positivismo jurídico tradicional
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... portamentos que cada ator jurídico deve seguir no curso do processo judicial de ... nova hermenêutica, na época do pós-positivismo. Com efeito, a jurisprudência dos princípios ... (deixando o seu “locus” tradicional, que era o da lei ordinária; no Brasil, vejam-se ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...ógica incorporada pelas teorizações jurídico-penais e jurídico-ambientais da atualidade, a ... normas – princípio fundamental do positivismo jurídico – que “[..]alcança na teoria ...Crise do conceito tradicional de bem jurídico penal. Tradução de Lauren ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... O individualismo jurídico", principal efeito da doutrina do liberalismo econ\xC3"... privilegiado do cientificismo e do positivismo" jurídicos, estava desvinculado de qualquer conte\xC3"... Estado, mas o fez segundo o esquema tradicional da contraposição “autoridade-liberdade”, ...
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A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... Indicou que a teoria tradicional constituiria, em si, um obstáculo para a ... toda e qualquer abstração do positivismo legal. Exalta a atuação do ser ... que configuram o sistema legal e jurídico. Para tanto, indicou que a teoria tradicional ... -
E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... direito, trazendo o conceito de pós-positivismo e chega ao novo formato das relações ... diferenciação em face do contrato tradicional, passando ao conceito e função dos ...ões de consumo, presente no ordenamento jurídico brasileiro. . 2. PÓS-MODERNIDADE E DIREITO . ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
.... 5 Antes da queda, o positivismo viveu momentos de apogeu, como exp e Luis Roberto ...O sistema jurídico é completo e auto-suficiente: lacunas eventuais .... [..] a interpretação jurídica tradicional não está derrotada ou superada como um todo. ... -
Controle de constitucionalidade
... na lógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser produzidas com ...2 2. PRESSUPOSTOS . A doutrina tradicional tem apontado que, em regra, o controle de ...Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2012. . ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
...A primeira, tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A ... a atribuição a uma pessoa de um dever jurídico ou de uma sujeição 346 . Desse modo, a ...No positivismo normativista de Hans Kelsen sustenta-se o ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
...Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB/SP, da Escola do Pensamento do IFE ..., típica de um ultrapassado positivismo normativista, sem que o mesmo Direito possa, ...), a família de ontem ou a família tradicional é aquele tipo familiar que se desenvolveu num ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... conformação dos fatos ao ordenamento jurídico é mister que está afeto ao juiz. O processo do ... assim, a defesa escrita, no processo tradicional (físico) deverá ser formulada, oralmente, em ... e, quanto menos, defensores do positivismo jurídico, que sói desaguar no dogma da ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... normas que compõem o ordenamento jurídico, usualmente designado como hermenêutica, pode ... posturas dos Magistrados em “juiz tradicional”, “juiz tolerante” e “juiz ... a idade de ouro do positivismo liberal e constitucional dos normativistas, ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por ... e no âmbito filosófico pelo positivismo jurídico, não foi capaz de impedir que a ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... ou do direito objetivo: tentativas do positivismo para fundamentação externa dos direitos. . ...ção de que as boas ações da ética tradicional são efeitos de reações químicas cerebrais, ... importantes componentes do ordenamento jurídico positivo, não as regras sobre opções éticas ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...3. Regime jurídico das empresas estatais. 3.1 Primeira fase: regime ...ços do constitucionalismo , hoje o tradicional" método lógico ou sistemático de interpreta\xC3"... respeito à decisão legislativa ( O positivismo jurídico : lições de filosofia do Direito. ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... não dependem de sua definição jurídico-positiva para se configurarem como tais; eles ...ções aprioristas é o jusnaturalismo tradicional", seja metafísico, seja racionalista. Essa concep\xC3"...úgio contra os excessos e males do positivismo, em especial em épocas de crise, o que levou a ...
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A vida do bem jurídico-penal
...ética Feuerbach «» Birnbaum, em ver-dade, ilustra a tensão positivismo «» contrapositivismo (ou jusnaturalismo). Historicamente, esse binômio ...tradicional acerca dos bens jurídicos, unificando-o num circuito fechado. Ele renega ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... dependerá fortemente do ordenamento jurídico do qual se está diante e suas mutáveis .... Redesenhando então a tradicional concepção de autonomia, o autor italiano ... é simplesmente superar ou criticar o positivismo jurídico, registre-se 17 . Mesmo porque, tal ...
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A Filosofia Perene do Direito
...Positivismo, o Kantismo e todos os ismos, inclusive também ... objetivo , aquele da definição tradicional de Tomás de Aquino: "o direito é o objeto da ... direito natural, constituem, no mundo jurídico, voz da Filosofia do Povo que fica acima de todos ...
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Direito Constitucional
...”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um ... (B) positivismo-normativista. (C) neopositivismo. (D) ... ( ) A tradicional classificação tricotômica das normas ...
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Direitos Humanos
... fundamentais de todo e qualquer sistema jurídico , pelo menos num Estado democrático de Direito. ...XIX o positivismo triunfa sobre o jusnaturalismo e se torna a ... sociais — em sua abreviatura tradicional — eram passíveis de aplicação apenas ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... formas de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, ...‘mitológica’ a ciência jurídica tradicional, dada a presença de fatores emotivo e ... ao individualismo formalista e ao positivismo normativista , tendo como norte metodológico e ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... que se nos apareça como um elemento jurídico. Ao contrário, existe o direito porque o homem ...ções: o idealismo jurídico, o positivismo jurídico e o positivismo sociológico. O ...Segundo o critério tradicional, um Curso de Direito do Trabalho abrange a parte ...
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A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
...Em síntese, o desenho tradicional adotado para a interpretação e aplicação das regras deve ceder espaço a um sistema jurídico fundamentado na aplicação dessas mesmas regras ... -
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
...ável saber”, e não “notório saber jurídico”, o médico Cândido Barata Ribeiro chegou a ... de neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo ou constitucionalismo contemporâneo, no século ... até os relatios ao condomínio tradicional e ao condomínio na m‘ltipropriedade. . R$ ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... matéria de interpretação e método jurídico, de modo que o reconhecimento da herança do ...95 ss.; BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico : lezioni di filosofia del diritto ...89 ss. Sobre a presunção tradicional, Cf., por exemplo, MAILHER DE CHASSAT, Antoine. ...