06.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... ESPECIAL DO AGENTE (POSIÇÃO DE GARANTE) PARA A ... CONFIGURAÇÃO DO TIPO – CRIME COMUM – DECISÃO ...
-
Acórdão Nº 0020171-10.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
-
Acórdão Nº 5002261-75.2020.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão nº 50291244620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EMENDA À INICIAL. ATENDIMENTO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DESCONSTITUÍDA. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APÓS CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEDIMENTOU POSIÇÃO NO SENTIDO DE SEU CABIMENTO, VIA PROCEDIMENTO COMUM, COM
... posição no sentido de seu cabimento, via procedimento comum, com amparo no artigo ... -
Acórdão Nº 5012623-19.2021.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão Nº 0300327-70.2019.8.24.0062 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO" ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA ... \xC2" INSURGÊNCIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS. QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. MONTANTE INFERIOR AO ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, ... praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 64 ... O resultado auferido em unidade rural comum ao casal deverá ser apurado e tributado pelos cônjuges proporcionalmente ... , independentemente da detenção pelo investidor de estoque ou posição anterior do ativo objeto da operação ... § 2 Os ganhos ou perdas ...
-
Acórdão Nº 0301252-55.2017.8.24.0056 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão Nº 5006073-39.2019.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... , uma presuno hominis ou facti, que decorre das regras de experincia comum. (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. So ...
-
Acórdão Nº 0301125-47.2016.8.24.0026 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO" ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA AFASTADA ... \xC2" INSURGÊNCIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS. QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. MONTANTE INFERIOR AO ...