positivismo legalista
520 resultados para positivismo legalista
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Decisão Monocrática nº 2007/0093584-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0119756-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0201321-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0086924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0239613-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091447-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0039607-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091467-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0287206-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0236622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0187576-3 de Superior Tribunal de Justiça
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0084375-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0100387-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0085375-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Acórdão nº 2006/0283439-0 de T5 - QUINTA TURMA
... (diametralmente) ao método formalista e obtuso (decorrente do positivismo legalista) do século passado ... O jurista (e também o estudante) do ...
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Acordao N° 1337589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021
Agravo interno. Recurso extraordinário. Tema 338. Decisão deste tribunal em sintonia com paradigma do stf. Tema 660. Repercussão geral não reconhecida. Recurso não provido. I - o acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo supremo tribunal federal no ai 758. 533, paradigma do tema 338 da lista de matérias com repercussão geral daquela corte. Ii - a ausência de repercussão geral do...
... Jurídicas, pautadas no positivismo legalista, embrenha-se no campo da compreensão do homem, da ... psique ... -
As nanotecnologias e os desafios regulatórios: transbordando as fontes do direito
... WILSON ENGELMANN E RAQUEL VON HOHENDORFF ... por um positivismo jurídico de matriz legalista, incapaz de juridicizar o “fascínio da ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0045544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0015561-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0001452-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0203292-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...