positivismo legalista
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Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
... Se assim pensássemos, voltaríamos ao positivismo legalista (ou exegético) do século XIX. Mas, por outro lado, isso ... -
A proteção constitucional do consumidor
... calcada tão somente na subsunção, para não se dizer um positivismo legalista, pelo qual se poderia vislumbrar por incoerente a busca de ...
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Los nuevos derechos y garantías
El fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido enormes impactos en el marco del Derecho Público por todo el mundo globalizado. Una de las principales transformaciones ocurrida en el Derecho Público después del nuevo constitucionalismo es la incorporación de nuevos derechos y garantías a las Constituciones contemporáneas. El objetivo del artículo es analizar la construcción y el contenido...
... ía y estatalidad de la ley, fue consecuencia de la caída del positivismo legalista en Europa tras la segunda guerra mundial, provocada por la ... -
Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... positivismo legalista, submetendo-o ao primado e à necessária eficácia concreta das ... -
Construção da Identidade Docente para o Professor de Direito
... extremente conservadora, “transpassando aos alunos uma visão legalista, formalista, embasada num feroz positivismo kelseniano, ou dentre marcos ...
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Acórdão nº 1.0216.17.005269-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA TESTEMUNHA - OFENSAS VERBAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 362, II e §1º do CPC, a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva participar, cabendo à parte a quem interessa o...
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Acórdão nº 1.0216.17.005269-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA TESTEMUNHA - OFENSAS VERBAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nos termos do art. 362, II e §1º do CPC, a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva participar, cabendo à parte a quem interessa o...
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Acórdão nº 1.0775.08.014369-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÉPCIA RECURSAL. OFENSAS VERBAIS. MÁCULA À HONRA SUBJETIVA. DANO A DIREITO DA PERSONALIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS DE MORA. Não há que se falar em inépcia recursal se o recorrente indica os motivos pelos quais o entendimento adotado na decisão recorrida não deve prevalecer. Sabe-se que os direitos fundamentais não são absolutos, podendo haver entre...
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Acórdão nº 1.0775.08.014369-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÉPCIA RECURSAL. OFENSAS VERBAIS. MÁCULA À HONRA SUBJETIVA. DANO A DIREITO DA PERSONALIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS DE MORA. Não há que se falar em inépcia recursal se o recorrente indica os motivos pelos quais o entendimento adotado na decisão recorrida não deve prevalecer. Sabe-se que os direitos fundamentais não são absolutos, podendo haver entre...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... Pós-modernidade, pós-positivismo e o paradigma do neoconstitucionalismo – 4. O resgate da técnica ... Direito, durante época em que o velho positivismo ortodoxo ou legalista ainda dominava incólume nas regiões da doutrina”. 39. BONAVIDES, ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... única, que é o próprio sistema jurídico, mantenedor de um positivismo dogmático que se mostra recalcitrante e incapaz de se renovar, diante das ... apreciação do Juiz é assim como cavalo de Tróia do sistema legalista, pois surge oculto no arcabouço que o deveria repelir e, sendo aceito e ...
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El debate sobre la teoría comunicacional del derecho
... vistos por la autora como la expresión práctica última del positivismo jurídico. Con el siglo XX adviene la positivación absoluta del ... "como una posible respuesta al embate teórico del positivismo legalista" 20 y la función mediadora de la hermenéutica entre presente y pasado, ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... Realmente, com o advento do declínio do positivismo jurídico, surge um novo paradigma exegético pós-positivista que desloca ... cuja linhagem hermenêutica foca na superação do normativismo legalista do positivismo jurídico. 1 ... Ora se por um lado, as linhas mestras do ...
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... tela pelo olhar da hermenêutica metodológica, atrelada a um positivismo normativista, cairíamos em um retrocesso onde o império legalista se ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... abertura política e a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi possível a adoção de uma nova postura pelos juristas, menos legalista ...
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As fontes do direito internacional privado
... Para um pensamento legalista-positivista, é concebido como um meio auxiliar na produção de hard Law ... a ser a literalidade da lei (exegese) ou ao direito posto (positivismo), mas sim ao apego ao rito, a obediência da forma estabelecida e da ...
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A contribuição esquecida de Karl Marx para a Ciência Jurídica
Willis Guerra Filho: A contribuição esquecida de Marx para o Direito
... um momento em que a teoria jurídica formalista, aferrada a um positivismo" normativista, para não dizer mesmo legalista, viu-se forçada a ceder à \xE2" ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... ós a metade do século XX, bem como a superação ou não do positivismo jurídico pelo póspositivismo, e se este pode ser aceito como paradigma ... Aqui, a razão e o abstracionismo legalista foram levados tão a sério, conduzidos “[…] por um literalismo tão ... -
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... não pode ser considerado princípio Resumo: No Brasil, o pós-positivismo, que elevou os princípios à condição de norma, chegou a níveis ... MARCELO CACINOTTI COSTA ... Título: O positivismo legalista vigente: aportes críticos à luz da fenomenologia hermenêutica ...
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... legalista, já se tem verificado a crise deste paradigma, ganhando espaços demais possibilidades teóricas que deixam a lei e o Estado de lado para trazer o ... -
Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... direito tem o objetivo de superar mencionada visão típica do positivismo legalista, na concepção do ordenamento jurídico como um sistema de ...
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Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
O presente trabalho trata sobre a teoria geral da convencionalidade no Direito brasileiro, que diz respeito a possibilidade de proceder a compatibilização vertical das leis não só tendo como parâmetro a Constituição, mas também os tratados internacionais como paradigma do controle de legalidade. Palavras-chave: convencionalidade; tratados; constituição. The present work also deals with on
... poucos os autores atuais que rechaçam a concepção positivista legalista de vigência e validade das normas jurídicas ( v ... infra ). 10 ... Deve ser afastada, doravante, a confusão que ainda faz o positivismo clássico (legalista, do modelo kelseniano), que atribui validade à lei ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... Realmente, com o advento do declínio do positivismo jurídico, surge um novo paradigma exegético pós-positivista que desloca ... cuja linhagem hermenêutica foca na superação do normativismo legalista do positivismo jurídico. 1 Ora se por um lado, as linhas mestras do ...
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Ativismo judicial - impossibilidade interpretativa dos direitos políticos negativos pelo neoconstitucionalismo
... doutrina, optamos por modestamente cotejar o fenômeno do pós-positivismo com essa seara ... A particularidade que nos chamou a atenção reside ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, em que normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
... ção histórica dos princípios: do jusnaturalismo ao pós-positivismo ... A partir do século XVI, surge uma corrente filosófica com o ... em uma época ainda dominada pelo positivismo ortodoxo e legalista, a Corte Permanente de Justiça Internacional declarava, em 1920, a ...