positivismo jurídico
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Referências
... São Paulo: UNESP, 2008 ... ________. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006 ...
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A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... Do ponto de vista jurídico, a sentença representou um marco no reconhecimento de um vínculo ... hermenêutica vem sendo identificado pela doutrina como pós-positivismo, uma designação provisória para a mudança percebida na Teoria do ... -
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... ção e imóvel vazio X imóvel abandonado, para o mesmo fato jurídico, demonstram que, para além de uma conclusão lógica, há um exercício ... legal com abundância de normas como o nosso, herdeiro de um positivismo que crê na completude do ordenamento e em seu sistema lógico ... -
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
... a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de ... ável é a confusão, também realizada por certa fração do positivismo jurídico, entre texto legal e norma, conforme apontado pela notória ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... -se que os direitos humanos não dependem de sua definição jurídico-positiva para se configurarem como tais; eles são a priori em relação ... sempre constituíram refúgio contra os excessos e males do positivismo, em especial em épocas de crise, o que levou a que se fizesse referência ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 1. CALISSI, Jamile Gonçalves. O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico cultural no sistema constitucional ... Há uma linha divisória entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do realismo de Aristóteles e de São ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; 4.6. Culturalismo Jurídico; 4.7. Pós-positivismo; 5 ...
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Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "tercei
... @2 Positivismo e jusnaturalismo ... Diz Norberto Bobbio (1995, p. 15-24) que "toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre "direito positivo" e "direito ... -
Teoria Geral dos Princípios
... Com a superação da divergência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status de efetivas e ...
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Princípios fundamentais
... do Estado, estabelecendo as bases essenciais do sistema jurídico ... Constituem síntese e matriz das demais normas constitucionais, que ... constitucionais, e a ascensão de uma doutrina superadora do positivismo jurídico , denominada de pós-positivismo jurídico. Não há unanimidade ...
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A doutrina de Joseph Raz: uma breve homenagem
Opinião: A doutrina de Joseph Raz
... Não raro ainda se encontram autores a afirmar que o positivismo contribuiu para a consolidação do nazismo, nada mais equivocado ... aceito como legítimo pela população não pode ser considerado jurídico; c) um sistema jurídico pode não possuir autoridade legítima, ou não a ... -
Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... Por meio desse mecanismo jurídico, formaliza-se um contrato bilateral, escrito ou não, entre a empresa e o ... Trata-se de investigar os aspectos substanciais do positivismo jurídico e, ato contínuo, a função promocional do direito ... Com ... -
Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... à coercitividade, usando o pensamento de Bobbio, o preceito jurídico da norma é assegurado por meio da imposição de sansões externas 13 ... positivismo ... 15 REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito, p. 41 ...
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O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
... , considerado um hard case, resgata escolas do pensamento jurídico, diferentes conceitos sobre o que é o Direito e, principalmente, é uma ... positivismo exegético, que pressupõe a lei positiva como sendo a única fonte de ... -
O texto e o contexto: uma abordagem sobre a aplicação do direito na Teoria Geral Do Direito
O presente trabalho traz uma proposta de análise sobre a aplicação do Direito, a partir da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, considerando a sua compreensão sobre a neutralidade jurídica e a da aplicação lógico-formal, bem como pensamento de Alf Ross e Ronald Dworkin, críticos do pensamento kelseniano, para o desenvolvimento e expansão do conteúdo jurídico voltado para um direito mais ligado...
... kelseniano, para o desenvolvimento e expansão do conteúdo jurídico voltado para um direito mais ligado aos fenômenos sociais existentes, ... Palavras-chave: Interpretação. Neoconstitucionalismo. Positivismo Jurídico. Pós-Positivismo Jurídico ... ABSTRACT ... This paper ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... decisório consensual, que represente a superação do paradigma jurídico positivista, bem como, propicie a utilização de critérios ... 289 ... 2. Da superação do positivismo jurídico à “hercúlea” principiologização do direito brasileiro: ...
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Referências bibliográficas
... Parecer jurídico. São Paulo: 2010. BACHOF, Otto. Normas Constitucionais ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do direito ... São Paulo: Icone, 2006 ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filo-sofia do direito ... Tradução de Márcio ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do titular, são dotados de valor proeminente no ordenamento jurídico (qua- lificam-se como ‘absolutos’, ‘sagrados’, ‘fundamentais’, ... base a legalidade e a segurança jurídica; ele é fruto do positivismo jurídico, e prega a diminuição dos poderes do Judiciário em relação ...
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Referências Bibliográficas
... In: OST, François. Contar a Lei: As Fontes do Imaginário Jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005 ... BARZOTTO, Luiz Fernando. O Positivismo ...
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A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
... da relação laboral, que por sua vez, disciplina o liame jurídico em questão, justamente nos termos do art. 459 consolidado ... Aliás, ... ________. Neoconstitucionalismo e superação do positivismo. In: DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (Coords.). Teoria do direito ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... e o purismo normativo impera dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato ... mecânico – ...
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Referências
... 2. ed. Brasília: Editora UnB, 1992 ... ______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006 ...
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O debate Hart-Dworkin: a crítica à doutrina da discricionariedade judicial
O debate Hart-Dworkin: doutrina da discricionariedade judicial
... teórico pode ser considerado uma grande contraposição ao positivismo hartiano e aos positivismos em geral, sobretudo aquele denominado ... três principais preceitos comuns que fundamentam o positivismo jurídico na sua concepção. Primeiro, o Direito seria "um conjunto de regras ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Este sistema de algum modo lembra a visão desenvolvida pelo positivismo, em pirâmides interligadas, ou, ao menos, em um sistema de coordenação em um multinível jurisdicional, em que está acima para resolver as ...