positivismo legalista
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Outras formas de pensar o direito
... faça do estudo do direito um conhecimento demasiado restritivo, legalista", cego para a realidade, formalmente infenso à própria existência de fen\xC3" ... hermenêutica constitucional clássica, característica do positivismo lógico-dedutivo.” 151 ... Bonavides afirma ainda que 152 ... A ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... superar os impasses da velha legislação e romper com o positivismo legalista, a jurisprudência de valores se viu obrigada a recorrer a ...
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Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... filosÓficos DA hermenÊuticA e DesAfios Do JuiZ no pÓs-positiVismo ... Germana Parente Neiva Mirna Jacinto Moura ... Desde que o homem ... Por isso, torna-se indispensável à superação do positivismo legalista e do jusnaturalismo. Os estudos hoje, porém, são voltados para tratar ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... camponeses em flagrante desvantagem perante um sistema judicial legalista, de inspiracao liberal ... Tal hermeneutica (2) liberal individualista ... humanos oferecem uma vasta base teorica para a superacao do positivismo legalista que impera no campo juridico-hermeneutico dos direitos de ...
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A equidade em suas articulações inerentes ao Direito
... Evoluiu de um positivismo legalista a um jusnaturalismo realista, recepcionando os valores ...
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O Direito das Famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade
... da autonomia do direito – o normativismo moderno e, depois, positivismo legalista – transpôs derrotada a segunda metade do século XX.9Não ...
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A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... regimes constitucionais, assumindo mais uma vez uma crise do positivismo jurídico e a necessidade de uma volta a fundamentos morais para o ... ões do direito e da justiça não se reduzem a um positivismo legalista ou político. Outro exemplo mais contemporâneo se encontra no ... -
Aferição da proporcionalidade da pena cominada à infração penal
O presente estudo busca demonstrar a inconsistência metódica da tese de que o julgador, ao aferir a proporcionalidade da pena cominada à infração penal imputada ao réu, deve compará- la às penas cominadas a outras infrações penais. Ato contínuo, constatando que a pena cominada a outra conduta, que afronta bem jurídico similar, foi definida em patamares inferiores, deveria aplicá-la ao réu. A...
... ário culminaria em deflagrar uma nítida involução para o positivismo legalista, retirando o respeito aos direitos fundamentais do ponto nuclear ... -
Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... transição, pois a interpretação da lei, nos moldes de um positivismo legalista que hegemonizava a formação nas faculdades de direito na ...
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Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
... íses comunistas, cuja base se guiara por uma deformação do positivismo legalista, fez com que restasse sedimentada também em solo europeu a ... -
Amor e afeto
... Daí porque, no campo jurídico, o positivismo legalista não traz a unidade completa e o purismo metodológico em seu ...
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....
... metodológica de nosso Direito, marcado pela superação ao Positivismo Legalista e pelo reconhecimento de um maior espectro ... 10 BRASIL ... -
Transição' e 'história' na justiça transicional
Este artigo aborda a relação entre o campo da Justiça Transicional e a historicidade. Mais especificamente, argumenta-se que os próprios conceitos com os quais a Justiça Transicional opera são herdados de um paradigma transitológico, que se caracteriza por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar...
... 19 et seq .) argumenta, em termos amplos, que uma versão do positivismo legalista adquiriu completa hegemonia no campo da justiça transicional ... -
Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... externaliza a estrutura de um pensamento modelado pelo positivismo legalista. Em vista disso, é assistida a disseminação de uma crise que ... -
A polêmica acerca da força vinculante dos precedentes judiciais
... tendência era a Escola da Exegese e outras manifestações do positivismo legalista. O nascimento da doutrina do binding precedent , portanto, ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... da abertura ou não do ordenamento jurídico: a teoria do positivismo legalista, a do positivismo normativista semiaberto e a do positivismo ...
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A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... A superação do velho positivismo de cunho legalista, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, seguida do ... -
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... ês, não deixou de ser um importante fator de emergência do positivismo jurídico. O direito era algo pressuposto, ainda que não fosse imposto ... E com isto retorna-se ao positivismo, não o positivismo legalista tipicamente francês, mas um positivismo científico, que comungava com ...
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O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... contemporâneo surge na tentativa de superação do positivismo tradicional e na busca pela reaproximação do Direito e da moral, ... , porque o predomínio da racionalidade formal e do positivismo legalista tem na lei a fonte superior do direito e o órgão supremo é o ... -
A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista/Carl Schmitt's teorethical contribution to Nazy law.
... XIX e, combinando-se ao pensamento decisionista, deu origem ao positivismo jurÃÂdico (SCHMITT, 1934: 156-157) ... Tratando especificamente do ... deixou de existir, embora tenha sido combatido pelo positivismo legalista no século XIX. Ordenamentos concretos como a famÃÂlia, o ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... lacunas deixadas pela hermenêutica tradicional, própria do positivismo lógico-dedutivo, não contempla a interpretação de Constituição de ... Ele critica a aplicação do positivismo legalista na seara constitucional, fenômeno por ele denominado de positivismo ... -
Tendências em pensamento do juiz moderno: contribuição para futuros juristas
... método para o desenvolvimento do presente trabalho envolve um positivismo jurídico que admite valores de moralidade democrática, bem como recursos ... uma dimensão lógica e específica do positivismo jurídico, legalista e inflexível, que não se equipara ao integralismo axiológico orientador ...
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O argumento de autoridade no processo judicial: repercussões no processo educativo
O estudo buscou tratar, inicialmente, da constituição da autoridade no contexto do processo judicial, ampliando esta categoria para todos os sujeitos nele envolvidos, além de considerar a autoridade da lei, da doutrina, da jurisprudência e do processo educativo como bases da análise. Com a preocupação voltada para o discurso jurídico existente neste ambiente, discorreu-se sobre o argumento de...
... Com efeito, de notório poder num sistema legalista como o brasileiro, a lei, em sentido amplo (incluindo-se a própria ... superar “essas barreiras interpretativas impostas pelo positivismo legalista” e propõe “a superação do paradigma do direito meramente ... -
Fragmento sobre (des)caminhos nas ciências e o fenômeno jurídico
Fragmento sobre caminhos nas ciências e o fenômeno jurídico
... O primeiro, pai do que se denomina de positivismo (o científico), escreveu, para fundamentar sua teoria do progresso ... No positivismo jurídico primevo (ou legalista), do século 19, o "método" forjado em meio a um ambiente em que o ... -
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
... Se assim pensássemos, voltaríamos ao positivismo legalista (ou exegético) do século XIX. Mas, por outro lado, isso ...