positivismo legalista
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Introducción al derecho privado europeo
O direito privado europeu em sentido formal é geralmente considerado como o que é emanado pelo direito europeu em sentido próprio, pela União Europeia, contido em particular no Tratado de Roma e agora no Tratado de Lisboa de 2007, nas diretivas e nos regulamentos. O direito privado aponta, por definição, diretamente às relações entre privados. Quando nos encontramos diante de princípios ou de...
... da estatalidade, que não existe nos termos usuais do nosso positivismo legalista ... Palavras-chave : Direito privado europeu. Direito ... -
Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
Ver Nota 1 ... @Introdução - positivismo legalista, estado de direito e constituição ... Depois do desastre ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ... consecuentes que sostenían el cuadro básico del positivismo legalista ... En ese cuadro figuraban desde la limitación del papel del juez a ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A constitucionalização do ordenamento e os ... consequentes que defendiam o quadro básico do positivismo legalista ... Nesse quadro constavam desde a limitação do papel do juiz à mera ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... , tais como ceticismo, agnosticismo, voluntarismo, nominalismo, positivismo, pragmatismo e niilismo. 6 Mas justamente a existência dessas ... ão significa entender que o direito se reduz à lei (positivismo legalista) ou ao Estado (positivismo estatalista), mas já se afasta das acepções ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e dá espaço a um novo modelo, fortemente influenciado pelo positivismo jurídico e pela atribuição de função normativa ao Executivo, que ... e possuindo ainda, nos termos de uma concepção positivista-legalista do Direito, o estatuto de primeira e mais importante fonte de Direito.” ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... 78-79) e Helano Márcio Vieira Rangel (2006, p. 301-302): (1) direito natural; (2) positivismo legalista e (3) pós-positivismo ... Em (1), os princípios eram tomados como axiomas jurídicos, que tinham como principal meta atingir o conceito de bem ... -
Constitucionalismo
... , a derrota do nazismo, significou também a decadência do positivismo jurídico legalista e a superação do constitucionalismo tradicional, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 5. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo" jurídico e a normatividade dos princípios jurídicos. Belo Horizonte: D\xE2\x80" ... , significou também a decadência do positivismo jurídico legalista e a superação do constitucionalismo tradicional, que via a ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... No século XIX, o historicismo e o positivismo transformam as concepções do direito: do direito dado por uma ordem ... fundamento de ordens constitucionais, passando ao positivismo legalista, à universalização de direitos positivados; 82 (ii) De ordens de ...
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Hermenêutica Constitucional
... ferrenho opositor do idealismo hegeliano, também não adota o positivismo de Auguste Comte, que pretendia impor às ciências humanas o método das ... realizado dos pressupostos teóricos da metódica do positivismo legalista, foi mostrado pela teoria da comunicação que a metódica jurídica ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... positivismo legalista (MÜLLER, 2010) ... É dessa maneira que a ... -
Introdução a responsabilidade civil
... efetuada pelo magistrado com o firme propósito de superar o positivismo científico e legalista ... Neste sentido, FRANCISCO AMARAL ensina que ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Seja como for, é impossível pensar em pós-positivismo sem atribuir caráter normativo aos princípios. Os princípios, desse ... direito não plasmado na lei, marca a superação do positivismo legalista e abre caminho para um modelo jurídico baseado em princípios e regras, e ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... ão, que teve início na década de 1960 tende, contrariando o positivismo jurídico nas suas diversas vertentes, ao enfrentamento da ... 253) e que se diferencia do positivismo legalista, relacionado, conforme Castanheira Neves, ao “positivismo jurídico ... -
Direito Civil-Constitucional
... Muller são esclarecedoras: “Assim se evidenciou que o positivismo legalista ainda não superado pela teoria e práxis refletidas, com a sua ...
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Direito civil constitucional
... MÜLLER são esclarecedoras: “Assim se evidenciou que o positivismo legalista ainda não superado pela teoria e práxis refletidas, com a sua ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ísica, pronta e acabada para ser acoplada, tudo fruto do velho positivismo" exegético no século XIX, mas que ainda resiste com força em muitos rinc\xC3" ... Pelo menos desde o século XX, com a superação do positivismo legalista, exegético ou primevo 209 , especialmente com as contribuições de Hans ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... , de forma consciente ou inconsciente, um abalo massivo do positivismo 238 ... e das técnicas puramente dedutivas de interpretação das ... 238 Uma forte e lúcida reação contra o positivismo legalista no Uruguai pode ser vista em MARTINS, Daniel Hugo. Introducción al ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... reacção contra os anti-jurídicos positivismos finalista e legalista do período anterior, pela necessidade de uma fundamentação da ... Ora isto implica que a reacção ética contra o positivismo legalista e o naturalismo até hoje se limitou, na maior parte dos casos, ... -
Decisão monocrática Nº 1354186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Psicologia, diversamente das Ciências Jurídicas, pautadas no positivismo legalista, embrenha-se no campo da compreensão do homem, da psique ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... jurídico ainda é acanhada, mormente em países de tradição legalista, como o Brasil. No entanto, o Direito Transnacional pode romper com esse iés unilateral, legado pelo positivismo jurídico exegético, a despeito de não ser algo necessariamente ... -
A dimensão política da magistratura
... a imagem de juiz como boca da lei e demais asseverações do positivismo exegético. Retornar, hoje, para reflexões a respeito da velha noção do ... ência de segurança jurídica; cultura jurídica positivista-legalista; pouco estímulo para as evoluções cientificas; ausência de confiança ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... No começo do positivismo, com o legalismo exegético, lei e norma são praticamente sinônimas e ... É um erro atribuir ao positivismo como um todo a ideia legalista de que a decisão judicial decorre logicamente da lei. Positivismo não ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... Com o declínio do estado liberal (estado de direito legalista) e o advento do estado social e democrático de direito (estado ... do pós-guerra, intitulado de neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo ou constitucionalismo contemporâneo, no século 20, se dá a superação ...