positivismo jurídico norberto bobbio
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Norberto Bobbio (1909-2004) deixou-nos extensa bibliografia. Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de memorialística. Nos Embargos Culturais desta semana comento "O Positivis... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Norberto Bobbio sintetizou a concepção kantiana de direito: ... 1. o direito ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... Norberto Bobbio 176 observa que os três problemas ... ões injustas, numa clara opção pelo positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
... 57BOBBIO, Norberto. Direito e Poder. São Paulo: Unesp, 2006, pp ... Como afirma Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo Jurídico”, a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em um determinado ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade da pessoa ... NORBERTO BOBBIO destaca seis critérios que facilitam a ... 67 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... modo a garantir a coerência do sistema jurídico ... Nessa perspectiva, a doutrina mais ... 5. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ... 12. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: Lições de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado e de desrespeito ao sistema ... também mereceu reflexão de Norberto Bobbio, para quem " O campo dos direitos do ... O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. p ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Martins Fontes, 2006 ... BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. São Paulo: ... Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Edipro, 2011 ... BOBBIO, Norberto ... BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... possível a partir do estudo do sistema jurídico brasileiro, mostra-se indispensável a ... Na perspectiva proposta por Norberto Bobbio, 46 as normas de conduta (ou também ... O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a ... Neste universo jurídico, as relações do Direito Público com o Direito ... 166 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico ... São Paulo: Ícone Editora Ltda., ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito ... , não é temerário (re)afirmar que o positivismo jurídico – entendido a partir da dogmática ... 53 – 54 ... 59 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, ... 232. Norberto Bobbio: “Por “completude” entende-se a ...
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Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na Análise ... 7 ... 9. Cfr. Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico ... Lições ...
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Economia do crime
... do Direito (AED) 3.2.1.1 Realismo Jurídico e Primeiros Passos do Movimento AED ... Kelsen, além das bases fundadas pelo positivismo jurídico de Herbert Hart e Norberto Bobbio, os ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do ... p. 65-66 ... 53 Cf. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Ed ... 51 ... 57 BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ... -
A força e a norma jurídica
A força e a norma jurídica
... entre um e outro, como bem destacado por Norberto Bobbio, tornam-se claros no texto do autor, na ... falsa percepção de que o ordenamento jurídico de um país é um conjunto de regras relacionado ... positivismo jurídico: Lições de Filosofia do ... -
Fundamento
... Norberto Bobbio demonstra a impossiNorberto Bobbio ... , a do historicismo de Savigny e a do positivismo jurídico de Austin e de Kelsen ... Para ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... ém se precisa mencionar que, no âmbito jurídico, dois modelos tentaram formatar o conceito de ... , quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes ... , ou em outros termos, aquilo que Bobbio 17 viria chamar de “teoria da obediência” ( ... 17 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia ... -
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... 1. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da ... , Arthur Kaufmann aduz que “para o positivismo, qualquer lei é, em princípio, válida, desde ... de formular juízos de valor.” (BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico – lições ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... respaldo do ordenamento jurídico. O descumprimento do preceito ... ao pensamento positivista de Norberto Bobbio 16 , afirma que direitos morais ... 422 ... 16 O positivismo", enquanto corrente jurídica-‐‑filos\xC3" ...