positivismo jurídico tradicional
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... O entendimento tradicional legalista sufraga que a Constituição não é ... O positivismo é construído sobre a exaltação a da legalidade, do monismo jurídico, da centralização do poder e do protagonismo do ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 153) ... 98 Marcos oliveira de Melo ... Essa teoria clássica ou tradicional 68 da coação, em que coação é o meio para se fazer valer as normas jurídicas, ganhou novos contornos. Modernamente se estabeleceu uma teoria em ...
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... os atuais pressupostos do monismo jurídico de regência do direito; (2) expor a complexidade ... ético como proposta alternativa ao tradicional positivismo jurídico, a fim de subsidiar uma ... -
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... ão comparada entre modelos de Realismo Jurídico , no campo da Teoria do Direito , ... do raciocínio da tradição do positivismo jurídico , ... 1 “ ... si sono sviluppati nel ... jurídicos , em face da Teoria Tradicional , ou seja, em face dos mandamentos centrais ... -
The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... dos elementos que configuram o positivismo juridico periferico leva, muitas vezes, ao entendimento de que existe uma compreensao tradicional do direito, propagada, evidentemente, na educacao juridica, que estaria "em crise". A respeito deste debate ha uma vasta producao no Brasil, ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: RT, 2013, p. 203-204) ... 7 STRECK, Lenio Luiz. O que é ... da elaboração de uma crítica à hermenêutica jurídica tradicional – ainda (fortemente) assentada nesses dois paradigmas filosóficos ... -
A importância da análise econômica do Direito - parte 2
A importância da análise econômica do Direito - parte 2
... múltiplas situações de interesse jurídico ... Recebi diversas reações positivas ao meu ... libertador do que uma abordagem mais tradicional do que se costuma denominar como análise ... plural e transparente[4] – e o positivismo jurídico hodierno não inclusivo[5] ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado e de desrespeito ao sistema ... O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. p ... órgãos do SIDH a identificam como tradicional (CORTE, Atala e filhas vs Chile, 2012, p ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em um determinado ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade da pessoa ... 67 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ... tradicional), mas sim a existência (ek-sistência) do homem ...
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Bens digitais
... quando afirma ser a informação um bem jurídico, desde que se apresente útil a alguma ... por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de veículos ou ... b) opós-positivismo 30 , com a reaproximação do direito e a ética, ...
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Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... com a metafísica jusnaturalista tradicional e com o positivismo jurídico engessado, ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... jurídico constitucional ... 388 Veredas do Direito, ... o autor, equivale à superação do positivismo jurídico, não mais idôneo para dar conta da ... garantista acrescenta ao modelo tradicional de positivismo jurídico um sistema de limites e ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... órica diante da filosofia do direito tradicional, pode-se tomar a divisão que esta faz da ... egológica del derecho y el concepto jurídico de libertad ... Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1964, ... , voluntarismo, nominalismo, positivismo, pragmatismo e niilismo. 6 Mas justamente a ...
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os ... ção da referida teoria pelo sistema jurídico brasileiro, notadamente com o auxílio de uma ... Ocorre que o modelo positivista tradicional concebe a norma jurídica como dado perfeito e ... -
Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
... ; constitucionalismo; positivismo constitucional; propuestas alternativas; Derecho ... resonancia en todo el ordenamiento jurídico, no sólo en el derecho constitucional y derecho ... rol superior que rompería el esquema tradicional de separación de poderes, propia del ... 27 ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para combater alguns dos problemas da tradicional regulação estatal. A regulação tradicional ... modelo, fortemente influenciado pelo positivismo jurídico e pela atribuição de função ...
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El régimen jurídico para el apalancamiento financiero en las micro, pequeñas y medianas empresas en Cuba. Retos para el escenario jurídico cubano
La financiación de los emprendimientos, en todas sus figuras, constituye un tema de auge connotado en las realidades jurídicas contemporáneas. Este tema, signado por su ubicación a medio camino entre las Ciencias Económicas y el Derecho, constituye uno de los pilares del éxito o fracaso en dichas experiencias. En el escenario cubano resulta una de las variables más importantes pues su adecuada...
... No se trata del tradicional marcaje de la ruta legal o el advisoring tradicional, se trata de la ... pertinente deberá trascender los marcos del formalismo y el positivismo tradicional e insertarse en el moderno Derecho de Sociedades, Comercial, ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... 4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura do direito em poucas palavras ... -sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da ... para a ciência jurídica no sentido tradicional da expressão (o estudo doutrinário do direito), ...
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El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho
... Dworkin, que transfirió al ámbito jurídico aquello que John Rawls hizo en el campo de la ... 1.1 El concepto de la “doctrina tradicional” 14 : la búsqueda de la esencia del Derecho ... historica y contingente del positivismo jurídico en su dialéctica con la doctrina del ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Vocabulário jurídico ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... rechaçadas do poder, no alvorecer do positivismo jurídico ... A liberdade, portanto, é o ... Na sociedade tradicional, caso a escolha dos servidores dependa ...
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Princípios de direito do trabalho
... um conjunto harmônico: o ordenamento jurídico ou sistema normativo. Essa harmonia entre as ... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ... nessa hipótese se seguirá a regra tradicional, aquela que atende inclusive à vocação natural ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... De acordo com Souza Cruz, o positivismo – legalidade estrita, sem qualquer ... , com receio de que o positivismo jurídico até então praticado viesse a sustentar atos ... sendo aplicadas de acordo com a tradicional dualidade hipótese/consequência ... Ainda ...
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Outros Pós-Positivismos
... meramente funcionalistas do sistema jurídico. Por esta razão, o estudo das teorias ... O pós-positivismo, surge, assim, com a quebra de paradigmas da ... criticar ou refutar a lógica tradicional, mas apenas alargar a sua delimitação. O autor ...
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Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
... A expressao 'realismo juridico' parece espelhar uma tendencia unica, seguida por ... -partida do raciocinio da tradicao do positivismo juridico, segundo o qual o Direito Posto na forma ... juridicos, em face da Teoria Tradicional, ou seja, em face dos mandamentos centrais ...
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Hermenêutica Constitucional
... marcante na hermenêutica jurídica tradicional e no paradigma dominante; b) a hermenêutica ... hegeliano, também não adota o positivismo de Auguste Comte, que pretendia impor às ... técnicas de interpretação no âmbito jurídico: método gramatical, lógico-sistemático, ...