positivismo legalista
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Acórdão nº 2005/0181717-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Concurso mistura Savigny com Geny: joga pedra na teoria do Direito!
Concurso mistura Savigny com Geny: joga pedra na teoria do Direito!
... ógico, a livre pesquisa científica); A interpretação no positivismo de Herbert Hart; A interpretação no realismo jurídico; A ... tipo exegético, assim como é errado pensar que Savigny era um legalista (entendendo por legalista o tipo de experiência que se tem no ambiente ... -
A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade
Introdução. I. Os princípios e o dever de proporcionalidade. A. Definição de princípio na doutrina . B. O dever de proporcionalidade como implicação dos princípios. II. Análise crítica. A. Redefinindo os princípios. 1. Crítica às concepções dominantes. 2. Proposta de definição de princípios . B. Redefinindo o dever de proporcionalidade . 1. Dever de proporcionalidade como postulado normativo...
... o próprio Direito, então confundido, em obséquio ao positivismo legalista plenamente aceito, com um conjunto de prescrições normativas ... -
Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género
... el principio de legalidad “hunde sus raíces tanto en el positivismo legalista propio del movimiento codificador del siglo XIX, como en las ...
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Limites à interpretação do direito e a imunidade dos templos religiosos
... O positivismo legalista alegou e continua alegando isso. Mas 'a' norma jurídica não ...
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A aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio - o argumento Alakazam
O presente artigo científico objetiva analisar a aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio, utilizando, a título de ilustração metafórica o argumento alakazam. A aplicação do Direito da Previdência Social que não leva em conta a dimensão real do problema concreto que reivindica solução culmina por prender o
... da escola da exegese ou da jurisprudência dos conceitos - o positivismo ... legalista, a delícia dos formalistas - seria convocado dos ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... legalista do Direito ... Dizer o contrário é mal compreender o título da obra mais lida de Kelsen quando o assunto é este: Teoria Pura do Direito ... -
Positivismo giuridico e studio del Diritto Costituzionale
1 Una premessa: la questione dei “punti di vista”. 2 Positivismo giuridico e diritto positivo. 3 Positivismo e costituzionalismo. 4 Teoria generale del diritto e positivismo giuridico. 5 Per un diritto costituzionale prescrittivo.
... volontarista per contrastare ogni possibile atteggiamento di lealtà verso il regime politico dominante che quella lettura del positivismo legalista lasciava ancora aperta. Con la positivizzazione del limite costituzionale del potere di porre il diritto, nella disponibilità dell’autorità ... -
Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O objetivo geral deste artigo é investigar os desafios e as perspectivas do STF no que se refere à temática da imunidade dos livros eletrônicos, tendo como foco os direitos fundamentais ao meio ambiente sadio, à cultura e à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória, jurisprudencial e dialética com predominância indutiva.
... ônicos deve ser analisada sob o atual do contexto do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Diferentemente da inter-pretação ... Por isso, torna-se indispensável à superação do positivismo legalista e do jusnaturalismo. Os estudos hoje, porém, são voltados para tratar ... -
O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Como afirma Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo Jurídico”, a contraposição entre “positivo” e “natural” é ... , tampouco pode, por outro, ser confundida com a concepção legalista a qual não faz nenhuma distinção entre validade e valor. Isso quer ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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O Direito Constitucional como Filosofia Prática no Direito e no Estado Contemporâneos
... foram, historicamente, uma primeira abordagem desse DNA, o positivismo jurídico e a sua dura Lex sed lex foi outra abordagem desse DNA, reactiva ... muitos professores jusnaturalistas converterem-se ao positivismo legalista em Janeiro, depois da pausa lectiva de Inverno. Por que será? ... 3. A ...
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Delito de bagatela: princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato
1. Introdução. 2. Posição do juiz diante do delito de bagatela (exame de um caso concreto). 3. Princípio da insignificância: conceito, origem, conseqüências e distinções. 4. O reconhecimento do princípio interpretativo da insignificância penal nos direitos brasileiro e estrangeiro. 5. Princípio da insignificância e princípio da irrelevância penal do fato. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABN
... Afastemo-nos desse julgador formalista e legalista (que acredita ainda cegamente nos mitos de Rousseau 8 e que seria ... Para evidenciar esse formalismo (positivismo legalista) que tomou conta, em grande parte, do "jurista" do século XX, ... -
Arquitetura Sobreconstitucional
... reacção contra os anti-jurídicos positivismos finalista e legalista do período anterior, pela necessidade de uma fundamentação da ... Ora isto implica que a reacção ética contra o positivismo legalista e o naturalismo até hoje se limitou, na maior parte dos casos, ...
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nº 2003.71.00.027641-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2004
... ípios da proporcionalidade e da razoabilidade: Com a queda do positivismo jurídico e a volta da Ética e da Moral ao conhecimento jurídico, os ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Aplicación Analógica de las Normas y Creación Judicial del Derecho
Este trabajo trae informaciones sobre la sustitución de la preeminencia de la legislación como fuente del Derecho, reiteradamente destacada por la teoría jurídica normativista, y por la pretensión de reducir la aplicación del Derecho a una mecánica dogmático-deductiva, por la afirmación de que el centro de gravedad de la producci&oacut
... persigue, marcando un distanciamiento del escolasticismo legalista y de la dogmática conceptualista. El juez, que no es servidor de la ... positivismo legalista: la teoría del espacio jurídico vacío, 42 la regla general ... -
Benzo caneta e vade mecum para OAB e concursos
Senso Incomum: Benzo caneta e vade mecum para OAB e concursos
... positivismo). Norma já é o sentido, que só exsurge na situação concreta (que ... como ordem de valores e ao positivismo jurídico como teoria legalista que afasta a moral do direito. Sério. Isso é um assunto muito sério ... -
Acórdão nº 1.0145.11.038454-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... e, de outro, a dispersão de conceitos mais pertinentes ao positivismo legalista, tais como normalidade, homem médio e bom pai de família, ...
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Acórdãos nº 0000370-53.2013.8.26.0412 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... não plasmado na lei, marca a superação do positivismo legalista e abre caminho para um modelo jurídico baseado ...
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Acórdão nº 2004/0061238-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 166) ... Em alguns casos, a pura e simples aplicação do positivismo legalista poderá significar menoscabo ao interesse público. Donde se ...
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Orden público del Mercosur: un introito
El presente artículo pretende instigar el debate en el campo del derecho internacional privado de la integración sobre un tema todavía inicial: la existencia de un orden público regional. El texto busca transcurrir el histórico, las características, los distintos niveles y operatividad del orden público, sobretodo, a partir de las bases doctrinarias del gran maestro Dolinger. Bajo la perspectiva...
... oportunidad, Müller resalta: “Assim se evidenciou que o positivismo legalista ainda não superado pela teoria e práxis ... -
Direito alternativo e eqüidade
... positivismo político, a teologia da libertação; é, portanto, de forte conotação ... da Justiça, mas um sadio opositor do positivismo dogmático-legalista, que o Direito contemporâneo já não admite ... Nesta linha de ...
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Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais
O presente artigo analisa a construção histórica dos discursos e a simbologia típica dos peritos do campo legal durante períodos específicos da tradição ocidental. Nessa perspectiva, utilizando-se da categoria “arquétipo”, são destacadas as características dos experts na lei e a produção de seus ritos e papeis sociais próprios. Neste processo de análise histórica é evidenciada a simbologia...
... todas as culturas do mundo é a européia a única que se tornou legalista. (WIEACKER, 1979, p. 65) ... Nesse campo de ideias, a vinculação entre ... após o advento do direito natural racionalista até o positivismo-legalista do século XIX retirou do juiz 18 a ansiedade moral de ser um ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas hermenêuticas do século ... aludida escola, igualmente conhecida como escola racionalista ou legalista, tinha como lógica a certeza de que o direito somente se revelava por ...