positivismo legalista
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Decisão Monocrática nº 2005/0193573-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0208854-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0186419-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0096447-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0083926-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... diferentes daquelas tradicionalmente fornecidas pelo positivismo jurídico, especialmente aquele de viés legalista ... A sociedade ... -
Das formas de exclusão do crédito tributário: a isenção à luz dos direitos fundamentais dos contribuintes
Ao processo de superação do positivismo-legalismo no século passado, com o fortalecimento dos direitos humanos fundamentais e da influência repersonalista das Constituições, não poderia passar despercebido o Direito Tributário. Assim foi que se impuseram mudanças na forma de o Estado se relacionar com o contribuinte, gozando este de maior blindagem jurídica aos seus interesses, através das limitaç
... Ao processo de superação do positivismo-legalismo no século passado, com o fortalecimento dos direitos humanos ... A SUPERAÇÃO DO MODELO POSITIVISTA-LEGALISTA NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA ... Para que seja possível ... -
Acórdão nº 2006/0270587-0 de T5 - QUINTA TURMA
... (diametralmente) ao método formalista e obtuso (decorrente do positivismo legalista) do século passado ... O jurista (e também o estudante) do ...
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A atuação da nova defensoria pública na defesa dos animais
Este trabalho apresenta a nova Defensoria Pública após a edição da Lei Complementar n. 132/09 e da Constituição Federal de 1988, com um novo perfil institucional na defesa dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos ambientais e consequentemente dos animais não-humanos. A instituição vista através de uma neo hermenêutica da hipossuficiência, para acompanhar a elasticidade de atuação do órgão
... 22 Os avanços jus-filosóficos pós-positivismo foram extremamente importantes para, nos dias atuais, aliar a lei ... legalista ultrapassado e incompatível com as conquistas e valores constitucionais ... -
Acordao N° 1337590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021
Agravo interno. Recurso extraordinário. Artigo 1. 030, inciso i, alínea ?a?, cpc. Tema 338 do stf. Juízo de conformidade. Tema 660 do stf. Ausência de repercussão geral. Recurso não provido. I - o acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo supremo tribunal federal no ai 758. 533, paradigma do tema 338 da lista de matérias com repercussão geral daquela corte. Ii - a ausência de...
... Psicologia, diversamente das Ciências Jurídicas, pautadas no positivismo legalista, embrenha-se ... no campo da compreensão do homem, da psique ... -
Decisão Monocrática N° 07085982720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação anulatória de ato administrativo que indeferiu a tutela de urgência consistente na suspensão do ato administrativo que eliminou o ora agravante no exame psicotécnico do concurso por ele realizado. O agravante relata que participou do concurso público para agente de polícia da Polícia Civil do Distrito...
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Acórdão Nº 0203391-17.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2017
... mais pertinentes ao positivismo legalista, tais como ... normalidade, homem médio e bom pai de família, ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... ” para a formação do Direito Comunitário, não baseada no positivismo legalista dos ordenamentos fechados, mas num direito aberto à ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... legalista do direito; 2.2 Os critérios para resolução de problemas de ... concepção do direito, Arthur Kaufmann aduz que “para o positivismo, qualquer lei é, em princípio, válida, desde que a sua emissão tenha ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... entre regra e princípio é um dos pilares da moderna dogmática constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ser encarada como um sistema aberto de princípios e regras, permeável a ... -
Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... Essas duas linhas são a teoria dos Direitos Naturais e o Positivismo Jurídico. Afinal, a fundamentação dos direitos fundamentais é ... Era o positivismo legalista. Entretanto, com a elaboração dos códigos civis no final do século ... -
As recepções teóricas inadequadas em terrae brasilis
Uma nova Constituição exige novos modos de análise, que, no caso brasileiro, acabou jogando os juristas nos braços de três principais teorias estrangeiras, recepcionadas de modo acrítico, marcadas pela aposta no protagonismo dos juízes.
... positivismo exegético-racionalista (formas exegéticas), os juristas ainda não ... trato no texto, considero superado o positivismo exegético ou legalista. Isso porque é possível dizer que com Kelsen há uma virada semântica ... -
Breve Ensaio Crítico Sobre a Hermenêutica Metodológica e sua 'Superação' pela Hermenêutica Filosófica no direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... tela pelo olhar da hermenêutica metodológica, atrelada a um positivismo normativista, cairíamos em um retrocesso onde o império legalista se ... -
Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Acórdão nº 2005/0181717-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas. A Constituição passa a ...
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Concurso mistura Savigny com Geny: joga pedra na teoria do Direito!
Concurso mistura Savigny com Geny: joga pedra na teoria do Direito!
... ógico, a livre pesquisa científica); A interpretação no positivismo de Herbert Hart; A interpretação no realismo jurídico; A ... tipo exegético, assim como é errado pensar que Savigny era um legalista (entendendo por legalista o tipo de experiência que se tem no ambiente ...