positivismo jurídico e jusnaturalismo
- Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem a sua .... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo ... -
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A ... absolutista para o Estado liberal, o Direito incorpora o jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revoluções ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ...ões injustas, numa clara opção pelo positivismo jurídico. No fundo, todos os problemas giram em ...@@3.3.1. O jusnaturalismo. @@@3.3.1.1. A evolução histórica do ...
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Teoria Geral do Direito
...XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da ... pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
...Como afirma Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo Jurídico”, a contraposição entre “positivo” e “natural” é ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
.... O positivismo é construído sobre a exaltação a da legalidade, do monismo jurídico, da centralização do poder e do protagonismo do ... jurídico e ao mesmo tempo ao jusnaturalismo. O direito, nesta ordem de ideias, é um sistema ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX. . No plano internacional, ... para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de ...
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Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "tercei
...@2 Positivismo e jusnaturalismo. Diz Norberto Bobbio (1995, p. ...) que "toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ... -
Apresentação
... filósofos racionalistas do jusnaturalismo, como Grócio, Pufendorf, Hobbes, Locke, Rousseau ..., observa-se a ascensão do positivismo jurídico que procurou apresentar uma ciência ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... . Em suma, o objetivo central desse Texto é evidenciar a diferença fundamental entre jusnaturalismo e positivismo, ressaltando a inadequação deste último para a compreensão dos direitos humanos em sua dimensão filosófica, tendo por referência ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... e demonstrar respeito aos dogmas do positivismo moderno num suposto respeito à separação dos ... subjetivos traduzem-se em um estatuto jurídico político do cidadão, que lhe atribui ... humana a ascensão e descenso do jusnaturalismo , assim como do juspositivismo . Estes modelos ... -
O 'direito' como objeto de estudo
...Teorias sobre o direito; 4.1. Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; 4.6. Culturalismo Jurídico; ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 2003) considera que qualquer fato seria jurídico, uma vez que o juiz pode captar qualquer ... como a equivocada ligação entre o positivismo jurídico e os regimes antidemocráticos. Embora ... seria a proximidade destes do jusnaturalismo e a dificuldade/ impossibilidade operacional de, ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
...@1.1 O Jusnaturalismo. O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrinária do Direito que acredita haver direitos universalmente válidos e imutáveis, ...
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Teoria Geral dos Princípios
...ção da divergência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... com seu descredito o aparecimento do positivismo juridico como conjunto de ideias a dar ... jusnaturalista, tanto e que o jusnaturalismo moderno se propoe ser racional, abandonando ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... o trialismo 233 (uma espécie de jusnaturalismo atualizado) –, elas se encontram no meio de um ... que “(..) a peculiaridade do âmbito jurídico-administrativo foi causa de modalização de ... ou inconsciente, um abalo massivo do positivismo 238 . e das técnicas puramente dedutivas de ...
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Introdução ao direito e economia
...Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico -positivismo – 3. A economia na Análise Econômica do ...
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O curioso caso das ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?
As ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?
...: de um lado o já insustentável Jusnaturalismo, do outro o Positivismo Jurídico; e, se não ... -
Princípios jurídicos
...1 A compreensão do sistema jurídico e da sua efetividade importa a análise, por ... jurídica, desde o movimento pós-positivismo até os dias atuais. . Eles constituem a sempre ... 1.5 Escorço histórico . 1.5.1 Jusnaturalismo . A fase jusnaturalista, a mais antiga e ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... histórico de sua aplicação, do jusnaturalismo às teses neoconstitucionalistas; uma detida ... legalidade (lei como centro do sistema jurídico); a superação do culto à lei pelo culto à .... Já o positivismo jurídico surge como a superação do ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... . Com efeito, outro instituto jurídico o qual é imprescindível mencionar, a Lei nº ... filosofia clássica, pautada no jusnaturalismo até o positivismo jurídico promovido por ... -
CNJ pode dificultar formação de juízes na tradição racionalista da prova
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova
...álise econômica do Direito, realismo jurídico, teoria crítica do Direito, teoria crítica al, teoria feminista do Direito, jusnaturalismo, positivismo jurídico inclusivo e exclusivo, ... -
Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
...: de um lado o já insustentável Jusnaturalismo, do outro o Positivismo Jurídico; e, se não ...