positivismo jurídico tradicional
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ário à concepção sociológica tradicional, de viés humanista, ou seja, aquela que exclui ... O subsistema jurídico" continua a se reproduzir por intermédio de opera\xC3" ... @1.16. Niklas Luhmann e o positivismo ... Robert Alexy professa que uma das ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; 4.6. Culturalismo Jurídico; ... uma crítica à dogmática jurídica tradicional (positivismo), à objetividade do direito e à ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os ... Esta divisão tradicional, que vem acompanhada de outras a ela ligadas, ... piramidais do que viria a ser o positivismo jurídico ... constitutional ordering in the ...
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O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... que permite o acesso às tutelas jurídico-políticas do Estado, pelo menos durante todo o ... ao direito positivado, sem apego ao positivismo" tradicional. Nessa linha de pensamento teórico, \xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Jamais o oposto. O conhecimento jurídico das equipes técnicas é acessório às práticas ... simplificados que o processo civil tradicional, uma vez que a petição inicial, com a ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... jurídico (real e empiricamente observável) ... O ... O positivismo rejeita essa concepção inflexível de justiça, ... ainda mantém traços da concepção tradicional do Direito natural ... As leituras mais ... -
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... com seu descredito o aparecimento do positivismo juridico como conjunto de ideias a dar ... consequencia, novas criticas aquela tradicional doutrina do direito natural. (2) A par disso, ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... deve permanecer fiel “a concepção tradicional", tipicamente do século XIX, dos limites da funç\xC3" ... e demonstrar respeito aos dogmas do positivismo moderno num suposto respeito à separação dos ... subjetivos traduzem-se em um estatuto jurídico político do cidadão, que lhe atribui ... -
Contratos bancários
... o contrato bancário como o negócio jurídico entre banco e cliente, tendo-se por objeto uma ... Seção 1 do Capítulo I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do ... positivismo). Revista Diálogo Jurídico (Salvador), a. I, v ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Essa nova corrente jusfilosófica é denominada como pós-positivismo jurídico, que representa ‘a concepção teórica do ... do civil law que, como dito alhures, em sua formatação tradicional, detém na lei a principal fonte do Direito e, na analogia, costumes e ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... complexa e completa do fenômeno jurídico criminal. A partir daí, será possível tratar ... do réu (para fugir do brutal sistema tradicional). Em Clarendon, em 1166 substitui-se a acusação ... deste século foi o surgimento do positivismo, doutrina do francês Auguste Comte, surgida na ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, ... do trabalho da dogmática jurídica tradicional e implementar um novo trabalho hermenêutico, ao ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... normativo, seja pela superação do positivismo, calcado na aplicação mecânica do direito ... trita ao seu conteúdo jurídico mínimo, ou seja, ao seu núcleo essencial. Para ... desiderato é evidenciar que a teoria tradicional da aplicabilidade das normas constitucionais ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... Em alguns casos, a tradicional aplicação mecânica da lei tem sido ... para tentar extrair do ordenamento jurídico uma suposta (e sabidamente inexistente) resposta ... O positivismo exarcebado que propiciou os horrores cometidos na ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... o comportamento sexual e o tratamento jurídico que lhe é dispensado” ... 4 (Op. cit., p ... tradicional, quer seja a moderna. Muito presente é, ... , pela escola histórica e pelo positivismo moderado de Mittermayer. Não abandonando ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... discute a validade jurídico-constitucional do arcabouço normativo ... nós sabemos que hoje, no pós-positivismo, a norma é composta de regras e ... ção da OAB, uma instituição tradicional no Brasil e que conta em se u ...
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Direito individual do trabalho
... Leis do Trabalho à luz do ordenamento jurídico ... Nesse sentido, necessitamos trazer ao ... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da aplicação da lei no tempo se relaciona, ... um modelo que supere deficiências do positivismo" adequando-o aos avanços da ... (8) MARTINS, S\xC3" ...
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Introdução
... a discussão a respeito do formalismo jurídico seja retomada, com argumentos mais robustos a ... Sobre a crise do positivismo, Wolkmer (2001, p. 75) e Faria (2004, p. 37-47; ... e não formalista, no lugar da tradicional distinção entre positivistas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000923-57.2015.5.06.0018), 16-04-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação...
... trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 ... tradicional nominaria de linguagem metajurídica, dada a positivismo jurídico entre o direito positivado pelo ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ófico, antropológico, político e jurídico de sua configuração. Em definitivo, todo o ... dos direitos humanos", mas também do positivismo jurídico por sua consideração puramente ... , sendo que o emprego, a mais tradicional e dominante fórmula de trabalho no referido ...
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As fases evolutivas do processo civil
... jurídico” 12 ... Neste sentido, destaca-se que, no ... A forma tradicional de interpretação e aplicação do direito ... tornou-se possível no pós-positivismo graças ao advento do giro-linguístico 38 a ser ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... e correcionalista da criminologia tradicional ... 2.2.5.1 Principais características da ... ção primária) no marco do ordenamento jurídico como referência última ... 2.3 ESCOLAS ... No Brasil, o positivismo ganhou a adesão de Clóvis Bevilácqua – autor ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... A influência das ideias jurídico-penais do Professor Manuel da Costa Andrade no ... , frisa Schünemann, inspira-se no tradicional processo de partes germânico e é conatural ... entanto, superou as deficiências do positivismo jurídico 71 de feição formalista. 72 A ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... normas penais e por método o técnico-jurídico, interpretando o dever/ser, a Criminologia ... C) Amplia o âmbito tradicional da Criminologia ao adicionar o delinquente e o ... I.A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um ...
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Prolegômenos
... a partir de fatos e prognoses jurídicolegislativos, tendo como pontoinício ... positivismo jurídico – que tanto queremos combater – e o ... direito’, para diferenciála da tradicional ‘ilosoia do direito’. Ainal, o direito é um ...