positivismo juridico hans kelsen
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
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Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Editar a norma, dando uma adequada resposta ao caso concreto, é tarefa complexa. As sentenças judiciais surgem como continuação do processo de produção normativa, delas se extraindo a norma individual. O ajuste da norma individual com a moldura do ordenamento permeia questionamentos que se relacionam com a interpretação e a discricionariedade. A presente abordagem objetiva analisar a...
...no contexto do positivismo jurídico, utilizando-se, a partir do emprego do método ... -
Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico. Palavras-chave: Recepção. Teoria Jurídica. Direito ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
.... Hans Kelsen . “Enfim, não são ‘as ondas’ que ...4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura do direito em poucas palavras. ...-sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da ...
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A Constituição e a interpretação no positivismo de Hans Kelsen
Opinião: A Constituição e a interpretação no positivismo de Kelsen
...Entender seus ensinamentos é essencial para uma visão mais adequada sobre o positivismo jurídico. Conforme salienta Miguel Reale, o ambiente cultural do século 19 foi o contexto vivido por Hans Kelsen para a construção de sua doutrina ... -
O estado e o dever de respeito à vedação do retrocesso social
..., mas decorre de um novo paradigma jurídico, o pós-positivismo, cuja compreensão exige uma ...Hans Kelsen, seu maior expoente, buscou conferir ...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Merkl, conforme a qual no ordenamento jurídico brasileiro lei complementar e lei ordinária se ... da construção escalonada do direito de Hans Kelsen. 17 Entretanto, conforme se pretende ...122-159. DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo jurídico e a teoria geral do direito : na obra ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
...Mas foi em Hans Kelsen 59 , no século XX, que houve o desenvolvimento científico do ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, .... 2.8 O positivismo jurídico em Kelsen . Hans Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
...ém se precisa mencionar que, no âmbito jurídico, dois modelos tentaram formatar o conceito de ..., quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes ..., o positivismo jurídico possuiria em Hans Kelsen um opositor ferrenho (embora não seja o ... -
A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho...
...Ao final do artigo, será possível perceber a semelhança, construída a partir do positivismo jurídico, como um critério de validade para o ordenamento jurídico, e as diferenças pensadas a partir de pressuposto lógico-transcendental de ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... e em que medida o ordenamento jurídico pode ou não garantir a liberdade. . Em ... e se impõe com plenitude através do positivismo jurídico traduzida em conceito por Hans Kelsen. ...
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Hermenêutica constitucional
... um pressuposto lógico do ordenamento jurídico, pois sempre é necessário interpretar. Nas ... adequação social , tal qual idealizado por Hans Welzel, atua de forma semelhante ao costume ...2. ed. São Paulo: RT, 2011. 15. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: ... 31. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ...
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... uma serie de teses sustentadas por Kelsen em sua teoria pura do direito e impossivel deixar ...(8) . O primeiro contato de Merkl com Hans Kelsen ocorreu em 1911, por conta da primeira ... estabelecidos pelo proprio ordenamento juridico para a elaboracao de tais normas. (50) E a partir ...541-565. . DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo juridico e a teoria geral do direito: na obra de ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato . . ... na “Teoria Pura do Direito”, de 1934, de Hans Kelsen, um dos seus principais expoentes. Para ...
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Economia do crime
... do Direito (AED) 3.2.1.1 Realismo Jurídico e Primeiros Passos do Movimento AED . ...ídico arraigado à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, além das bases fundadas pelo positivismo ...
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Por que dizem que ato normativo tem duas caras?
... pesquisa de Doutoramento, “Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito na Obra de Hans Kelsen”. Depois de sua publicação entre nós, ...
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Normas promocionais e teoria funcional do direito
A tradicional concepção protetora e repressiva do direito não mais dá conta de explicar a realidade, que sofreu uma transformação radical. Essa mudança se deu pela transição do Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um Estado que estabelecia regras e um árbitro, portanto também preso a uma atuaç
... teve sua maior aproximação com o positivismo jurídico – eminentemente uma relação com s Kelsen – entre as décadas de 1950 e 1970, e depois, ...écada de 1950, a ler os autores críticos de Hans Kelsen, sendo que vai publicar em 1967 um ensaio ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
..., junto com Farias Brito, no cenário jurídico-filosófico nacional, os dois maiores nomes do ... mestre paulistano vem ao encontro do Positivismo Jurídico, também chamado de Filosofia ..., quando, sintetizando o pensamento de Hans Kelsen, hoje de seu maior representante, define a ...
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Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... e as possibilidades de superação do positivismo pelo . (neo)constitucionalismo. In: ROCHA, ... Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria de direito em tempos de ... São Paulo: Método, 2006. . (101) Hans Kelsen, grande arauto do positivismo jurídico, ...
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Estados de exceção
..., e por esta predominância do campo jurídico é que estado de exceção é uma forma ... Em 1934, o jurista austríaco Hans Kelsen, contemporâneo de Carl Schmitt, publicou ... É o que se denomina positivismo jurídico. O positivismo de Hans Kelsen ...
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Direito Positivo
... A tradição do pensamento jurídico ocidental sempre foi permeada pela dicotomia ... . 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do ... . 3.4 O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen. A Questão Axiológica do Direito . ...
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... se destacam na propagação do positivismo jurídico podemos citar Kelsen, Hart e Austin. Embora haja peculiaridades que diferem cada um destes ... neste trabalho, tendo por base, mormente, os ensinamentos de Hans Kelsen, considerado verdadeiro arauto do positivismo jurídico. Mas, ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... valores axiológicos da situação jurídico-constitucional precedente. Muitas vezes, a nova ...Hans Kelsen), bem como a classificação de outros ... Kelsen, um dos maiores expoentes do positivismo do século XX, serve para fundamentar a teoria da ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... valores axiológicos da situação jurídico-constitucional precedente. Muitas vezes, a nova ... (Carl Schmitt) e, em senti-do jurídico (Hans Kelsen), bem como a classificação de outros ... Kelsen, um dos maiores expoentes do positivismo do século XX, serve para fundamentar a teoria da ...