positivismo jurídico
- Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
- Positivismo jurídico: da ascensão à crise
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Norberto Bobbio (1909-2004) deixou-nos extensa bibliografia. Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de memorialística. Nos Embargos Culturais desta semana comento "O Positivis... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
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A Influência do Pós Positivismo Jurídico nas Decisões dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos: Estudo Comparado da Corte Interamericana
Promove uma breve reflexão acerca das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para verificar se há influência do pós positivismo jurídico nas mesmas. Para tal, necessário realizar uma pesquisa dentre o segundo semestre de 2018, especificadamente nos três últimos meses, analisando as decisões de mérito dos casos retirados do sítio eletrônico
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A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
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Uma singela introdução ao positivismo jurídico exclusivo de Jospeh Raz
Uma singela introdução ao positivismo jurídico exclusivo de Raz
Na sala desta semana discutimos os diversos positivismos jurídicos, começando com o positivismo jurídico exclusivo, também conhecido por Hard Positivism. A partir das críticas de Ronald Dworkin titl... -
Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
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A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
Há muito se sabe que entre o exagero daqueles que confundem o Estado com a própria realidade social, e nos apresentam o Direito como uma simples roupagem das relações de convivência, e o exagero daqueles que faz... -
Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim combateu o movimento de Hitler
Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim o combateu
Após a Segunda Guerra Mundial, muitos juristas passaram a afirmar que o positivismo tinha sido responsável pela ascensão de Adolf Hitler e pelas atrocidades do regime nazista. No entanto, positivistas, como Hans Kelsen, se opuseram ao ditador, def... - O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
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A 'aliança estratégica' entre positivismo jurídico e hermenêutica de Lenio Streck
A "aliança estratégica" entre positivismo e hermenêutica de Streck
Em interessante artigo publicado na ConJur[1], o professor Lenio Streck afirmou reconhecer que “o positivismo [jurídico] exclusivo” — especialmente na “versão de [Joseph] Raz e [Scott]... -
Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
Renata Pereira Carvalho Costa. Mestranda em direitos e garantias fundamentais, Faculdades Integradas de Vitória (FDV), Brasil; Advogada. Gilsilene Passon P. Francischetto. Pós-Doutora pelo Centro de Estudos So... -
Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 2)
É preciso compreender (e superar) o positivismo jurídico (parte 2)
Na coluna do dia 6 de abril, apresentei uma breve síntese das coordenadas caracterizadoras do positivismo jurídico, mais focado no primeiro objetivo enunciado pelo título: compreender os pilares dessa matriz de pensamento jusfilosófico em suas div... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
Introducao O seculo XX foi adequadamente adjetivado de Era dos extremos por Eric Hobsbawn (2009), titulo de seu livro--originalmente publicado em 1990--que descreve os acontecimentos entre o inicio da Primeira Grande Guerra ate o colapso da antiga ...
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Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um mundo pós-moderno. A pesquisa se justifica pela importância da temática para a contemporaneidade, uma que vez que a sociedade pós-moderna vem modificando os valores que norteiam a vida...
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The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
Introducao Na primeira semana de aula na faculdade de direito da Universidade Federal do Piaui, Lucas (1) ficou estarrecido com o andamento de um debate promovido por certo professor do primeiro periodo. Estava em questao uma situacao hipotetica so...
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Assista a colóquio sobre positivismo jurídico com Lenio Streck
Assista a colóquio sobre positivismo jurídico com Lenio Streck
Com nomes como Lenio Streck, Rafael Tomaz de Oliveira e Thomas da Rosa de Bustamante, o II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito discute o positivismo jurídico contemporâneo. O evento acontece nesta quinta-feira (29/6) e sexta-feira (30/6) e... - Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
- Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
...ção e Decisão Judicial (NUPID) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Seccional Ceará. . Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p. ...ós a metade do século XX, bem como a superação ou não do positivismo jurídico pelo póspositivismo, e se este pode ser aceito como paradigma ... -
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
...(STRECK, Lenio Luiz. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: RT, 2013, p. 203-204). 7 STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do ... -
Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 1)
Já há algum tempo as aulas de Introdução e Teoria do Direito têm sido inundadas com críticas ao positivismo jurídico formalista, em gera...
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O argumento a partir da justiça, ou como não responder ao positivismo jurídico
Identificando o positivismo jurídico. Observadores e participantes. A tese adequada. O argumento a partir da injustiça. O argumento a partir do princípio.
Artigo publicado originalmente em inglês com o título The argument from justice, or how not to reply to legal positivism. Traduzido com a gentil permissão do autor e do editor George Pavalakos. Tradução Julio Pinheiro Far...