positivismo jurídico
-
O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ... -
Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... Luis Rosenfield 2 Resumo : O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do ... -
A análise principiológica do Direito e sua relação com a (in)segurança jurídica: Uma análise da jurisprudência do STF na constitucionalidade da prisão provisória após a decisão em segunda instância
A análise principiológica do direito vem ganhando espaço na academia jurídica, principalmente em razão da atuação dos tribunais constitucionais sob a égide das teorias de Dworkin e Alexy. Nessa perspectiva, analisar a atuação do STF acerca da execução provisória da pena após a decisão em segunda instância, torna-se imprescindível para a compreensão dos riscos à segurança jurídica quando da...
-
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... tendo incorporado forte-mente a cultura europeia no seu contexto jurídico-político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a consolidação ... influência no direito internacional no Japão foi a do positivismo jurídico europeu, seguido da introdução do método histórico de ... -
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
... E se ignora os positivismos pós-hartianos. E assim por diante. Até hoje, depois de tanto tempo, positivismo jurídico é tratado como se fosse "aplicar a letra fria-sic da lei" ... Preocupante. Dois séculos de filosofia do Direito ignorados ou negligenciados. Bom, ... -
ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO
... Concluiu-se que o desempenho gerencialista presente no decreto analisado, ao ser interpretado sob a luz do pós-positivismo jurídico, ao invés de fomentar a efetividade do direito à saúde via política pública, proporciona o cerceamento do acesso ao sistema pela prestação ...
-
Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da ... a possibilidade de adoção da referida teoria pelo sistema jurídico brasileiro, notadamente com o auxílio de uma nova hermenêutica a ser ... -
Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico ... Palavras-chave: Recepção. Teoria Jurídica. Direito ... -
A problemática questão sobre positivismo no concurso do MP-DF
A problemática questão sobre positivismo no concurso do MP-DF
... prova do Ministério Público do Distrito Federal para o cargo de promotor trouxe, em sua questão 41, uma pergunta sobre o "positivismo jurídico moderno". A questão, problemática em si mesma, tornou-se ainda mais controversa após a divulgação do gabarito oficial. Discutir essa ... -
Decisão judicial e resposta correta: o problema da objetividade na interpretação constitucional
1. Introdução. 2. Positivismo jurídico e discricionariedade judicial. 3. A tese da resposta correta. 4. Conclusão. 5. Referências.
... @2. Positivismo jurídico e discricionariedade judicial ... O positivismo jurídico ... -
Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... utilizado metodologicamente como ferramenta para Acordos, Tratados e Protocolos Internacionais, geralmente limitado à matriz lógica do positivismo jurídico e a parâmetros do sistema econômico internacional, conduzidos pelo atual processo de globalização. Nesse sentido, a partir de revisão ... -
Quem combate o positivismo tem poucas alternativas a oferecer. Será?
Opinião: Quem combate o positivismo tem pouco a oferecer. Será?
... A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) tem se perguntado há tempos: o que é isto — o positivismo jurídico? A resposta ainda está em construção, mas algumas percepções já estão estabelecidas, uma delas é o empirismo, que por sua vez possibilita uma ... -
Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem a sua validade assegurada em ... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico ... This article ... -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma...
... ável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo ... -
Hermeneutica e positivismo contra o estado de exceção interpretativo
Hermeneutica e positivismo contra o estado de exceção interpretativo
... o positivismo exclusivo, sugiro os textos de Thomas Bustamante - A breve história do positivismo descritivo: o que resta do positivismo jurídico ... -
Expressão pós-positivismo necessita passar por uma limpeza semântica
Termo pós-positivismo precisa de uma limpeza semântica
... da questão, procurando operar com um conceito de direito que não é o conceito de direito que prevalece entre os teóricos do positivismo jurídico. E também não se aproxima do conceito de direito pregado pelos jusnaturalistas. No caso do pós-positivismo, estamos mesmo diante de uma terceira ... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
-
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
... No prefácio da 1ª edição de seu famoso manual sobre o negócio jurídico, Werner Flume afirmou em 1964 que “o passado era entendido por meio da palavra-chave ‘positivismo’”,[7] situação que assim permaneceu até ... -
Entre las necesidades y los derechos: de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
... ógico en las necesidades más básicas (su reconocimiento jurídico es accidental por lo que hace a su conceptualización). De este modo, ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... álise dos fenômenos sociais e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , o estudo da dimensão ... positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas giram em torno de saber ...
-
Com transmissão online, colóquio discute positivismo no RS
Com transmissão online, colóquio discute positivismo no RS
... óxima quinta e sexta-feira (29 e 30 de junho) acontecerá o II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: às voltas do positivismo jurídico contemporâneo. O evento é promovido pelo grupo de estudos hermenêuticos da pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ... -
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da ... -
Estatuto da igualdade racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna
... sociedade contemporânea como uma sociedade plural, a crise do positivismo jurídico, a busca da realização da igualdade material, a compreensão ...
-
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... Resumo : Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na ... -
Positivismo e obediência em Herbert Hart.
O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do Positivismo Jurídico. O presente artigo objetiva investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, filiado à corrente denominada de Positivismo Jurídico. Veremos como Hart desenvolve uma sofisticada argumentação visando manter a separação...
... Renostro Heinen 2 Resumo: O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do Positivismo Jurídico. O presente artigo objetiva investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, ...