positivismo jurídico tradicional
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A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
...ção dos direitos naturais, o tradicional conflito entre direito positivo e direito , entre positivismo jurídico e jusnaturalismo, tem perdido grande ...
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Direito constitucional e constituição
.... Em sentido jurídico , entretanto, o termo constituição tem um ...ísticos são: a adoção do pós-positivismo; a concessão de primazia ao princípio da ... 33 . Adotou a tradicional tripartição de poderes, abandonando o chamado ...
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Normas constitucionais
... em face da incompletude do conhecimento jurídico e da modificabilidade dos valores fundamentais da ... se percebe na clássica lição do positivismo jurídico), mas como um gênero que comportaria ... realiza uma classificação tradicional dos princípios segundo vários autores; e Ruy ...
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O plano de organização do Direito como interpretação: Uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
O presente trabalho visa a discutir a possibilidade teórica de reunir sob um mesmo plano de organização as teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o direito. A tese central consiste em traçar, a partir de uma proposta não-reducionista, o plano de organização do direito como interpretação. Palavras-chave: Teoria do Direito
... constituem importantes peças do pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo, com sólida ...ção com modelos do positivismo jurídico no que toca à teoria da norma, à teoria da ... do positivismo jurídico tradicional, mas possui um objeto relativamente modificado; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000600-52.2015.5.06.0018), 26-03-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador de serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício junto a esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação...
... trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 ...tradicional nominaria de linguagem metajurídica, dada a positivismo jurídico entre o direito positivado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000923-57.2015.5.06.0018), 11-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Mesmo a título de prequestionamento, apenas admissíveis embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A e CPC, art. 535), não se tratando de uma hipótese autônoma e distinta de cabimento. Perceptível que os presentes embargos de...
... a permitir a operatividade do sistema jurídico, sob dois prismas fundamentais: (i) a ...tradicional nominaria de linguagem metajurídica, dada a positivismo jurídico entre o direito positivado pelo ... -
A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
... humana como alicerce do ordenamento jurídico pátrio. . Em artigo publicado em Revista ...ós Segunda Guerra Mundial com o pós-positivismo 26 , . nomeadamente com o trabalho de Ronald ... muito encontra-se superada a doutrina tradicional que airma que só os direitos sociais como saúde ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com linguagem própria do discurso jurídico, pela força de sua intrínseca persuasão ". Em ...359 . A tradicional figura da exceção (em sentido estrito, já que ... nos lançou Kelsen, sem desnaturar o positivismo e os avanços irreprocháveis da Ciência do ...
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Introdução a responsabilidade civil
... jurídica todo o arcabouço do sistema jurídico tradicional. . Desta forma, o papel da ... com o firme propósito de superar o positivismo científico e legalista. . Neste sentido, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
...Sobre a influência do modo de pensar da pandectística e do positivismo científico, indispensável a leitura de Franz WIEACKER ( História do ... modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema jurídico civil-constitucional, marcado pela pluralidade de fontes e pela ...
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O Princípio Pro Homine E A Constituição Federal De 1988: Uma Questão De Valor
...Do humanismo filosófico ao humanismo jurídico: a gênese do Estado de Direito ou ...positivismo filosófico foi fruto de uma crença exacerbada ...ão de superar o positivismo jurídico tradicional, e de estabelecer um reencontro do Direito com os ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
...7°), o . ordenamento jurídico brasileiro estabelece a proteção ao trabalho ... tornando mais difícil – pelo olhar tradicional – visualizar o mesmo assalariado, por força ... – e, no caso brasileiro, de positivismo – foi o critério . da subordinação ... -
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... –– sempre haverá um “princípio jurídico” para resolver o caso no exato sentido querido ...Princípios Jurídicos e Positivismo Jurídico: as críticas de Dworkin a Hart se ...”? Pound revela que, na common law tradicional, eles seriam as “regras de decisão” ( rules ... -
Criatividade judicial do direito
... quadrantes da teoria jurídica, do positivismo jurídico . Simplificando: se o Estado é o ... distinguidos pela doutrina tradicional nos termos retro descritos. No Brasil, em ...
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Introdução ao direito e economia
...Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na Análise ...tradicional. Em síntese, o direito não possui uma teoria ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... fazê-lo sob as vestes de uma figura tradicional, estão, afinal, a regular um fenómeno novo (15) ...XIX: em 1874, surge o regime jurídico da protecção do trabalho das mulheres e das ...ínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo", movimento estimulador de diversas escolas hermen\xC3"...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... década de 1960 tende, contrariando o positivismo jurídico nas suas diversas vertentes, ao ..., portanto, em contraposição à tradicional teoria das fontes jurídicas – pautada no ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... A influência das ideias jurídico-penais do Professor Manuel da Costa Andrade no ..., frisa Schünemann, inspira-se no tradicional processo de partes germânico e é conatural ... entanto, superou as deficiências do positivismo jurídico 71 de feição formalista. 72 A ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... De acordo com Souza Cruz, o positivismo – legalidade estrita, sem qualquer ..., com receio de que o positivismo jurídico até então praticado viesse a sustentar atos ... sendo aplicadas de acordo com a tradicional dualidade hipótese/consequência. . Ainda que ...
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Norma Constitucional
... tidão de origem do nascimento jurídico de um novo Estado, em virtude da ruptura ...”, (ii) insuficiência do positivismo jurídico para a solução de casos difíceis ( ...Na visão da dogmática tradicional positivista, os valores axiológicos ainda não ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
...ário à concepção sociológica tradicional, de viés humanista, ou seja, aquela que exclui ...O subsistema jurídico" continua a se reproduzir por intermédio de opera\xC3"...134 . @1.16. Niklas Luhmann e o positivismo. Robert Alexy professa que uma das questões ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, ... do trabalho da dogmática jurídica tradicional e implementar um novo trabalho hermenêutico, ao ...
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A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... humana a vetor fundamental e suas implicações no ordenamento jurídico. . Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; pós-positivismo; ... esta posição no Direito Privado, inclusive porque superada a tradicional separação entre ambos. Ou seja, a todos os ramos do Direito, aí ... -
Princípios fundamentais
... as bases essenciais do sistema jurídico . Constituem síntese e matriz das demais normas ... . Para além da tradicional classificação das formas de exercício da ...ão de uma doutrina superadora do positivismo jurídico , denominada de pós-positivismo ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... e regido por um código jurídico próprio que garante a participação dos membros ...A radicalização do positivismo verificada no início do século XX provocou uma ...tradicional ou patriarcal , que se baseia em relações de ...