positivismo contemporaneo
- O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da ... -
A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
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A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... Resumen: El positivismo jurídico, en el sentido contemporáneo de teoría que sostiene las tesis de la separabilidad entre derecho y moral y de las fuentes sociales del derecho, se presentaba en sus orígenes ... -
Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
Ver Nota 1 ... @Introdução - positivismo legalista, estado de direito e constituição ... Depois do desastre ... -
Acórdão nº 2006/0070017-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... positivismo" excludente e o legalismo impenitente lhe apresilharam\xC2" ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... ǻŗŝŖǼȳBOBBIOǯȱ O positivismo jurídico: ȱ liçõesȱ deȱ ęlosoęaȱ doȱ direitoǯȱ Tradǯȱ ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... ós a metade do século XX, bem como a superação ou não do positivismo jurídico pelo póspositivismo, e se este pode ser aceito como paradigma ... -
Algumas concepções de Direito e suas lacunas.
O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar "modelo clássico" de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra "Normative Systems", de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse "modelo clássico" impedem a percepção quanto aos desacertos entre os juristas e como elas contrastam fortemente com as crenças compartilhadas entre eles;
... ção de Joseph Raz, outro grande expoente contemporâneo do positivismo chamado “forte” ou “excludente”. Ambas as construções, de ... -
Falsos distanciamentos e reais diferenças entre common law e civil law
O trabalho defende ser equivocado utilizar supostas distinções ontológicas entre common law e civil law para explicar tanto a diferença de hierarquia normativa entre leis e precedentes quanto uma assimetria metodológica na aplicação desses dois tipos normativos. Desenhando as transformações que o acolhimento da perspectiva pós positivista lança à temática das tradições jurídicas, encampa a...
... jurídicas é fruto do acolhimento de contestáveis teses do positivismo jurídico. A confirmação da hipótese indica a necessidade de buscar ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... o conceito de Direito, quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes expositivas), centrais para a ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... comum teórico, uma espécie de “libertação das amarras do positivismo exegético”, ignorando, inclusive, as diversas formas de positivismo ... -
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... Já o positivismo jurídico surge como a superação do jusnaturalismo e a instituição de ...
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Desafios acerca de novas idéias sobre a (re)afirmação do Direito internacional
O presente artigo tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre a essência e efetividade do direito internacional. Para encampar a discussão, buscará trazer à baila considerações acerca do comportamento da Sociedade Internacional em meio às transformações sociais do mundo contemporâneo, sobre a visão do positivismo jurídico em contraposição ao poder político emanado de alguns Estados que compõem
... essa metamorfose social do mundo pós-moderno, ora quadrado no positivismo jurídico, ora no aspecto político – que em muitos casos se encontra ... -
Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... e Morel (psiquiatria clássica francesa) se fundamenta no positivismo contemporâneo e na psiquiatria de Karl Jaspers influenciada por Husserl ... - Uma defesa do pós-positivismo
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Referências Bibliográficas
... São Leopoldo: Unisinos, 2005 ... BARZOTTO, Luiz Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a Kelsen, Ross e Hart. São ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... do pós-guerra, intitulado de neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo ou constitucionalismo contemporâneo, no século 20, se dá a superação ... - Positivismo jurídico: da ascensão à crise
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Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz/Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz.
... entre esses tres autores fundamentasi na formacao do positivismo contemporaneo ... A relacao entre os dois primeiros autores e amplamente ...
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Referências
... Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a Kelsen, Ross e Hart. São ...
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Certeza do direito versus indeterminação jurídica? O debate entre positivistas e antipositivistas
Trata-se, neste trabalho, sobre a polêmica acerca da tese da indeterminação do Direito sob o ponto de vista dos positivistas e dos antipositivistas, na disputa por definir a teoria jurídica que descreve mais satisfatoriamente a realidade do Direito. Da perspectiva positivista, defende-se a indeterminação do Direito a partir da adjudicação, que inclui a tese da discricionariedade judicial,...
... A doutrina da “indeterminação do Direito” que defende o positivismo contemporâneo sustenta-se em uma teoria positivista da adjudicação que ...