positivismo juridico kelsen
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
Introducao O seculo XX foi adequadamente adjetivado de Era dos extremos por Eric Hobsbawn (2009), titulo de seu livro--originalmente publicado em 1990--que descreve os acontecimentos entre o inicio da Primeira Grande Guerra ate o colapso da antiga ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
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A Constituição e a interpretação no positivismo de Hans Kelsen
Opinião: A Constituição e a interpretação no positivismo de Kelsen
...Entender seus ensinamentos é essencial para uma visão mais adequada sobre o positivismo jurídico. Conforme salienta Miguel Reale, o ambiente cultural do século 19 foi o contexto vivido por Hans Kelsen para a construção de sua doutrina ... -
Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Editar a norma, dando uma adequada resposta ao caso concreto, é tarefa complexa. As sentenças judiciais surgem como continuação do processo de produção normativa, delas se extraindo a norma individual. O ajuste da norma individual com a moldura do ordenamento permeia questionamentos que se relacionam com a interpretação e a discricionariedade. A presente abordagem objetiva analisar a...
...no contexto do positivismo jurídico, utilizando-se, a partir do emprego do método ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico. Palavras-chave: Recepção. Teoria Jurídica. Direito ... -
A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
..., se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos autores mais reconhecidos do positivismo dos últimos duzentos anos, como Austin, Kelsen e Hart. Pretende-se explicar, nesse ensaio, como as críticas de Dworkin à metodologia do positivismo desmistificam o denominado positivismo ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura do direito em poucas palavras. 5.1 Direito, moral, ... e metodológica da filo-sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da linguagem ordinária. . ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ...ões injustas, numa clara opção pelo positivismo jurídico. No fundo, todos os problemas giram em ... do direito natural, destacam-se Hans Kelsen e Norberto Bobbio 218 . O primeiro, examinando a ...
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A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho...
...Ao final do artigo, será possível perceber a semelhança, construída a partir do positivismo jurídico, como um critério de validade para o ordenamento jurídico, e as diferenças pensadas a partir de pressuposto lógico-transcendental de ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
.... O positivismo alcançou o seu apogeu, entrementes, com a obra de Hans Kelsen, na década de 1930, sendo denominado a partir de então de positivismo normativista, em face do pensamento antagônico a qualquer teoria ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
...384). . Essas escolas têm um ponto em comum: a negação dos fundamentos jusnaturalistas. Mas foi em Hans Kelsen 59 , no século XX, que houve o desenvolvimento científico do positivismo jurídico. . Para esse filósofo, Direito se entende sob Direito ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
... humana como alicerce do ordenamento jurídico pátrio. . Em artigo publicado em Revista ...ós Segunda Guerra Mundial com o pós-positivismo 26 , . nomeadamente com o trabalho de Ronald ... jurídico, principalmente às teorias de Kelsen e H.L.A. HART e ganhou terro após a segunda ... -
Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... ǻŗŝŖǼȳBOBBIOǯȱ O positivismo jurídico: ȱ liçõesȱ deȱ ęlosoęaȱ doȱ direitoǯȱ Tradǯȱ ...ǯȱ O positivismo jurídico contemporâneo; uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. SãoȱLeopoldoDZȱUnisinosǰȱŘŖŖŚǯȱpǯȱŚŗǯ . 74 ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
...ém se precisa mencionar que, no âmbito jurídico, dois modelos tentaram formatar o conceito de ..., quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes ..., o positivismo jurídico possuiria em Hans Kelsen um opositor ferrenho (embora não seja o único, ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, .... 2.8 O positivismo jurídico em Kelsen . Hans Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... –– sempre haverá um “princípio jurídico” para resolver o caso no exato sentido querido ...Princípios Jurídicos e Positivismo Jurídico: as críticas de Dworkin a Hart se cam a Kelsen? In: OLIVEIRA, Júlio A. De; TRIVISONNO, ... -
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Merkl, conforme a qual no ordenamento jurídico brasileiro lei complementar e lei ordinária se ... construção escalonada do direito de Hans Kelsen. 17 Entretanto, conforme se pretende argumentar a ...122-159. DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo jurídico e a teoria geral do direito : na obra ... -
Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... . Por meio desse mecanismo jurídico", formaliza-se um contrato bilateral, escrito ou n\xC3"... os aspectos substanciais do positivismo jurídico e, ato contínuo, a função ...-se a partir da retórica de Hans Kelsen. Essa concepção representou, sobretudo, a ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... e em que medida o ordenamento jurídico pode ou não garantir a liberdade. . Em ... e se impõe com plenitude através do positivismo jurídico traduzida em conceito por Hans Kelsen. ...
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O estado e o dever de respeito à vedação do retrocesso social
..., mas decorre de um novo paradigma jurídico, o pós-positivismo, cuja compreensão exige uma ...Hans Kelsen, seu maior expoente, buscou conferir ...
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O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no...
... porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a ...Um deles era Hans Kelsen, que proferiu palestra a respeito dos tópicos ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de ... alemão, o positivismo normativista de Kelsen se destaca pela visão da teoria pura do direito ...
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Hermenêutica constitucional
... um pressuposto lógico do ordenamento jurídico, pois sempre é necessário interpretar. Nas ...2. ed. São Paulo: RT, 2011. 15. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: ... 31. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ...
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Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo: um estudo crítico e pragmático da unidade, completude e coerência
O presente ensaio procura discorrer sobre o ordenamento jurídico em sua amplitude, focando primeiramente no estudo conceitual e pragmático de sua abrangência. Destarte, verificar-se-á três tipos de sistemas: o de caráter dedutivo-racional; o sistema calcado num procedimento indutivo e o sistema dotado de caráter negativo - exclui uma incompatibilidade. Igualmente, faz-se necessário discorrer...
...ção: a unidade, considerada uma concepção fundamental ao positivismo jurídico, mas não única deste sistema; a completude, considerada ... jurídico encontra a sua mais coerente expressão no pensamento de Kelsen. Por isso podemos considerar este autor como o clímax do movimento ...