positivismo juridico hans kelsen
1148 resultados para positivismo juridico hans kelsen
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
... o direito positivo e o direito natural. O dever jurídico também será tratado bem como desdobramentos sobre a licitude dos atos determinados pelo ser humano, e suas consequências em relação à sanção. PALAVRAS CHAVE: Direito natural; direito positivo; positivismo jurídico; História política
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Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
... ivo, do referencial da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Espera-se desmistificar algumas leituras equivocadas da teoria pura para enfatizar que Kelsen também tinha a sua visão da criatividade do juiz, uma vez que dava liberdade ao intérprete autêntico para produção da norma individual, delimitando, portanto, um espaço peculiar para a discricionariedade judicial. Palavras-chave: Discricionariedade Judicial; Positivismo Jurídico; Hans Kelsen
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
... atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico.
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A Constituição e a interpretação no positivismo de Hans Kelsen
Opinião: A Constituição e a interpretação no positivismo de Kelsen
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Merkl, conforme a qual no ordenamento jurídico brasileiro lei complementar e lei ordinária se ... da construção escalonada do direito de Hans Kelsen. 17 Entretanto, conforme se pretende ... 122-159. DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo jurídico e a teoria geral do direito : na obra ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... de realismo e não apenas de icção jurídico"-formal, proporcionará ao intérprete a compreens\xC3" ... E, nesse ponto, em particular, o positivismo jurídico, ancorado no legalismo e na dogmática, ... 72) ... O positivismo jurídico teve em Hans Kelsen a mais popular de suas expressões por ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Hans Kelsen ... “Enfim, não são ‘as ondas’ ... 4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura do direito em poucas palavras ... -sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, ... 2.8 O positivismo jurídico em Kelsen ... Hans Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do ...
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Economia do crime
... do Direito (AED) 3.2.1.1 Realismo Jurídico e Primeiros Passos do Movimento AED ... ídico arraigado à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, além das bases fundadas pelo positivismo ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... ém se precisa mencionar que, no âmbito jurídico, dois modelos tentaram formatar o conceito de ... , quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes ... , o positivismo jurídico possuiria em Hans Kelsen um opositor ferrenho (embora não seja o ... -
A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
... perceber a semelhança, construída a partir do positivismo jurídico, como um critério de validade para o ordenamento jurídico, e as diferenças pensadas a partir de pressuposto lógico-transcendental de validade (Kelsen) e do elemento de fato de validade (Hart).
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Hermenêutica constitucional
... um pressuposto lógico do ordenamento jurídico, pois sempre é necessário interpretar. Nas ... adequação social , tal qual idealizado por Hans Welzel, atua de forma semelhante ao costume ... 2. ed. São Paulo: RT, 2011. 15. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: ... 31. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... e em que medida o ordenamento jurídico pode ou não garantir a liberdade ... Em ... e se impõe com plenitude através do positivismo jurídico traduzida em conceito por Hans Kelsen ...
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... uma serie de teses sustentadas por Kelsen em sua teoria pura do direito e impossivel deixar ... (8) ... O primeiro contato de Merkl com Hans Kelsen ocorreu em 1911, por conta da primeira ... estabelecidos pelo proprio ordenamento juridico para a elaboracao de tais normas. (50) E a partir ... DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo juridico e a teoria geral do direito: na obra de ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato ... na “Teoria Pura do Direito”, de 1934, de Hans Kelsen, um dos seus principais expoentes. Para ...
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Por que dizem que ato normativo tem duas caras?
... pesquisa de Doutoramento, “Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito na Obra de Hans Kelsen”. Depois de sua publicação entre nós, ...
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Normas promocionais e teoria funcional do direito
A tradicional concepção protetora e repressiva do direito não mais dá conta de explicar a realidade, que sofreu uma transformação radical. Essa mudança se deu pela transição do Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um Estado que estabelecia regras e um árbitro, portanto também preso a uma atuaç
... teve sua maior aproximação com o positivismo jurídico – eminentemente uma relação com s Kelsen – entre as décadas de 1950 e 1970, e depois, ... écada de 1950, a ler os autores críticos de Hans Kelsen, sendo que vai publicar em 1967 um ensaio ... -
O estado e o dever de respeito à vedação do retrocesso social
... , mas decorre de um novo paradigma jurídico, o pós-positivismo, cuja compreensão exige uma ... Hans Kelsen, seu maior expoente, buscou conferir ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Mas foi em Hans Kelsen 59 , no século XX, que houve o desenvolvimento científico do ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... , junto com Farias Brito, no cenário jurídico-filosófico nacional, os dois maiores nomes do ... mestre paulistano vem ao encontro do Positivismo Jurídico, também chamado de Filosofia ... , quando, sintetizando o pensamento de Hans Kelsen, hoje de seu maior representante, define a ...
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Estados de exceção
... , e por esta predominância do campo jurídico é que estado de exceção é uma forma ... Em 1934, o jurista austríaco Hans Kelsen, contemporâneo de Carl Schmitt, publicou ... É o que se denomina positivismo jurídico. O positivismo de Hans Kelsen ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
... crítica dos direitos humanos e do pluralismo jurídico wolkmeriano. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Direitos humanos. Cultura constitucional. América Latina. Teoria crítica dos direitos humanos.
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Direito Positivo
... A tradição do pensamento jurídico ocidental sempre foi permeada pela dicotomia ... 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do ... 3.4 O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen. A Questão Axiológica do Direito ...
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Direito Constitucional
... de estabelecer um novo ordenamento jurídico , por meio da criação de uma nova ... (A) Hans Kelsen concebe dois planos distintos do direito: ... (C) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen. (D) Teoria dos ...
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
... oacute;gica anunciada, especialmente por parte de Hans Kelsen, tiene el derecho a permanecer aislado durante décadas de otras áreas de conocimiento, permaneciendo indiferente ante el hecho de que las nuevas y complejas demandas sociales pieden respuestas plurales, incompatibles con el silogismo aristotélico preconizado por el positivismo jurídico tradicional, que insiste en negar la naturaleza normativa de los...