posse precária significado
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Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... de uma realidade internacional que faz precária a continuidade de levar adiante uma análise ... ário guarda precisamente o seguinte significado de solidariedade: “ sentimento de simpatia, ... tornar vulgar a imagem de desencontro entre posse e propriedade. O que a caracteriza e demonstra a ...
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O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... , mormente quando apoiado em situação precária decorrente de provimento jurisdicional. Neste ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A POSSE NO CARGO PRETENDIDO NÃO CONHECIDO. INEXISTÊNCIA ... fim colimado, que é o de expressar o significado concreto das normas e entregar a prestação ...
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Dano Processual Trabalhista - A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
... , mormente quando apoiado em situação precária decorrente de provimento jurisdicional. Neste ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A POSSE NO CARGO PRETENDIDO NÃO CONHECIDO. INEXISTÊNCIA ... fim colimado, que é o de expressar o significado concreto das normas e entregar a prestação ...
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Fuma
... posse para o registro. Como observado por juízes e ... ónias tinham (e continuam a ter) um significado social e político diferente da terra na pátria ... são assim colocados em uma posição precária, tornando-se potencialmente invasores das terras ...
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa/The rights-related claims in public school occupations in the state of São Paulo (2015): experiences of disrespect, recognition and prefigurative politics.
... O significado dos direitos, nesse momento de sua teoria social, ... Ao ser excluído da posse de direitos, o sujeito é impedido de participar ... Tentei sugerir que a condição precária é a condição contra a qual vários novos ...
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Acórdão Nº 0009339-28.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... antecipação de tutela para ser imitido na posse do bem 'inaudita altera pars'. No mérito, ... civil, o justo título recebe duplo significado: a) no art. 1201 do Código Civil, a expressão ... prova de que a posse é clandestina, precária ou violenta. Basta a demonstração de que o réu ...
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Decisão da Presidência nº 25280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... à natureza transitória e precária" da medida cautelar. Desse modo, em uma an\xC3" ... Mostra-se relevante acentuar o alto significado que assume, em nosso sistema normativo, a coisa ... Celso Luiz, de posse do mandado retro dirigi-me a este, onde me ...
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Limitações Humanas
... Tomada a expressão no seu significado de equipamentos, mecanismos e aparelhos, os ... Educação precária" ... Muitos brasileiros não logram adequada educa\xC3" ... , ao qual seria emitido um certificado para posse do interessado e averbação no INSS ...
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Civil
... Tutela antecipada revogada. Decisão precária. Devolução de valores. Recurso improvido ... , porém, que, no caso, não tinha significado prático algum, na medida em que estabelecido o ... com reintegração de posse e devolução de quantias pagas. Reconvenção ...
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Acórdão nº 1.0105.09.317056-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - INOCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL - INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - PROVA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO - USUCAPIÃO - MATÉRIA DE DEFESA - BENFEITORIAS - Não há que se falar em inovação recursal se a tese constate da apelação já havia sido apresentada pelos requeridos na contestação. - Não há julgamento extra petita se o magistrado analisa a lide nos...
... 393/399, defendendo a ocorrncia da posse usucapionem, eis que seriam legtimos possuidores ... 34) Na reivindicatria, o significado de posse injusta deve ser interpretado em sentido ... -
Acórdão nº 1.0105.09.317056-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - INOCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL - INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - PROVA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO - USUCAPIÃO - MATÉRIA DE DEFESA - BENFEITORIAS - Não há que se falar em inovação recursal se a tese constate da apelação já havia sido apresentada pelos requeridos na contestação. - Não há julgamento extra petita se o magistrado analisa a lide nos...
... 393/399, defendendo a ocorrncia da posse usucapionem, eis que seriam legtimos possuidores ... 34) Na reivindicatria, o significado de posse injusta deve ser interpretado em sentido ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... dos imóveis rurais de seu domínio e posse visando a apurar aqueles adequados a serem ... projeto de Reforma Agrária com esse significado e dimensão não pode se restringir à atuação ... da Reforma Agrária em função da sua precária e incerta absorção nas atividades urbanas das ...
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Acórdão Nº 0002776-29.2013.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... sobre os rumos divisrios e tomou parte da posse do bem dos autores. Pugnaram quea referida posse ... Segundo a lio de Arnaldo Rizzardo,"o significado jurdico debenfeitoriascorresponde aos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077353-53.2019.8.19.0000 (Criminal), 14-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL DO EXERCÍCIO DE 2010. BEM PÚBLICO AFETADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMUNIDADE AFASTADA. REFORMA DO DECISUM QUE SE IMPÕE. 1. Bem público transferido para a Companhia de Transporte Sobre Trilhos - RIOTRILHOS visando à...
... Prazo ... determinado. Posse precária. Ausência de animus domini. Cobrança ... significado político-jurídico da imunidade tributária ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... parte de Napoleão tem igualmente seu significado elucidado quando se recorda que já “sob o ... do decreto de 27 de abril de 1848 proibia a posse de escravos por franceses, sob risco de perda da ... eles não são cidadãos”: liberdade precária e clandestina no Caribe francês (Martinica, ... -
Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... ção dos riscos que a ocupação precária impõe. Demandam, assim, cuidados especiais, ... , ou, quando for o caso, de legalização da posse ou da propriedade de determinadas áreas, ... , tendo como pressuposto o significado cultural desses bens no tempo e no espaço, ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... em latim vis major tem o mesmo significado e, às vezes, também é empregado). Não há ... A posse dos equipamentos ou das obras geralmente é ... exemplo, pela solidez da construção precária ou contra falhas nos equipamentos que podem se ...
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Acórdão Nº 5014558-14.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... de Florianpolis que, na ao de reintegrao de posse cumulada com perdas e danosautuada sob o n ... 34).A construo, de todo modo, tem significado: aposse uma representao de um poder que vale por ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... O cerne do domínio se deslocou da posse de coisas e do capital físico para a ... çada exclusivamente na posse ainda é precária, afinal, a propriedade formal é mais ... procede do latim functio , cujo significado é de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma ...
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As três personalidades do juiz: afinal, qual assumirá o controle?
O presente artigo tem por objetivo expor os desafios do juiz no primeiro grau de jurisdição e demonstrar o perfil de três personalidades que o acompanham no decorrer de sua carreira. Definir a personalidade que tomará o controle da atividade jurisdicional pode ser decisivo para se alcançar o real propósito do Judiciário, qual seja, uma justiça eficaz
... ência ao desempenhar, logo a partir da posse, o papel de reitor de misteres nunca enfrentados? ... continuará a ser a figura de maior significado no esquema da Justiça. Mas precisa compreender ... , a prestação jurisdicional se torna precária ... Nalini trata sobre a importância do juiz ... -
Acórdão Nº 0802451-31.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... 0802451-31.2023.8.02.0000 ... Imissão na Posse ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... IMÓVEL. POSSE PRECÁRIA CARACTERIZADA POR ATO ... VOLUNTÁRIO DE MERA ... Tomar pelo uso. Seu significado original era de posse"3 ... Sob a força ...
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Acórdão Nº 0301046-55.2019.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... ) que, nos autos da ação de imissão de posse ajuizada por Fernanda Salardi Agottani, julgou ... contidas na lei, inovou ao dar outro significado à expressão 'oposição' e considerar ... POSSE PRECÁRIA. EXERCÍCIO DE POSSE NÃO AD USUCAPIONEM ...
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Comentários à Lei nº 11.340/06
... SUBSTANTIVO ‘FAMÍLIA’ NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A ... , interpretativamente, o Texto Magno na posse do seu fundamental atributo da coerência, o que ... se encontra em situação precária e de vulnerabilidade assegura a máxima ...
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Enfoques Especiais
... ílcar de Castro, "o depositário não tem posse sobre os bens penhorados: o que tem é poder ... existem Regiões onde a assistência é precária. Com a regra posta na CLT, ela somente poderá ... EC n. 37/2002. Significado. "A EC n. 37, de 2002, ao acrescentar o § 4º no ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057047-97.2018.8.19.0000 (Cível), 25-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL DOS EXERCÍCIOS DE 20007 E 2008. BEM PÚBLICO AFETADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REFORMA DO DECISUM QUE SE IMPÕE. 1. Bem público transferido para a Companhia de Transporte Sobre Trilhos - RIOTRILHOS visando à consecução
... Prazo ... determinado. Posse precária. Ausência de animus domini. Cobrança ... significado político-jurídico da imunidade tributária ...